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10.1.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 7/1 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU
A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2012/C 7/01
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Data de adoção da decisão |
19.10.2011 |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.32689 (11/N) SA.32690 (11/N) |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Região |
Bayern |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Änderung der Risikokapitalregelungen: N 481/08 — Clusterfonds Innovation GmbH & Co. KG (Risikokapitalfonds) und N 275/09 Clusterfonds EFRE Bayern GmbH & Co. KG (Risikokapitalfonds) |
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Base jurídica |
Gesellschaftsvertrag der Clusterfonds Innovation GmbH & Co. KG, Beteiligungsgrundsätze der Clusterfonds Innovation GmbH & Co. KG, Geschäftsordnung für den Beteiligungsausschuss der Clusterfonds Innovation GmbH & Co. KG; Gesellschaftsvertrag der Clusterfonds EFRE Bayern GmbH & Co. KG, Beteiligungsgrundsätze der Clusterfonds EFRE Bayern GmbH & Co. KG, Geschäftsordnung für den Beteiligungsausschuss der Clusterfonds EFRE Bayern GmbH & Co. KG |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Objetivo |
Capital de risco; Investigação e desenvolvimento |
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Forma do auxílio |
Concessão de capital de risco |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 50 milhões de EUR |
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Intensidade |
— |
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Duração |
Até 31.12.2015 |
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Setores económicos |
Todos os setores |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
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O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
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Data de adoção da decisão |
11.10.2011 |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.33500 (11/N) |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Região |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Avanza I + D, De la Acción Estratégica de Telecomunicaciones y Sociedad de La Información, dentro Del Plan Nacional de Investigación Científica, Desarrollo e Innovación Tecnológica 2008-2011 |
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Base jurídica |
Orden ITC/362/2011, de 21 de febrero, por la que se regulan las bases, el régimen de ayudas y la gestión del Plan Avanza 2, en el marco de la acción estratégica de telecomunicaciones y sociedad de la información, dentro del Plan Nacional de Investigación Científica, Desarrollo e Innovación Tecnológica, 2008-2011 |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Objetivo |
Investigação e desenvolvimento |
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Forma do auxílio |
Subvenção direta; Empréstimo em condições favoráveis |
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Orçamento |
Despesa anual prevista: 347 milhões de EUR |
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Intensidade |
80 % |
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Duração |
Até 31.12.2011 |
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Setores económicos |
Todos os setores |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
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O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm