Número de referência do auxílio estatal

SA.32471 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

IT

Designação da região (NUTS)

MOLISE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Avviso pubblico regionale relativo alla Formazione continua — Legge 236/93 e Legge 53/2000 — Piani settoriali e Territoriali Anni 2011-2012

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge n. 236/93, art.9,comma 3 e Legge n.53/2000, art.6, comma 4

Determina D.G. n.745 del 10.12.2010 pubblicata sul BURM n.38 del 31.12.2010

Determina D.G. n.3 del 12.1.2011 pubblicata sul BURM n.1 del 15.1.2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.2.2011—31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,55 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

5 %

0 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

95 %

0 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.32472 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

GALICIA

Regiões mistas,N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Ayudas del Igape a los proyectos de inmersión profesional (Procedimiento IG177)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución de 19 de enero de 2011 por la que se procede a la convocatoria para el ejercicio 2011, en régimen de concurrencia competitiva y trámite anticipado de gasto, de las ayudas del Instituto Gallego de Promoción Económica a los proyectos colectivos empresariales, cofinanciados con el Fondo Social Europeo en el marco del Programa operativo FSE Galicia 2007-2013.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation X 193/2010

Duração

28.2.2011—31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,30 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

fse 2007-2013 — EUR 0,48 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.32492 (11/X)

Estado-Membro

Suécia

Número de referência do Estado-Membro

SFS 2009:1495

Designação da região (NUTS)

SVERIGE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Lag om ändring i lagen (1994:1776) om skatt på energi. 0,8 %-regeln.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

SFS 2009:1495

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation N 744/2006

Duração

1.1.2011—31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

SEK 10,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outra forma de benefício fiscal

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob a forma de reduções dos impostos ambientais (artigo 25.o)

100 SEK

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.32659 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

RIOJA

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Plan para la Competitividad del Comercio Minorista

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden no 11/2011, de 11 de febrero, de la Consejería de Industria, Innovación y Empleo, por la que se aprueban las bases reguladoras de la concesión de subvenciones por la Agencia de Desarrollo Económico de La Rioja destinadas al plan para la competitividad del comercio minorista, en régimen de concurrencia competitiva (BOR no 22, de 16.2.2011)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 295/2009

Duração

17.2.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Acabamento de têxteis, Comércio a retalho em estabelecimentos não especializados, Comércio a retalho de produtos alimentares, bebidas e tabaco, em estabelecimentos especializados, Comércio a retalho de equipamento das tecnologias de informação e comunicação, em estabelecimentos especializados, Comércio a retalho de outro equipamento para uso doméstico, em estabelecimentos especializados, Comércio a retalho de bens culturais e recreativos em estabelecimentos especializados, Comércio a retalho de outros produtos, em estabelecimentos especializados, Reparação de computadores e de bens de uso pessoal e doméstico

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,20 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.32806 (11/X)

Estado-Membro

Polónia

Número de referência do Estado-Membro

PL

Designação da região (NUTS)

Poland

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Program pomocy regionalnej w ramach regionalnych programów operacyjnych

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation X 36/2010

Duração

21.12.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

PLZ 2 100,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

art. 54 ust. 4 Rozporządzenia Rady (WE) nr 1083/2006 z dnia 11 lipca 2006 r. ustanawiające przepisy ogólne dotyczące Europejskiego Funduszu Rozwoju Regionalnego, Europejskiego Funduszu Społecznego oraz Funduszu Spójności i uchylające rozporządzenie (WE) nr 1260/1999 (Dz. Urz. UE z 31.7.2006 r. L Nr 210 str. 25) i Rozporządzenie (WE) nr 1081/2006 Parlamentu Europejskiego i Rady a dnia 5 lipca 2006 r. w sprawie Europejskiego Funduszu Społecznego i uchylające rozporządzenie (WE) nr 1784/1999 (DZ. Urz. z 31.7.2006 L Nr 210 str. 12) — PLZ 1 758,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—