9.12.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 359/13 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001
2011/C 359/10
N.o do auxílio: SA.33801 (11/XA)
Estado-Membro: Espanha
Região: Cataluña
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Ayudas para proyectos de inversión en instalaciones y proyectos de inversión incluidas en el programa del fomento de las energías renovables.
Base jurídica: Resolución por la cual se aprueban las bases reguladoras en régimen de concurrencia competitiva y en régimen reglado, mediante concurrencia pública no competitiva, para la concesión de las subvenciones en el marco del programa de energías renovables y se hace pública la convocatoria para el año 2011.
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,72 EUR (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 40 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de Dezembro de 2011-15 de Novembro de 2012
Objectivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas [art. 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]
Sector(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Institut Català d’Energia |
Calle Pamplona, 113, tercera planta |
08018 Barcelona |
ESPAÑA |
Endereço do sítio web: http://www.gencat.cat/icaen/ajuts/convocatoria_ER.pdf
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.33802 (11/XA)
Estado-Membro: Espanha
Região: Cataluña
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Ayudas para proyectos de inversión en materia de ahorro y eficiencia energética y auditorias en explotaciones agrarias, en el marco del Plan de Acción de la Estrategia de Ahorro y Eficiencia Energética
Base jurídica: Resolución por la cual se aprueban las bases reguladoras en régimen de concurrencia competitiva y en régimen reglado, mediante concurrencia pública no competitiva, per a la concesión de las subvenciones del ahorro y la eficiencia energética en el marco del Plan de acción de la estrategia del ahorro y eficiencia energética, y se hace pública la convocatoria para el año 2011.
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 1 EUR (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 75 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de Dezembro de 2011-30 de Janeiro de 2013
Objectivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006], Investimentos nas explorações agrícolas [art. 4.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006)]
Sector(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Institut Català d’Energia |
Calle Pamplona, 113, tercera planta |
08018 Barcelona |
ESPAÑA |
Endereço do sítio web: http://www.gencat.cat/icaen/ajuts/convocatoria_2011_EEE.pdf
Outras informações: —