30.7.2013   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 218/12

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como demonstrado por vários fenómenos da sociedade digital, está a decorrer uma importante transformação da base para o topo, para a qual é fundamental uma atitude geral de «descoberta empresarial»;

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as comunidades de inovação funcionam como ecossistemas através da criação de redes de valor sistémicas num mundo sem fronteiras;

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as regiões precisam de novos espaços que sirvam de centros de inovação e cocriação, os quais podem ser descritos como um «jardim de inovação» e uma «plataforma de desafios», formando em conjunto protótipos de laboratórios para inventar o futuro;

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o CR apoia novos investimentos na inovação aberta e no crowdsourcing [trabalho ou financiamento por um grupo de pessoas]. Estes são os conceitos fundamentais associados às cidades inteligentes e à participação dos cidadãos;

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o conceito de cidades inteligentes interligadas deve ser aprofundado e alargado a toda a Europa;

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o CR exorta a Comissão a criar programas de «descoberta empresarial» que funcionem a diferentes níveis e a examinar as soluções mais eficazes para as necessidades locais e para a difusão à escala europeia;

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Uma economia circular para o conhecimento: há que reutilizar os resultados dos programas e projetos de investigação e inovação financiados pela Comissão e ao nível nacional;

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os melhores pioneiros para o desenvolvimento e a gestão de projetos pan-europeus deveriam ser financiados pelo programa Horizonte 2020 e pelos fundos para a coesão, com o fito de permitir testar também as metodologias e os instrumentos eficazes na colaboração concreta e na aprendizagem transfronteiras.

Relator

Markku MARKKULA (FI-PPE), Membro do Conselho Municipal de Espoo

1.

A pedido da Presidência irlandesa, o Comité das Regiões (CR) está a elaborar propostas informadas e devidamente fundamentadas sobre como promover a capacidade de inovação e colmatar as lacunas na matéria. A finalidade no âmbito deste mandato é apresentar propostas sobre 1) medidas que as regiões e os seus vários intervenientes devem adotar e 2) medidas impostas ao abrigo dos programas, do financiamento e de outras atividades da Comissão Europeia.

2.

Para corresponder ao desafio lançado pela Presidência irlandesa é necessário enumerar e descrever uma série de medidas a aplicar em simultâneo e cujo elemento comum é a necessidade de alterar a cultura de trabalho em sentido lato. Nos últimos anos, as medidas na UE e na maior parte dos Estados-Membros, assim como nas regiões, têm-se caracterizado pela produção de um grande número de relatórios e programas de excelente qualidade. Os programas e projetos principais da UE geridos por diferentes direções-gerais são inquestionavelmente de alto nível, mas ainda assim não passam de projetos e não são suficientes para provocar uma mudança de modelo conceptual necessária a nível prático nas regiões da Europa. Como demonstrado por vários fenómenos da sociedade digital, está a decorrer uma importante transformação da base para o topo, para a qual é fundamental uma atitude geral de «descoberta empresarial». O termo «empresarial» não é o mais adequado neste contexto, dado que é muitas vezes interpretado numa aceção restritiva. A descoberta transcende a mera inovação: é uma nova atividade que consiste em explorar, experimentar e aprender o que deve ser feito na indústria ou no subsistema em questão em termos de investigação, desenvolvimento e inovação para melhorar a sua situação. Descoberta empresarial significa experimentar, correr riscos, mas também aceitar o fracasso. Implica que cada indivíduo deve muitas vezes cooperar com outros através da formação de redes, do exame de alternativas, da definição de objetivos e da criação de inovações com um espírito aberto. Tal implica também que se dê aos cidadãos, às comunidades e às empresas a oportunidade de se pronunciarem, pois habitualmente sentem que a sua voz não é ouvida.

3.

Devido ao facto de o presente parecer ter por objeto promover a inovação e reduzir as lacunas em termos de inovação especialmente graças aos programas da UE, as orientações políticas e as propostas que se seguem mostram que as mudanças necessárias são possíveis. Na Europa, é necessário:

Estas soluções, porém, não bastam. A essência da inovação deve ser explorada mais profundamente.

4.

As medidas adotadas para implementar a Estratégia Europa 2020 ainda não produziram resultados satisfatórios no domínio das atividades inovadoras. Muitos materiais e propostas úteis foram já criados ao nível da UE. É fundamental reorientar o financiamento e os programas da UE para medidas práticas a nível local e regional.

5.

Tem de haver uma colaboração estreita entre os projetos e programas de I&D ligados à criação, ao desempenho e à eficácia dos ecossistemas de inovação locais. Para isso, são necessárias novas formas de parcerias europeias de investigação. A renovação e a transformação baseiam-se muitas vezes em estratégias de colaboração coordenada e inovadora e no uso eficaz de tecnologias facilitadoras essenciais. Tornar estas tecnologias mais acessíveis aos projetos europeus melhorará e desenvolverá mais a sua capacidade de produzir resultados suscetíveis de serem aproveitados e de terem um impacto real. Graças a financiamentos da UE para as parcerias regionais e para a colaboração baseada na especialização inteligente, elas podem ajudar a construir a inovação transfronteiriça europeia e serem trampolins regionais de inovação social.

6.

Mudança de paradigma: a digitalização já provocou alterações de grande impacto. Os responsáveis políticos locais e regionais deveriam aproveitar as oportunidades existentes, com destaque para a reforma dos procedimentos de serviço. Importa, além disso, continuar a promover uma ampla divulgação dos serviços eletrónicos no setor público, o desenvolvimento das cibercompetências de todos os cidadãos, assim como o arranque de novas empresas e o empreendedorismo de alto crescimento capazes de gerar novas aplicações móveis.

7.

A digitalização é o motor da mudança e a convergência para serviços digitais está a acelerar. Os novos ecossistemas empresariais e os sistemas de criação de valor são muitas vezes determinados por novos hábitos de consumo — resultado de conceções mais orientadas para o consumidor e de mais abertura. Constituem uma alternativa aos sistemas do topo para a base, herdados do velho mundo analógico. Embora a digitalização torne o desenvolvimento de serviços mais global do que nunca, a posição da Europa está longe de ser ideal, pois não é ela que está a liderar esta competição mundial.

8.

As tecnologias em nuvem permitem o acesso aos melhores serviços disponíveis, independentemente do momento e local. Nos próximos anos, esta forma de desenvolver e fornecer serviços substituirá um número substancial de serviços tradicionais que requerem a presença no local. Deixará de ser necessário dispor de aparelhos informáticos em cada esquina. Isso tornará necessário gerir e desenvolver os serviços ligados às tecnologias da informação e da comunicação e a cooperação em rede a nível global entre empresas, administrações públicas e outras comunidades. A Comissão deveria encorajar esta evolução, conhecida como «liderança eletrónica», através de programas de parceria ativos.

9.

Não é possível resolver os desafios societais apenas com pequenos ajustes e métodos de gestão convencionais. Reforçar o capital de renovação é fundamental para o êxito: a criatividade, a inovação e a confiança para inovar e reformar são as chaves do êxito para os responsáveis políticos locais e regionais. Ao mesmo tempo, importa desbloquear o funcionamento das administrações públicas a fim de deixarem margem para uma valorização da criatividade dos responsáveis.

10.

No centro da política de inovação regional estão pessoas motivadas. As pessoas criam inovação, pelo que este é antes de mais um processo social e humano. Os fatores que influenciam a inovação não se limitam às organizações, antes surgem muitas vezes das interações humanas em diferentes contextos e em diferentes fases do processo de inovação.

11.

A investigação deve satisfazer as necessidades tanto a curto prazo como a longo prazo. Só uma pequena parte dos municípios, empresas e outras comunidades tiram o máximo partido dos resultados da investigação. Cabe salientar ainda que apenas um pequeno número de investigadores sabe como tornar os seus conhecimentos e os resultados da sua investigação interessantes e úteis para ajudar os poderes públicos, as empresas e outras partes a superarem os seus desafios. Assim sendo, a Europa precisa de realizar uma reforma cultural de fundo e de reorientar o financiamento a fim de assegurar a aplicação eficaz dos últimos resultados da investigação a nível local e regional. O CR está em crer que as PME são um catalisador importante para a introdução no mercado dos resultados da investigação, traduzindo-os em aplicações concretas. Considera necessário melhorar o acesso das PME ao financiamento através do investimento em empresas em fase de arranque, de capital de risco e de uma regulamentação menos complexa.

12.

A transposição para a prática dos resultados da investigação pressupõe que haja, de ambos os lados, um bom conhecimento da investigação em curso, dos problemas em debate e de como a investigação relevante pode ter impacto nos assuntos locais e regionais. Para tanto, é necessário um novo tipo de triângulo do conhecimento que estabeleça a relação entre o mundo da investigação e ciência, o mundo empresarial e o mundo da governação, através de um serviço de mediação entre ambas as partes. Tal pressupõe a promoção do desenvolvimento e a implementação ativa do conceito de triângulo do conhecimento da UE, no reforço do papel societal das universidades.

13.

A investigação científica e tecnológica e a aplicação ativa das ideias com base nessa investigação tornam possível desempenhar um papel de vanguarda. Ao mesmo tempo, a visão da inovação deve ser alargada de modo a abarcar não só as inovações tecnológicas, mas também inovações ao nível dos processos, das empresas, dos serviços e do design, e igualmente inovações do setor público e sociais para remodelar as culturas comunitárias e inovações societais para modernizar atividades e estruturas mais amplas. É fundamental que a atividade económica e o setor público integrem uma visão mais alargada da inovação.

14.

Dado que, em determinadas regiões e nomeadamente nas regiões rurais, o setor público é um vetor de mudança e um ator de primeiro plano na sensibilização da população local, deve prestar-se especial atenção à inovação neste setor, bem como, em determinadas regiões, à revisão da gestão das instituições públicas. Isto permitirá a essas regiões recuperar o atraso.

15.

Uma economia circular para o conhecimento: há que reutilizar os resultados dos programas e projetos de investigação e inovação financiados pela Comissão e ao nível nacional.

16.

Uma economia circular é uma economia em que as coisas não são deitadas fora ou perdidas, mas sim deixadas em circulação e reutilizadas de tal forma que o seu valor não é perdido mas sim reforçado. O termo tem origem nas novas teorias sobre a próxima geração de estratégias para o desenvolvimento sustentável. Numa economia circular para o conhecimento, os resultados dos programas de investigação e dos projetos concluídos (ideias, intuições, recomendações, materiais, metodologias, propostas realistas, protótipos e invenções) podem ser redescobertos, consultados e aplicados em programas e projetos em curso em domínios correlatos e pertinentes. O CR salienta, mais uma vez, as oportunidades económicas e de inovação que a bioeconomia e as TIC oferecem às regiões e aos municípios, enquanto elementos centrais de um crescimento inteligente, sustentável e ecológico (1).

17.

Na transição para uma economia circular para o conhecimento, as instâncias nacionais de financiamento podem estudar e explorar os resultados dos projetos concluídos nos últimos 5 a 10 anos, aproveitando os seus aspetos positivos e reutilizando-os em novos contextos regionais e nacionais. As direções-gerais da Comissão poderiam fazer o mesmo, franqueando os resultados obtidos em diversos campos a fim de enfrentar desafios societais. A investigação universitária tem que ter uma importância mais direta para os responsáveis políticos e as equipas responsáveis pelos projetos. Os resultados de todos estes domínios podem ser adaptados às necessidades a nível local e regional e converter-se em novas ideias, materiais e métodos prontos a aplicar no desenvolvimento de ecossistemas de inovação regional em toda a Europa.

18.

Para criar condições dinâmicas e estimulantes é necessário associar muitos fatores diferentes. As pessoas inovadoras aspiram a participar em eventos, projetos e operações em geral quando se baseiam em estratégias e métodos adequados e em aplicações eficazes e inovadoras da investigação, desenvolvimento e inovação (IDI).

19.

Todas as atividades interpessoais são marcadas por fatores de incerteza, por dúvidas e por tensões. O que importa é fazer sobretudo das tensões uma fonte de criatividade e inovação para cumprir os princípios da organização da aprendizagem. O processo de criação torna-se assim numa tensão criativa visível que pode ser aproveitada para alterar o funcionamento dos sistemas e os próprios sistemas no seu todo. É importante dispor de métodos e conceitos que aumentem o volume de aprendizagem, melhorem a sua qualidade e promovam o desenvolvimento social sustentável. Os processos de aproveitamento do conhecimento, de reforço das capacidades e de exploração do conhecimento para a aprendizagem organizacional, assim como a exploração e a cocriação de conhecimento, são conceitos cada vez mais importantes.

20.

As regiões precisam de novos espaços que sirvam de centros de inovação e cocriação, os quais podem ser descritos como um «jardim de inovação» e uma «plataforma de desafios», formando em conjunto protótipos de laboratórios para inventar o futuro. Estes centros são necessários para enfrentar os desafios — dos pequenos a nível local aos grandes desafios societais a nível global. Assim, faz falta uma atividade de IDI que guie e crie protótipos de 1) configurações espaciais com dimensões físicas, intelectuais e virtuais e 2) ferramentas de gestão do conhecimento e de coordenação para superar os desafios.

21.

O modelo da «hélice tripla», antes tão louvado, não é suficientemente dinâmico para enfrentar os novos desafios e precisa de ser modernizado. Atualmente, é necessária, no mínimo, uma «hélice quádrupla» em que a comunidade é o quarto ramo. Para atualizar este modelo operacional e esta cultura é necessário um forte empenho nas atividades dos ecossistemas regionais de inovação.

22.

Do ponto de vista europeu, é especialmente importante explorar os ecossistemas regionais de inovação e o papel, a importância, a atividade, as soluções espaciais e os fatores de sucesso das comunidades e das instituições que fomentam uma atividade de inovação nova e dinâmica nesses ecossistemas. As novas instituições de inovação centram-se na nova atitude e nas novas condições indispensáveis para o design centrado no utilizador, a cocriação e a rápida implementação de projetos-piloto.

23.

Estas novas instituições, muitas delas só criadas nos últimos anos, são entidades flexíveis que seguem uma abordagem colaborativa. Nelas figuram incubadoras e aceleradores, laboratórios vivos, polos empresariais, laboratórios de desenvolvimento, laboratórios de inovação social, laboratórios fabulosos, campos de aprendizagem da inovação societal e centros do futuro. Funcionam geralmente como entidades associadas a universidades, municípios e empresas e combinam práticas de funcionamento novas e abertas, o recurso às redes sociais, novos direitos de propriedade intelectual e novas práticas de financiamento, uma rede alargada de partes interessadas e empreendedorismo.

24.

Uma simplificação dos procedimentos para contratos públicos inovadores é essencial para promover a sua utilização ativa. Em toda a Europa, mas também no resto do mundo, há exemplos relevantes de simplificações bem-sucedidas, que importa analisar, adaptar, normalizar e aplicar.

25.

Os debates sobre os grandes desafios societais parecem muitas vezes demasiado abstratos e distantes das preocupações reais das principais partes interessadas de toda a Europa: órgãos de poder local e regional, PME e cidadãos comuns. No entanto, é aqui que reside a capacidade de inovação da Europa. Há que estabelecer uma relação explícita entre os grandes desafios societais e os problemas mais prementes a nível local e regional e resolvê-los a esse nível. Isso promoverá a capacidade de inovação local e libertará o enorme potencial e as grandes reservas de conhecimento coletivo. Os cidadãos não são apenas os beneficiários da inovação, são também os atores no cerne do processo de inovação. Temos de nos centrar mais nas razões por que esta mudança é necessária e na forma como poderá motivar e incentivar os que se lançarem na via da inovação. Assim, é imperativo criar programas sociais nas regiões que exploram o diálogo e a colaboração possibilitados pela digitalização com vista a conseguir as mudanças sociais necessárias. É preciso encorajar todas as pessoas a enfrentar as principais carências da sociedade e a trabalhar no sentido de realizar mudanças pioneiras.

26.

O CR exorta a Comissão a elaborar programas para implementar os grandes desafios societais a nível nacional, regional e local. Como é que um grande desafio societal se reflete nas necessidades nacionais? E nas prioridades regionais? E nas questões locais? Estes programas, ao abrigo do programa Horizonte 2020 e de outros programas da UE, deverão permitir aos cidadãos e às pequenas empresas explicar à Comissão os desafios que enfrentam e proporcionar instrumentos (metodologias, ambientes propícios à inovação, facilitadores) para traduzir esses desafios locais em programas inovadores ao nível adequado. Uma metodologia essencial para esse fim é a criação rápida de protótipos.

27.

O CR recomenda experiências e medidas especiais com vista à definição rápida de modelos para cada um dos grandes desafios societais, a aplicar em várias regiões europeias no quadro de um programa coordenado de coaprendizagem. Também importa acelerar a ligação em rede das cidades inteligentes a fim de fomentar a inovação e a aprendizagem experimentais. A Europa precisa de cidades pioneiras e de programas de parceria eficazes para promover a inovação, garantindo o desenvolvimento de todas as regiões independentemente da sua situação atual. Isso significa tornar as questões pertinentes a nível local e regional, para que possam ser tratadas enquanto processos de mudança inovadora a nível local. Haveria intercâmbio de aprendizagens e de experiências entre todas as regiões participantes, e os resultados seriam codificados numa comunicação rápida assente em suportes visuais claros e numa linguagem acessível, designadamente com vista à sua utilização ativa por terceiros. As soluções encontradas numa região poderão, em seguida, ser testadas e validadas nas outras regiões participantes e as soluções eficazes poderão depois ser alargadas a outras regiões europeias. Estas medidas devem ser flexíveis e devem ser aplicadas adequadamente a nível local, a fim de reduzir ao mínimo os encargos administrativos para as empresas, as instituições de ensino, os poderes públicos e outras partes interessadas.

28.

O CR recorda aos responsáveis políticos regionais que esta abordagem, juntamente com o financiamento local e ao abrigo da política de coesão, em coordenação com programas da UE, produz inovações práticas usadas em toda a Europa. Também promove a capacidade de inovação local e ajuda a criar uma cultura da inovação em todo o continente europeu.

29.

As universidades desempenham um papel crucial neste desenvolvimento. Infelizmente, devido à redução dos recursos, as universidades estão a «apertar o cinto» e a regressar aos seus moldes tradicionais de ensino e investigação. A participação externa parece estar a passar para segundo plano. O CR gostaria que se desenvolvessem atividades que incentivem as universidades a desempenhar um forte papel societal e a preparar abordagens de formação e aprendizagem para os processos de mudança social e societal necessários.

30.

O papel central da especialização inteligente no quadro das políticas da Estratégia Europa 2020 foi destacado pelo Conselho da UE sobretudo nas suas conclusões sobre a União da Inovação. O guia da UE sobre as estratégias de investigação e inovação para a especialização inteligente (RIS3) define estas estratégias como programas integrados territoriais de transformação económica.

31.

O CR frisa que a especialização inteligente é um quadro político regional para crescimento impulsionado pela inovação. O que distingue a especialização inteligente das políticas industriais e de inovação tradicionais é principalmente o processo chamado de «descoberta empresarial», um processo interativo em que as forças do mercado e o setor privado descobrem e produzem informação sobre novas atividades enquanto os governos avaliam os resultados e conferem poder e responsabilidades aos atores mais capazes de concretizar o potencial. As estratégias de especialização inteligente seguem muito mais uma abordagem «da base para o topo» do que as políticas industriais tradicionais.

32.

A Plataforma de Especialização Inteligente (S3Platform) precisa de dar mais apoio às atividades de nível local e regional, com destaque particular para as regiões menos desenvolvidas. Isto implica, antes de mais, apoiar, em cada região, os processos de identificação de atividades de elevado valor acrescentado para a região, ou seja, oferecer as melhores oportunidades para reforçar a competitividade da região e as políticas a pôr em prática para a elaboração das suas estratégias de especialização inteligente.

33.

O CR salienta que a abordagem RIS3 é compatível com os objetivos e os instrumentos da política de coesão, promovendo o crescimento e o emprego em todos os países e regiões da UE. Preconiza uma estratégia e um papel global para cada economia nacional e regional, tanto nas regiões mais avançadas como nas menos avançadas. É favorável a um conceito mais alargado de inovação, que envolva não só o investimento na investigação ou na indústria transformadora mas também a promoção da competitividade através do design e das indústrias criativas, de uma maior capacidade de inovação no setor público, da inovação social e dos serviços, de novos modelos empresariais e de uma inovação assente na prática.

34.

O CR apoia veementemente a seguinte proposta da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE) do Parlamento Europeu para inclusão nas disposições do programa Horizonte 2020: «Os instrumentos de articulação entre a Investigação, a Inovação e as Estratégias de Especialização Inteligente devem ser postos em prática, quer no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020, quer no âmbito dos Fundos Estruturais, em prol da criação de indicadores objetivos para a via da excelência e para a construção do EEI.».

35.

As regiões e os municípios devem incluir a investigação, o desenvolvimento e a inovação (IDI) como parte essencial das suas prioridades políticas. O financiamento no âmbito do programa Horizonte 2020 e da política de coesão deve ser usado para criar os conceitos, os instrumentos e os outros pré-requisitos graças aos quais os órgãos de poder local e regional podem promover ativamente a inovação, correr riscos e investir na aplicação da IDI na prática, de forma a ter em conta as especificidades de cada região.

36.

Para atingir os objetivos da Estratégia Europa 2020, é importante que a política de coesão da UE contribua para aumentar a base de competências e a capacidade de inovação a nível local e para desenvolver instrumentos e cooperação que promovam a cooperação entre as regiões da Europa. Tais instrumentos e cooperação são necessários para executar os resultados do programa Horizonte 2020 a nível local e regional. Para isso, o CR recomenda que o potencial do programa Interreg da UE seja plenamente explorado e que lhe sejam afetados recursos suficientes, criando plataformas para a aprendizagem mútua e, também, fomentando o intercâmbio internacional em matéria de estratégias de inovação.

37.

O conceito de «cidade inteligente» tem sido um dos domínios prioritários das políticas da UE para fomentar o crescimento sustentável e a qualidade de vida. Os elementos facilitadores são investimentos em infraestruturas modernas das tecnologias da informação e da comunicação e em serviços eletrónicos, assim como no capital humano e social. Os motores da mudança são, sobretudo, o capital de renovação regional e a eficácia dos ecossistemas da inovação, orientados em especial para a modernização da cultura de colaboração da hélice tripla e para o aumento da reatividade regional através da participação dos cidadãos. O CR destaca a importância fundamental de aplicações inteligentes através de interfaces de serviços digitais abertos e interoperáveis para conectar as pessoas a nível regional e a nível global, assim como para ligar as cidades com vista a parcerias europeias. O conceito de cidades inteligentes interligadas deve ser aprofundado e alargado a toda a Europa.

38.

Importa lançar um processo, nas regiões da UE, com vista a encorajar o desenvolvimento e a prestação de serviços inteligentes adaptados tanto às culturas como às empresas locais e aos serviços públicos como forma de implementar a estratégia de especialização inteligente. O CR propõe que as atividades de desenvolvimento a nível local e regional sejam fortemente apoiadas por projetos de investigação financiados pela UE e concebidos para garantir os melhores resultados da investigação para utilização a nível regional, para filtrar esses resultados e para promover a sua aplicação nas diferentes regiões.

39.

Devem ser lançados programas nas regiões a fim de criar polos de inovação atrativos à escala internacional. Estes programas devem ser aproveitados para incentivar as zonas urbanas a fazer opções prioritárias estratégicas com base na sua identidade, nas suas necessidades e em conhecimentos pluridisciplinares, assim como para dar início a atividades empresariais baseadas no conhecimento. O CR recomenda que os programas sejam financiados tanto por recursos regionais como pelos fundos estruturais da UE. As suas atividades devem ser apoiadas por diferentes medidas, programas e instrumentos de financiamento da UE.

40.

O CR frisa que o principal fator de êxito para as estratégias de inovação regionais é a eficácia com que se colmata o fosso entre os resultados disponíveis da investigação mundial e as práticas concretas a nível regional. As estruturas e os processos nos municípios e nas regiões devem ser desenvolvidos, e mesmo radicalmente alterados, de acordo com os dados mais recentes da investigação. Para enfrentar estes problemas, o CR recorda que:

41.

O CR reconhece que a capacidade de inovação societal pode ser grandemente reforçada encorajando uma maior participação dos cidadãos. Isso exige sobretudo o recurso à tecnologia digital de uma forma centrada no ser humano: explorando e aproveitando as capacidades da coletividade. Nas cidades inteligentes, o desenvolvimento baseia-se em grande medida em processos de participação ascendentes, que exploram as dinâmicas de todas as formas de atividade societal, assim como na responsabilidade individual e coletiva, muito mais do que nos serviços municipais tradicionais baseados numa abordagem descendente. A diferença essencial é que os cidadãos estão diretamente envolvidos nos processos societais através da produção de dados e de plataformas de partilha de conteúdos. O papel dos cidadãos pode ser descrito como o de «agentes da mudança», ao explorarem, comunicarem e assumirem a responsabilidade por diferentes atividades.

42.

O CR apoia novos investimentos na inovação aberta e no crowdsourcing [trabalho ou financiamento por um grupo de pessoas]. Estes são os conceitos fundamentais associados às cidades inteligentes e à participação dos cidadãos. O crowdsourcing é um processo mediante o qual as empresas, as cidades e outras organizações procuram obter contributos de grupos de indivíduos, e é essencial para este fim. Um outro fator prende-se com um conhecimento — e entendimento — insuficiente das boas práticas de cada uma das partes, bem como dos respetivos métodos de trabalho e motivos.

43.

O CR reconhece a necessidade de cooperação estreita entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil e constata que isto já se verifica em vários municípios e regiões da Europa. Mas os municípios e as regiões não estão a aproveitar adequadamente as boas práticas. Com efeito, projetos-piloto promissores tendem a manter-se na esfera local sem surtirem todos os seus benefícios para os utentes e sem proporcionarem oportunidades empresariais para as empresas fornecedoras. Esta falha deve-se à natureza complexa de muitas inovações urbanas e do contexto em que são adotadas.

44.

O CR propõe à Comissão que lance concursos em matéria de inovações urbanas, concentrando-se na criação de novos modelos de colaboração para novas soluções capazes de corresponder às necessidades do desenvolvimento urbano e dos serviços e de alargar estas soluções a outros municípios e regiões. Estas soluções devem incluir novos tipos de colaboração entre cidadãos, empresas, instituições de educação e investigação e governos. O processo comporta tanto oportunidades como desafios. Os cidadãos de toda a Europa já estão a tomar iniciativas para alterar o seu ambiente e a experimentar novas formas de colaboração. As oportunidades permitem que se tire partido da riqueza e do dinamismo das comunidades locais, se mobilize um elevado número de voluntários e se explorem inúmeras iniciativas que vão surgindo. Estas atividades devem visar descobrir novas formas de colaboração e reforçar a ligação entre as parcerias existentes de modo que se abram mais às descobertas inovadoras e se baseiem mais claramente no aproveitamento dos recursos globais de conhecimento e na aprendizagem mútua. É necessário divulgar exemplos bem-sucedidos para chamar a atenção de regiões semelhantes em toda a Europa.

45.

Um dos maiores desafios no que se refere a colmatar o fosso da inovação consiste em romper os compartimentos estruturais em que as questões e os desafios são resolvidos. Os problemas societais não estão confinados em compartimentos administrativos e não podem ser solucionados por projetos individuais ou por ministérios nacionais ou regionais. Os projetos tradicionais, mesmo os de grandes dimensões, não são uma solução. A Europa precisa de superar o pensamento e as operações compartimentados. O novo crescimento e os novos postos de trabalho resultam de uma inovação aberta e de redes de valor. A Europa precisa de criar uma atitude transdisciplinar orientada para a descoberta empresarial tendente a enfrentar os desafios de forma sistémica. Problemas interligados requerem soluções sistémicas.

46.

O CR reconhece que estão a surgir inovações promissoras em laboratórios universitários de toda a Europa, e mesmo a nível mundial, para responder aos grandes desafios societais e industriais. Porém, hoje em dia, os melhores laboratórios para as inovações de vanguarda já não são as estruturas universitárias tradicionais, mas sim os ecossistemas de inovação regionais que funcionam como viveiros de modelos rapidamente reproduzíveis em muitas formas de inovação orientada para o utilizador, baseada em sistemas transformativos e moduláveis. Para transformar os resultados da ciência e da tecnologia em grandes fluxos de novos produtos, serviços e processos, a Europa tem de estimular a inovação em sistemas de produção distintos da manufatura tradicional. É igualmente necessária uma compreensão mútua de necessidades, dúvidas e oportunidades nos domínios empresarial, científico e governamental.

47.

O CR exorta a que se realizem mais atividades de investigação e desenvolvimento sobre as formas de estimular a inovação e o desenvolvimento empresarial para lá das estruturas antiquadas de setores e agrupamentos e se pense em termos de ecossistemas que possam ser estruturados de modo a aumentar o potencial de inovação das regiões e a promover o seu espírito empresarial.

48.

O CR realça a importância do financiamento da UE e regional para ecossistemas de inovação e produção com características locais, regionais ou transregionais bem vincadas. Uma política de inovação de base ampla cria os requisitos necessários para modelos de operação sistémicos que combinam, num diálogo de cocriação, as necessidades de utentes, consumidores e cidadãos, juntamente com conhecimento, criatividade e competência.

49.

Há muitos domínios prioritários de investigação e inovação para apoiar os motores da mudança absolutamente necessários durante o novo período de programação de 2014-2020. O CR destaca os seguintes como fatores de êxito para inventar o futuro:

50.

É necessário continuar a desenvolver as experiências da UE com parcerias transnacionais e de programação conjunta, a fim de reforçar os processos regionais, combinando uma abordagem da «base para o topo» com as prioridades da Estratégia Europa 2020 e os conhecimentos da investigação europeia de alto nível. O CR destaca a importância de aumentar o financiamento para manter mais parcerias europeias e para a aprendizagem comparativa a nível regional ao abrigo do Interreg e de outros programas semelhantes.

51.

O CR exorta a Comissão a criar programas de «descoberta empresarial» que funcionem a diferentes níveis e a examinar as soluções mais eficazes para as necessidades locais e para a difusão à escala europeia. O financiamento destes programas deveria provir de diferentes fontes: programa Horizonte 2020, COSME, fundos para a coesão e outras fontes. Projetos-piloto que contem com a participação de várias regiões podem reforçar o potencial de aprendizagem transregional. Regiões com culturas próximas (p. ex., na região do mar Báltico, na região do Danúbio ou em regiões ultraperiféricas) devem colaborar para superar desafios societais específicos comuns. Inovações bem-sucedidas numa região podem ser testadas e validadas noutras, inovações urbanas podem ser adaptadas para aplicação regional e, posteriormente, para utilização noutras regiões da Europa. Estes projetos devem envolver as principais partes interessadas a todos os níveis, incluindo os órgãos de poder local e regional, PME, ONG e, em especial, instituições de ensino.

52.

Há muito tempo que o design, nas suas diversas formas, tem sido associado ao empreendedorismo. Design estratégico significa aplicar os princípios convencionais ao desenvolvimento de soluções para os principais desafios societais, como o envelhecimento demográfico e as alterações climáticas. Design implica mais do que apenas dar forma a alguma coisa. O design pode ser usado para perspetivar novas formas de resolução de problemas, para determinar medidas possíveis e para criar respostas eficazes e abrangentes sem a compartimentação típica do setor público.

53.

O design inovador abre oportunidades importantes para a criação de benefícios económicos e culturais na sociedade. Importa promover ecossistemas orientados para o design nas regiões. Investigadores experientes, representantes do mundo empresarial e diversos profissionais do design, bem como as respetivas empresas, as universidades e outras comunidades, colaboram de forma eficaz nestes ecossistemas, criando novas iniciativas. Desta forma, todos contribuem de forma proativa para aumentar o nível de atividade e promover a política de inovação no seu todo.

54.

O CR desafia as regiões e os municípios a recorrerem à contratação pública inovadora na criação de novas inovações. A colaboração entre o setor público e o setor privado na experimentação e definição de modelos reproduzíveis deve ser encorajada e a capacidade de ousar correr riscos e fracassar deve ser vista como uma opção empresarial, e não como uma humilhação social. Os representantes públicos das regiões e dos municípios devem desenvolver métodos e trocar experiências sobre a gestão dos riscos neste tipo de projetos. Promover o espírito empresarial nas experiências, nos projetos-piloto e nos modelos fará com que estes projetos também reforcem a capacidade de auto-organização dos cidadãos europeus.

55.

As reformas essenciais durante o próximo período de programação deverão incluir a focalização dos projetos nas prioridades estratégicas da especialização inteligente, a simplificação da gestão dos projetos e a reorientação para iniciativas de muito maior envergadura do que até à data através de uma coordenação estreita de um certo número de projetos. Um outro princípio importante é a coordenação estreita entre o programa Horizonte 2020 e a política de coesão e a concentração sinérgica do financiamento destinado a essas políticas e o financiamento local e/ou regional.

56.

O CR observa que a aplicação coerente destes princípios para implementar as propostas constantes do presente parecer implicará inevitavelmente que os fundos do programa Horizonte 2020 sejam canalizados para as necessidades em matéria de investigação definidas nas estratégias regionais de inovação para a especialização inteligente (RIS3) da UE, de tal forma que o programa Horizonte 2020 funcione como um catalisador, fomente a produção de resultados da investigação e desenvolva estratégias metodológicas para a atividade de IDI a nível regional. Assim, importa identificar, nas RIS3, os principais domínios de investigação a financiar pelo Horizonte 2020.

57.

O CR frisa a importância de auscultar o nível regional ao planificar a coordenação dos diferentes programas. Para encorajar ações e atividades inovadoras a nível regional é essencial que as direções-gerais da Comissão ouçam os representantes das regiões, nomeadamente o CR, no processo de decisão quanto aos domínios de investigação. Além disso, as regras de implementação dos projetos do programa Horizonte 2020 e a forma como os fundos são aplicados devem ter em consideração, para além da obrigação tradicional de partilhar os resultados da investigação, o apoio material e metodológico dos projetos executados nas regiões beneficiárias das ajudas de coesão. Esta cooperação deve decorrer da seguinte forma:

58.

O CR reconhece que as comunidades científica e empresarial mundiais entraram na era da inovação aberta e da cocriação, na qual a colaboração transfronteiras se tornou na nova vantagem competitiva. Para enfrentar com êxito problemas difíceis e complexos, o CR propõe que a Comissão crie plataformas de desafios para encontrar soluções europeias através de redes transdisciplinares. Estas plataformas examinariam desafios específicos comuns a todas as regiões participantes e, graças a metodologias estruturadas, encontrariam boas ideias de modelos reproduzíveis a concretizar nos projetos-piloto. Isso mobilizaria a capacidade de transformação das regiões.

59.

O CR realça que estas plataformas devem basear-se na aprendizagem comparativa (bench-learning — validação de ideias que resultaram numa região testando-a noutras) e na ação comparativa (bench-doing — valorização de novas ideias transformando-as em inovações práticas em várias regiões ao mesmo tempo). Na fase-piloto, várias regiões participariam a fim de enfrentar os desafios concretos que se lhes colocam, p. ex., cuidados de saúde, oportunidades numa sociedade cada vez mais envelhecida, energia, pegada de carbono neutra, agricultura e alimentação, etc.

60.

O CR frisa a importância do desenvolvimento das metodologias ao mais alto nível e da difusão eficaz dos resultados. Os desafios e os resultados devem ser publicados em plataformas em nuvem e focados tanto ao nível local como nas regiões. Os melhores pioneiros para o desenvolvimento e a gestão de projetos pan-europeus deveriam ser financiados pelo programa Horizonte 2020 e pelos fundos para a coesão, com o fito de permitir testar também as metodologias e os instrumentos eficazes na colaboração concreta e na aprendizagem transfronteiras.

61.

O CR reconhece a necessidade de uma formação ativa para promover um espírito de empenho multigeracional, que pode ser um elemento-chave para colmatar o fosso de inovação. Todos os grupos-alvo nas diferentes regiões e nos diferentes ambientes culturais (cientistas, funcionários públicos, PME e estudantes) devem ser formados para compreender e complementar ativamente as perspetivas uns dos outros, bem como para aplicar na prática as ideias pertinentes. O papel das escolas e de todas as instituições de ensino é crucial sobretudo a este nível.

62.

A criatividade e a capacidade de assimilar coisas novas são faculdades naturais das crianças nos seus primeiros anos. Cabe perguntar por que razão o ambiente social e o sistema escolar são muitas vezes incapazes de traduzir estas qualidades num modo de vida interessado, aberto e inovador. Todas as partes interessadas deveriam unir os seus esforços para garantir que as escolas em toda a UE coloquem a criatividade e a capacidade de aprendizagem no cerne de uma série de objetivos e requisitos. Estamos num período em que a base da capacidade de inovação europeia está a evoluir.

63.

Por último, o CR compreende a importância de colmatar o fosso entre ciência e sociedade. Exorta todas as partes envolvidas a contribuir ativamente para diálogos entre ciência e sociedade que explorem e frisem como traduzir os resultados da investigação na prática concreta. Todos os desafios societais têm uma forte dimensão local, que pode ser útil quando os cientistas são sensibilizados para as questões e quando as partes interessadas da sociedade compreendem o que a ciência lhes pode oferecer. O diálogo deve centrar-se em estabelecer uma ligação explícita entre as necessidades locais e os resultados da investigação dos pilares do programa Horizonte 2020: desafios societais, liderança industrial e excelência científica. Viveiros de ideias e incubadoras sociais podem, assim, ser criados para recolher novos contributos dos debates a fim de criar modelos concretos que poderão ser testados no mundo real.

64.

Estas propostas ajudarão efetivamente a colmatar o fosso da inovação se forem aplicadas em todas as regiões da Europa. O CR reconhece que é necessário satisfazer as exigências das regiões pioneiras, que funcionem bem, mas também das regiões mais vulneráveis, com indicadores menos avançados e numa situação menos favorável. Como é óbvio, são necessários programas e ações específicos a todos os níveis. Além disso, destaca-se a importância de apoiar a cooperação e a colaboração transregionais de todos os tipos: parcerias ativas para o intercâmbio de conhecimento e a cocriação de processos e práticas que funcionarão em cada situação específica, formação e tutoria transregionais, iniciativas de aprendizagem e de ação comparativas que permitam às regiões menos favorecidas beneficiar da experiência de outras regiões e, ao mesmo tempo, contribuir com os seus próprios pontos fortes e o seu conhecimento especializado para encorajar e apoiar a inovação nas outras regiões. Esta enorme diversidade regional deve ser um elemento central da nova vantagem colaborativa da Europa.

65.

O CR está firmemente convicto de que o processo de determinar como as muitas sugestões e recomendações do presente parecer podem ser concretizadas na prática e de explorar de forma colaborativa as soluções prometedoras para as aplicar no interior de cada região e entre diferentes regiões é a maneira mais eficaz de converter boas intenções em resultados concretos com um impacto sensível nas ruas da Europa. Isso é fundamental para colmatar o fosso da inovação.

66.

A responsabilidade pelas mudanças necessárias cabe a todos os níveis e a todos os intervenientes. A responsabilidade pela implementação das propostas feitas neste parecer caberá, como é óbvio, antes de mais à Comissão Europeia, bem como aos responsáveis políticos locais e regionais e a outros intervenientes. Parte da responsabilidade também caberá à Presidência irlandesa, assim como às presidências futuras que poderão pôr em prática algumas ou todas as propostas aqui apresentadas quanto antes e dentro do possível.

67.

O CR recomenda que os órgãos de poder local e regional, a Comissão Europeia e outros intervenientes assegurem o acompanhamento dessas medidas recolhendo exemplos de boas práticas. O objetivo é acelerar as mudanças esperadas, quer de um modo geral quer através de diversas medidas designadas como projetos prioritários. Algumas destas medidas deverão ser colocadas na ordem do dia de futuras presidências.