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24.9.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 281/12 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU
A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2011/C 281/04
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Data de adopção da decisão |
13.7.2011 |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.32581 (11/N) |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Região |
Thüringen |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Ergänzungsnotifizierung zum großen Investitionsvorhaben der Wacker Schott GmbH (heute: Schott Solar Wafer GmbH), Jena (staatl. Beihilfe N 773/07) — Investitionszulage zu Gunsten der CRS Reprocessing Germany GmbH |
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Base jurídica |
Investitionszulagengesetz 2007 |
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Tipo de auxílio |
Auxílio individual |
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Objectivo |
Desenvolvimento regional; Emprego; Protecção do ambiente |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 0,7 milhões de EUR |
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Intensidade |
10,20 % |
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Duração |
Até 31.12.2011 |
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Sectores económicos |
Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos de base |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
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O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
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Data de adopção da decisão |
19.7.2011 |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.32768 (11/N) |
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Estado-Membro |
Reino Unido |
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Região |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Amendments to aid schemes ‘R&D Tax Credit for SMEs’ (N 802/99) and ‘Vaccines Research Relief’ (N 228/02) |
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Base jurídica |
Corporation Tax Act 2009 (Part 13) |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Objectivo |
Investigação e desenvolvimento |
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Forma do auxílio |
Redução da taxa do imposto |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 2 260 milhões de GBP |
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Intensidade |
24 % |
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Duração |
Até 31.3.2017 |
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Sectores económicos |
Todos os sectores |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
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O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
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Data de adopção da decisão |
26.7.2011 |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.33079 (11/N) |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Região |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Forschung für die Produktion von morgen |
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Base jurídica |
jährliches Haushaltsgesetz, Einzelplan 30 für den Geschäftsbereich des Bundesministeriums für Bildung und Forschung, Kapitel 04. Fachtitel Produktionssysteme und -technologien (68324) |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Objectivo |
Investigação e desenvolvimento |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa |
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Orçamento |
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Intensidade |
50 % |
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Duração |
Até 31.12.2012 |
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Sectores económicos |
Todos os sectores |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
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O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
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Data de adopção da decisão |
6.7.2011 |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.33100 (11/N) |
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Estado-Membro |
Itália |
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Região |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Proroga del regime N 173/2000 «Aiuto a favore della ricerca industriale e precompetitiva e misure di formazione generale» |
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Base jurídica |
Decreto legislativo 27 luglio 1999, n. 297, decreto ministeriale 8 agosto 2000, n. 593 e decreto ministeriale 2 gennaio 2008, n. 4 |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Objectivo |
Investigação e desenvolvimento |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa; Benefício fiscal |
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Orçamento |
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Intensidade |
80 % |
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Duração |
Até 31.12.2013 |
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Sectores económicos |
Todos os sectores |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
MIUR-Ministero dell'istruzione, università e ricerca. |
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Outras informações |
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O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
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Data de adopção da decisão |
24.7.2011 |
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.33402 (11/N) |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Região |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Recapitalisation of CAM |
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Base jurídica |
Article 7 of Real Decree Law 9/2009, sobre reestructuración bancaria y reforzamiento de los recursos propios de las entidades de crédito |
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Tipo de auxílio |
Auxílio individual |
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Objectivo |
Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 5 800 milhões de EUR |
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Intensidade |
— |
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Duração |
— |
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Sectores económicos |
Intermediação financeira |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
Spanish Minister for Finance |
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Outras informações |
— |
O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm