17.2.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 46/2


Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 46/02

Estado-Membro

França

Rota em causa

Annecy (Meythet)–Paris (Orly)

Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público

5 de dezembro de 2004

Data de entrada em vigor das alterações

No dia seguinte ao da publicação do presente anúncio

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público

Despacho de 10 de janeiro de 2012, que altera o despacho de 17 de agosto de 2004 relativo à imposição de obrigações de serviço público na ligação aérea Annecy–Paris

NOR: DEVA1131814A

http://www.legifrance.gouv.fr/initRechTexte.do

Para mais informações:

Direction générale de l’aviation civile

DTA/SDT/T2

50 rue Henry Farman

75720 Paris Cedex 15

FRANCE

Tel. +33 158094321

Endereço electrónico: osp-compagnies.dta@aviation-civile.gouv.fr