14.6.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 168/3


Comunicação da Comissão sobre a aplicação do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 552/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo (1)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento)

2012/C 168/03

Organização

Referência e título da especificação comunitária

Referência da especificação comunitária substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da especificação comunitária substituída

ETSI (2)

EN 303 214 V1.2.1

Sistema de serviços de ligação de dados; especificação comunitária para aplicação nos termos do Regulamento (CE) n.o 552/2004, relativo à interoperabilidade no céu único europeu; requisitos para os componentes no solo e os ensaios do sistema

EN 303 214 V1.1.1

1 de janeiro de 2014


(1)  JO L 96 de 31.3.2004, p.26.

(2)  European Telecommunications Standards Institute (Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações): 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis Cedex, França, tel.: +33 492944200, fax: +33 493654716, http://www.etsi.org