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6.1.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 4/25 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2012/C 4/05
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.32493 (11/X) |
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Estado-Membro |
Suécia |
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Número de referência do Estado-Membro |
SFS 2009:1496 |
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Designação da região (NUTS) |
SVERIGE Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Lag om ändring i lagen (1994:1776) om skatt på energi. EU ETS företag. |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
SFS 2009:1495 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
Prolongation N 22/2008 |
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Duração |
1.1.2011-31.12.2020 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio |
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Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
SEK 4 200,00 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Outra forma de benefício fiscal |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios sob a forma de reduções dos impostos ambientais (artigo 25.o) |
100 SEK |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.riksdagen.se/webbnav/index.aspx?nid=3911&bet=1994:1776
Lag (1994:1776) om skatt på energi
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.33882 (11/X) |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
MARCHE Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
AVVISO PER L’EROGAZIONE DI INCENTIVI ALLE IMPRESE PER LA INNOVAZIONE TECNOLOGICA E ORGANIZZATIVA ANNO 2011 |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
BANDO |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
8.11.2011-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 0,86 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
POR MARCHE OB. 2 FSE 2007/2013 ASSE I ADATTABILITA’ — EUR 340 732,00 (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o) |
8 000 EUR |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://istituzionale.provincia.mc.it/?p=30859
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.33886 (11/X) |
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Estado-Membro |
Países Baixos |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
NEDERLAND Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Steunmaatregelen onderzoek en ontwikkeling bloemkwekerijproducten |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Ontwerp-verordening PT heffing handel bloemkwekerijproducten 2010 Ontwerp-verordening PT heffing aanbod bloemkwekerijproducten 2010 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
31.10.2011-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES |
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Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 43,00 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o) |
50 % |
20 % |
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Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o) |
50 % |
— |
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Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o) |
100 % |
— |
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Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o) |
3 000 000 EUR |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
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http://www.tuinbouw.nl/files/page/Ontwerp-Verordening%20PT%20heffing%20aanbod%20bloemkwekerijproducten%202010.pdf |
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http://www.tuinbouw.nl/files/page/Ontwerp-Verordening%20PT%20heffing%20handel%20bloemkwekerijproducten%202010.pdf |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.33892 (11/X) |
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Estado-Membro |
Bélgica |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
VLAAMS GEWEST Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Subsidie aan het Coördinatiecentrum praktijkgericht onderzoek en voorlichting Biologische Teelt vzw voor de financiering van 3 vervolg fruitprojecten voor de periode vanaf 16 november 2011 tot en met 15 november 2012 |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Ministerieel Besluit houdende toekenning van een subsidie aan het Coördinatiecentrum praktijkgericht onderzoek en voorlichting Biologische Teelt vzw voor de financiering van 3 vervolg fruitprojecten voor de periode vanaf 16 november 2011 tot en met 15 november 2012 (zie bijlage) |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
16.11.2011-15.11.2012 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 0,03 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o) |
100 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=1914
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.33897 (11/X) |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
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Designação da região (NUTS) |
BASILICATA N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Innovazione PMI |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Delibera di Giunta Regionale n.2183 del 23.12.2010 pubblicata sul Bollettino Ufficiale della Regione Basilicata n. 51 del 31.12.2010 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
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Duração |
10.2.2011-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 10,20 (em milhões) |
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Para garantias |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
PO FESR Basilicata 2007-2013 ASSE III — L.I. III.2.1.B — EUR 4,08 (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Regime de auxílios |
30 % |
20 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.regione.basilicata.it/giunta/site/giunta/detail.jsp?otype=1058&id=548876&dep=100055&area=