(4)

Nos termos do artigo 175.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Comissão apresenta, de três em três anos, um relatório ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre os progressos registados na realização da coesão económica, social e territorial. A preparação desses relatórios e o controlo regular da evolução demográfica e de possíveis futuros desafios demográficos em regiões da UE , incluindo os diferentes tipos de regiões como as regiões transfronteiriças, as regiões metropolitanas, as regiões rurais, as regiões montanhosas e as regiões insulares, requerem dados regionais anuais ao nível regional NUTS 3. Uma vez que o envelhecimento demográfico apresenta fortes diferenças regionais, o Eurostat é solicitado a elaborar projeções regionais numa base regular, a fim de complementar o panorama demográfico das regiões NUTS 2 na União Europeia.

(4)

Nos termos do artigo 175.o , segundo parágrafo, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, a Comissão apresenta, de três em três anos, um relatório ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre os progressos registados na realização da coesão económica, social e territorial. A preparação desses relatórios e o controlo regular da evolução demográfica e de possíveis futuros desafios demográficos em regiões da União , incluindo os diferentes tipos de regiões como as regiões transfronteiriças, as regiões metropolitanas, as regiões rurais, as regiões montanhosas e as regiões insulares, requerem dados regionais anuais ao nível regional NUTS 3. Uma vez que o envelhecimento demográfico apresenta fortes diferenças regionais, a Comissão ( Eurostat) é solicitada a elaborar projeções regionais numa base regular, a fim de complementar o panorama demográfico das regiões NUTS 2 na União Europeia.

(7)

A estratégia de desenvolvimento sustentável da UE, lançada pelo Conselho Europeu de Gotemburgo, em 2001, e renovada em Junho de 2006, procura a melhoria contínua da qualidade de vida das gerações atuais e futuras. O relatório de acompanhamento do Eurostat, que é publicado de dois em dois anos, proporciona um panorama estatístico objetivo dos progressos realizados, com base no conjunto de indicadores sobre o desenvolvimento sustentável da UE.

(7)

A estratégia de desenvolvimento sustentável da UE, lançada pelo Conselho Europeu de Gotemburgo, em 2001, e renovada em Junho de 2006, procura a melhoria contínua da qualidade de vida das gerações atuais e futuras. O relatório de acompanhamento da Comissão ( Eurostat), que é publicado de dois em dois anos, proporciona um panorama estatístico objetivo dos progressos realizados, com base no conjunto de indicadores sobre o desenvolvimento sustentável da UE.

8-A.

O objetivo estratégico da Plataforma de Ação de Pequim (1995) prevê um quadro de referência para a produção e difusão de dados e informações discriminados em função do género, por motivos de planificação e avaliação das políticas.

(9)

As estatísticas demográficas sobre a população constituem uma componente essencial da estimativa da população total no quadro do Sistema Europeu de Contas (SEC).

(9)

As estatísticas demográficas sobre a população constituem uma componente essencial da estimativa da população total no quadro do Sistema Europeu de Contas (SEC). A atualização e expurgação dos dados são importantes para a elaboração de estatísticas a nível europeu.

(11)

As informações sobre a demografia devem ser coerentes com as informações pertinentes recolhidas nos termos do Regulamento (CE) n.o 862/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Julho de 2007, relativo às estatísticas comunitárias sobre migração e proteção internacional e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 311/76 do Conselho relativo ao estabelecimento de estatísticas sobre trabalhadores estrangeiros, e o Regulamento (CE) n.o 763/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Julho de 2008, relativo aos recenseamentos da população e da habitação.

(11)

As informações sobre a demografia devem ser totalmente compatíveis com as informações pertinentes recolhidas nos termos do Regulamento (CE) n.o 862/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de julho de 2007, relativo às estatísticas comunitárias sobre migração e proteção internacional e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 311/76 do Conselho relativo ao estabelecimento de estatísticas sobre trabalhadores estrangeiros, e o Regulamento (CE) n.o 763/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho de 2008, relativo aos recenseamentos da população e da habitação.

(13)

No âmbito do desenvolvimento, da produção e da divulgação de estatísticas europeias, as autoridades estatísticas nacionais e europeias devem tomar em consideração os princípios estabelecidos no Código de Conduta para as Estatísticas Europeias, tal como foram revistos e atualizados pelo Comité do Sistema Estatístico Europeu em 28 de Setembro de 2011.

(13)

No âmbito do desenvolvimento, da produção e da divulgação de estatísticas europeias, as autoridades estatísticas nacionais e europeias e, se for caso disso, outras autoridades relevantes a nível nacional e regional devem tomar em consideração os princípios estabelecidos no Código de Conduta para as Estatísticas Europeias, tal como foram revistos e atualizados pelo Comité do Sistema Estatístico Europeu em 28 de setembro de 2011.

(a)

«nacional» , o mesmo que no artigo 2.o, alínea f), do Regulamento (CE) n.o 763/2008, sempre que o território é o mesmo que se encontra definido no Regulamento (CE) n.o 1059/2003, na sua versão válida à data de referência;

a)

«nacional», o território de um Estado-Membro na aceção do Regulamento (CE) n.o 1059/2003, na sua versão válida à data de referência;

(b)

«regional», o mesmo que no artigo 2.o, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 763/2008; para países que não são membros da União Europeia, as regiões estatísticas de nível 1, 2 ou 3, tal como foi acordado entre aqueles países e a Comissão (Eurostat), em conformidade com a versão válida à data de referência;

b)

«regional», o nível NUTS 1, o nível NUTS 2 ou o nível NUTS 3 na aceção do Regulamento (CE) n.o 1059/2003, na versão válida à data de referência; para países que não são membros da União Europeia, as regiões estatísticas de nível 1, 2 ou 3, tal como foi acordado entre aqueles países e a Comissão (Eurostat), em conformidade com a versão válida à data de referência;

(c)

«população habitualmente residente», todas as pessoas que tenham a sua residência habitual num Estado-Membro à data de referência;

c)

«população habitualmente residente», todas as pessoas que tenham a sua residência habitual num Estado-Membro da União à data de referência;

(d)

«residência habitual» , o mesmo que no artigo 2.o, alínea d), primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 763/2008 . Só devem ser consideradas como residentes habituais de uma dada área geográfica:

d)

«Residência habitual», o local onde uma pessoa passa habitualmente o seu período de descanso quotidiano, independentemente de ausências temporárias . Só devem ser consideradas como residentes habituais de uma dada área geográfica:

(h)

«dados validados», os dados que cumprem um conjunto de critérios de qualidade para a compilação de dados, incluindo todos os controlos efetuados, em termos da qualidade dos dados a publicar ou já publicados.

h)

«dados validados», os dados estatísticos que cumprem um conjunto de critérios de qualidade para a compilação de dados, incluindo todos os controlos efetuados, em termos da qualidade dos dados a publicar ou já publicados.

a)

idade;

b)

sexo;

c)

região de residência.

a)

Nados-vivos por sexo, mês de ocorrência, ordem de nascimento, idade da mãe, ano de nascimento da mãe, país de nascimento da mãe, país de nacionalidade e região de residência da mãe;

b)

Óbitos por idade, sexo, ano de nascimento, região de residência, país de nascimento, país de nacionalidade e mês de ocorrência.