|
19.10.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 316/1 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU
A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções
(Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado)
2012/C 316/01
|
Data de adoção da decisão |
24.7.2012 |
||||||
|
Número de referência do auxílio estatal |
SA.33969 (11/N) |
||||||
|
Estado-Membro |
Hungria |
||||||
|
Região |
— |
— |
|||||
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Nem termelő beruházások erdőterületen – erdőszerkezet átalakítása – EMVA (1698/2005/EK 49. cikk) tarvágást követő szerkezetátalakítás fafajcserével célprogram |
||||||
|
Base jurídica |
Az Európai Mezőgazdasági Vidékfejlesztési Alapból az erdőszerkezet átalakításához nyújtandó támogatások részletes feltételeiről szóló 139/2009. (X. 22.) FVM rendelet |
||||||
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
|||||
|
Objetivo |
Silvicultura, Desenvolvimento rural (AGRI), Proteção do ambiente |
||||||
|
Forma do auxílio |
Subvenção direta |
||||||
|
Orçamento |
|
||||||
|
Intensidade |
100 % |
||||||
|
Duração |
até 31.12.2013 |
||||||
|
Setores económicos |
Silvicultura e exploração florestal |
||||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
||||||
|
Outras informações |
— |
||||||
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
|
Data de adoção da decisão |
10.8.2012 |
|||||||
|
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34707 (12/N) |
|||||||
|
Estado-Membro |
República Checa |
|||||||
|
Região |
Zlínský |
— |
||||||
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Závazná pravidla pro poskytování finančních příspěvků na hospodaření v lesích na území Zlínského kraje a způsob kontroly jejich využití |
|||||||
|
Base jurídica |
|
|||||||
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
||||||
|
Objetivo |
Silvicultura |
|||||||
|
Forma do auxílio |
Subvenção direta |
|||||||
|
Orçamento |
|
|||||||
|
Intensidade |
100 % |
|||||||
|
Duração |
1.1.2013-31.12.2019 |
|||||||
|
Setores económicos |
Silvicultura e exploração florestal |
|||||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||||||
|
Outras informações |
— |
|||||||
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm
|
Data de adoção da decisão |
17.9.2012 |
|||||
|
Número de referência do auxílio estatal |
SA.35189 (12/N) |
|||||
|
Estado-Membro |
Dinamarca |
|||||
|
Região |
— |
— |
||||
|
Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Tilskud til privat skovrejsning |
|||||
|
Base jurídica |
Skovloven. Lovbekendtgørelse nr. 1044 af 20. oktober 2008 med senere ændringer. Bekendtgørelse nr. 423 af 8. maj 2012 om tilskud til privat skovrejsning. Det Nationale skovprogram |
|||||
|
Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
— |
||||
|
Objetivo |
Proteção do ambiente, Desenvolvimento rural (AGRI) |
|||||
|
Forma do auxílio |
Subvenção direta |
|||||
|
Orçamento |
|
|||||
|
Intensidade |
100 % |
|||||
|
Duração |
1.11.2012-31.12.2013 |
|||||
|
Setores económicos |
Silvicultura e outras atividades florestais |
|||||
|
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
|
|||||
|
Outras informações |
— |
|||||
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm