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COM(2011) 750

15.11.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria, no âmbito do Fundo para a Segurança Interna, um instrumento de apoio financeiro em matéria de fronteiras externas e de vistos

COM(2011) 751

15.11.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo para o Asilo e a Migração

COM(2011) 814

30.11.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à implantação e à exploração dos sistemas europeus de radionavegação por satélite

COM(2011) 819

23.11.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reforço da supervisão económica e orçamental dos Estados-Membros afectados ou ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira na área do euro

COM(2011) 824

1.12.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos serviços de assistência em escala nos aeroportos da União e que revoga a Directiva 96/67/CE do Conselho

COM(2011) 828

1.12.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos da União no âmbito de uma abordagem equilibrada e que revoga a Directiva 2002/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho

COM(2011) 836

7.12.2011

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela União Europeia no âmbito do Conselho de Ministros ACP-UE sobre o quadro financeiro plurianual para o período 2014 - 2020 do Acordo de Parceria ACP-UE

COM(2011) 838

7.12.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA II)

COM(2011) 839

7.12.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um Instrumento Europeu de Vizinhança

COM(2011) 840

7.12.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um Instrumento de financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento

COM(2011) 841

7.12.2011

Proposta de Regulamento do Conselho que institui um Instrumento para a Cooperação no domínio da Segurança Nuclear

COM(2011) 842

7.12.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras e procedimentos comuns para a execução dos instrumentos de acção externa da União

COM(2011) 843

7.12.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um Instrumento de Parceria para a cooperação com países terceiros

COM(2011) 844

7.12.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial

COM(2011) 845

7.12.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um Instrumento de Estabilidade

COM(2011) 846

7.12.2011

Proposta de Decisão do Conselho sobre as relações entre a União Europeia, por um lado, e a Gronelândia e o Reino da Dinamarca, por outro

COM(2011) 856

9.12.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao nível sonoro dos veículos a motor

COM(2011) 860

7.12.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos de Capital de Risco Europeus

COM(2011) 862

7.12.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos Fundos de Empreendedorismo Social Europeus

COM(2011) 872

2.12.2011

Proposta de Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão de Execução 2011/344/UE relativa à concessão de assistência financeira da União a Portugal

COM(2011) 873

12.12.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Sistema Europeu de Vigilância das Fronteiras (EUROSUR)

COM(2011) 880

13.12.2011

Proposta de Decisão do Conselho que estabelece um quadro plurianual para a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o período 2013-2017

COM(2011) 881

14.12.2011

Proposta de Directiva do Conselho relativa à protecção consular dos cidadãos da União no estrangeiro

COM(2011) 883

19.12.2011

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e o Regulamento […] relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno

COM(2011) 884

14.12.2011

Proposta de Regulamento do Conselho que institui o programa «Europa para os cidadãos» para o período de 2014-2020

COM(2011) 887

9.12.2011

Proposta conjunta de Regulamento do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria e revoga o Regulamento (UE) n.o 442/2011

COM(2011) 888

14.12.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certas medidas em relação aos países que permitem uma pesca não sustentável para efeitos da conservação das unidades populacionais de peixes

COM(2011) 890

13.12.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Estatuto dos Funcionários e o Regime aplicável aos outros agentes da União Europeia

COM(2011) 895

20.12.2011

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos contratos públicos celebrados pelas entidades que operam nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais

COM(2011) 896

20.12.2011

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos contratos públicos

COM(2011) 897

20.12.2011

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à adjudicação de contratos de concessão

COM(2011) 903

20.12.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias sobre demografia

COM(2011) 904

21.12.2011

Proposta de Decisão do Conselho relativa à declaração de aceitação pelos Estados-Membros, no interesse da União Europeia, da adesão do Gabão à Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças

COM(2011) 905

21.12.2011

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a alterações ao Acordo constitutivo do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), que alargam o âmbito geográfico das operações do BERD ao Sul e ao Leste do Mediterrâneo

COM(2011) 906

21.12.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) no 774/94 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários de carne de bovino de alta qualidade, carne de suíno, carne de aves de capoeira, trigo e mistura de trigo com centeio, sêmeas, farelos e outros resíduos

COM(2011) 908

21.12.2011

Proposta de Decisão do Conselho relativa à declaração de aceitação pelos Estados-Membros, no interesse da União Europeia, da adesão de Andorra à Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças

COM(2011) 909

21.12.2011

Proposta de Decisão do Conselho relativa à declaração de aceitação pelos Estados-Membros, no interesse da União Europeia, da adesão das Seicheles à Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças

COM(2011) 910

19.12.2011

Proposta de Regulamento do Conselho que torna extensível aos Estados-Membros não participantes a aplicação do Regulamento (UE) n.o …/2012 que estabelece um programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação (programa «Pericles 2020»)

COM(2011) 911

21.12.2011

Proposta de Decisão do Conselho relativa à declaração de aceitação pelos Estados-Membros, no interesse da União Europeia, da adesão da Federação da Rússia à Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças

COM(2011) 912

21.12.2011

Proposta de Decisão do Conselho relativa à declaração de aceitação pelos Estados-Membros, no interesse da União Europeia, da adesão da Albânia à Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças

COM(2011) 913

19.12.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação (programa «Pericles 2020»)

COM(2011) 914

19.12.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao programa Hercule III para a promoção de ações no domínio da proteção dos interesses financeiros da União Europeia

COM(2011) 915

21.12.2011

Proposta de Decisão do Conselho relativa à declaração de aceitação pelos Estados-Membros, no interesse da União Europeia, da adesão de Singapura à Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças

COM(2011) 916

21.12.2011

Proposta de Decisão do Conselho relativa à declaração de aceitação pelos Estados-Membros, no interesse da União Europeia, da adesão de Marrocos à Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças

COM(2011) 917

21.12.2011

Proposta de Decisão do Conselho relativa à declaração de aceitação pelos Estados-Membros, no interesse da União Europeia, da adesão da Arménia à Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças

COM(2011) 918

21.12.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.o 2008/97, (CE) n.o 779/98 e (CE) n.o 1506/98 do Conselho, em matéria de importação de azeite e outros produtos agrícolas da Turquia, no que diz respeito aos poderes delegados e às competências de execução a conferir à Comissão

COM(2011) 924

21.12.2011

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, que altera os anexos dos Protocolos n.os 1 e 2 do Acordo euro-mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro

COM(2011) 925

20.12.2011

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à concessão de assistência macrofinanceira à República do Quirguizistão

COM(2011) 926

21.12.2011

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, que altera os anexos dos Protocolos n.os 1 e 2 do Acordo euro-mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro

COM(2011) 928

21.12.2011

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Programa Estatístico Europeu 2013-2017

COM(2011) 931

21.12.2011

Proposta de Decisão do Conselho relativa à adopção do Programa Complementar de Investigação para o Projecto ITER (2014-2018)

COM(2011) 932

21.12.2011

Proposta de Regulamento do Conselho que encerra o reexame intercalar parcial nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de ferro-silício originário, nomeadamente, da Rússia

COM(2011) 934

20.12.2011

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União

COM(2011) 936

9.1.2012

Proposta de Regulamento do Conselho que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cabos de aço originários da República Popular da China e da Ucrânia, tornado extensivo aos cabos de aço expedidos de Marrocos, da Moldávia e da República da Coreia, independentemente de serem ou não declarados originários desses países, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009, e que encerra o processo de reexame da caducidade relativo às importações de cabos de aço originários da África do Sul nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009

COM(2011) 937

5.1.2012

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição da União no Comité Misto de Cooperação Aduaneira UE-EUA no que se refere ao reconhecimento mútuo do programa relativo aos operadores económicos autorizados na União Europeia e do programa de parceria alfândegas comércio contra o terrorismo dos Estados Unidos da América

COM(2011) 938

10.1.2012

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a certos procedimentos para a aplicação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Sérvia, por outro, e para a aplicação do Acordo Provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República da Sérvia, por outro

COM(2011) 939

19.12.2011

Proposta de Decisão do Conselho que revoga a Decisão 2011/491/UE do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do protocolo entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no acordo de parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos

COM(2011) 940

19.12.2011

Proposta conjunta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia