30.10.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 332/9


Comunicação da Comissão sobre a aplicação do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 552/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo (1)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento)

2012/C 332/05

Organização

Referência e título da especificação comunitária

Referência da especificação comunitária substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da especificação comunitária substituída

Eurocontrol (2)

Especificação 0107 — edição 3.1

Especificação do Eurocontrol para a apresentação dos dados trocados entre serviços de tráfego aéreo (ADEXP) (3)

Especificação 0107 — edição 3.0

1 de janeiro de 2014


(1)  JO L 96 de 31.3.2004, p. 26.

(2)  Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea, Rue de la Fusée 96, 1130 Bruxelas, Belgium, tel. +32 27299011, fax +32 27295190.

(3)  http://www.eurocontrol.int/documents/ats-data-exchange-presentation-specification