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14.1.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 12/17 |
Informação da Comissão Europeia sobre a notificação, pela República Helénica, da autoridade competente nos termos da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos
2012/C 12/05
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1. |
A Comissão Europeia informa que, em conformidade com o artigo 10.o da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 1994, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos, a República Helénica comunicou que a autoridade competente é a Direção da Política Petrolífera da Direção-Geral da Energia — Secretariado-Geral do Ambiente e das Alterações Climáticas — Ministério do Ambiente, da Energia e das Alterações Climáticas, Mesogion 119, Atenas 101 92, Grécia. |
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2. |
Os pedidos de informações relacionados com o presente anúncio devem ser dirigidos à Direção da Política Petrolífera, Mesogion 119, Atenas 101 92, Grécia, Tel. +30 2106969312 / 2106969422, Fax +30 2106969034, Endereço electrónico: petrelpolit@eka.ypeka.gr |