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2.10.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 296/4 |
Comunicação da Comissão relativa à atribuição global de certos contingentes abertos pela União Europeia para produtos do setor do arroz em 2012
2012/C 296/03
O Regulamento (UE) n.o 1274/2009 da Comissão (1) abriu contingentes pautais de importação de arroz originário dos países e territórios ultramarinos (PTU).
A atribuição global para 2012 de cada contingente previsto por esse regulamento é fixada no anexo da presente comunicação.
(1) JO L 344 de 23.12.2009, p. 3.
ANEXO
Atribuição global para 2012 dos contingentes em aplicação do Regulamento (UE) n.o 1274/2009
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Origem |
Número de ordem |
Pedidos de certificado de importação apresentados para o subperíodo de setembro de 2012 |
Atribuição global do contingente para 2012 |
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Antilhas Neerlandesas e Aruba |
09.4189 |
0 % |
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PTU menos desenvolvidos |
09.4190 |
0 % |
(1) Não é aplicado qualquer coeficiente de atribuição para este subperíodo: não foram apresentados pedidos de certificado à Comissão.