1.12.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 350/9 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001
2011/C 350/05
N.o do auxílio: SA.33937 (11/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: Vlaams Gewest
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Facultatieve subsidie aan het Steunpunt Streekproducten
Base jurídica: Ministerieel besluit houdende de toekenning van een facultatieve subsidie aan het Vlaams Centrum voor Agro- en Visserijmarketing vzw betreffende het Steunpunt Streekproducten
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,03 milhões de EUR.
Intensidade máxima dos auxílios: 100 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 26 de Novembro de 2011-31 de Dezembro de 2011
Objectivo do auxílio: Assistência técnica [artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]
Sector(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Vlaamse overheid |
Departement Landbouw en Visserij |
Koning Albert II-laan 35, bus 40 |
1030 Bruxelles/Brussel |
BELGIQUE/BELGIË |
Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=2358
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.33938 (11/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: Vlaams Gewest
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Facultatieve subsidie aan het Steunpunt Hoeveproducten
Base jurídica: Ministerieel besluit houdende de toekenning van een facultatieve subsidie aan KVLV vzw betreffende het Steunpunt Hoeveproducten
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,03 milhões de EUR.
Intensidade máxima dos auxílios: 100 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 25 de Novembro de 2011-31 de Dezembro de 2011
Objectivo do auxílio: Assistência técnica [artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]
Sector(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Vlaamse overheid |
Departement Landbouw en Visserij |
Koning Albert II-laan 35, bus 40 |
1030 Bruxelles/Brussel |
BELGIQUE/BELGIË |
Endereço do sítio web: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=2357
Outras informações: —