10.2.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 37/22


Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

2012/C 37/07

Documento

Parte

Data

Título

COM(2011) 323

 

1.6.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas – Síntese dos resultados da gestão da Comissão em 2010

COM(2011) 327

 

14.6.2011

Livro Verde – Reforçar a confiança mútua no espaço judiciário europeu – Livro Verde sobre a aplicação da legislação penal da UE no domínio da detenção

COM(2011) 345

 

10.6.2011

Relatório da Comissão – Relatório anual 2010 sobre as relações entre a Comissão Europeia e os Parlamentos nacionais

COM(2011) 408

 

7.7.2011

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a execução da assistência macrofinanceira a países terceiros em 2010

COM(2011) 417

 

13.7.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Reforma da política comum das pescas

COM(2011) 473

 

26.7.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas – Contas anuais da União Europeia – Exercício de 2010

COM(2011) 571

 

20.9.2011

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Roteiro para uma Europa eficiente na utilização de recursos

COM(2011) 595

 

29.9.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Protecção dos interesses financeiros da União Europeia – Luta contra a fraude – Relatório anual de 2010

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