Número de referência do auxílio estatal

SA.33172 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BERLIN

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Berufsbegleitende Bachelorausbildung Elektro/Metall und Medien (Zusatzkurs) Berlin

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§§ 23 und 44 Landeshaushaltsordnung Berlin

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.9.2009—31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,19 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ESF — EUR 0,31 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.33199 (11/X)

Estado-Membro

Bulgária

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Bulgaria

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

BG051PO001-5.1.03 „Шанс за всички“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

30.1.2012—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

BGN 20,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Европейски социален фонд по Оперативна програма „Развитие на човешките ресурси“, одобрена от Европейската Комисия — № CCI: 2007BG051PO001 — BGN 17,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75 %

—

Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o)

100 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

30 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.33251 (11/X)

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Poland

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Warunki i tryb przyznawania pomocy publicznej na realizację inwestycji budowlanych służących potrzebom badań naukowych lub prac rozwojowych

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Art. 22 ust. 6 ustawy z dnia 30 kwietnia 2010 r. o zasadach finansowania nauki (Dz.U. Nr 96, poz. 615);

Rozporządzenie Ministra Nauki i Szkolnictwa Wyższego z dnia 29 kwietnia 2011 r. w sprawie warunków i trybu przyznawania pomocy publicznej na realizację inwestycji budowlanych służących potrzebom badań naukowych lub prac rozwojowych (Dz.U. Nr 104, poz.609)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

7.6.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

PLZ 1,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

70 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.33293 (11/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

Smart Grid

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Proeftuinproject intelligente netten

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Regeling van de Minister van Economische Zaken, Landbouw en Innovatie van 27 mei 2010, nr. WJZ / 11034132, tot wijziging van de Subsidieregeling energie en innovatie in verband met proeftuinen intelligente netten (Staatscourant Jaargang 2011 Nr. 9788 van 7 juni 2011).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.6.2011—5.9.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 16,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

10 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

40 %

10 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

10 %