16.7.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 210/28 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001
2011/C 210/13
N.o do auxílio: SA.33085 (11/XA)
Estado-Membro: Espanha
Região: Comunidad Valenciana
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Prestación de servicios a los apicultores valencianos que sean pymes, en materia de calidad de la miel y sanidad apícola
Base jurídica: Resolución de … de … de 2011, de la Consellera de Agricultura, Pesca y Alimentación, por la que se concede una subvención nominativa al Centro Integrado Apícola Valenciano.
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,04 milhões de EUR.
Intensidade máxima dos auxílios: 100 %.
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 11 de Julho de 2011-31 de Dezembro de 2011.
Objectivo do auxílio: Doenças dos animais [artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]; Produção de produtos agrícolas de qualidade [artigo 14.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].
Sector(es) em causa: Outra produção animal.
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Dir. Gral. Prod. Agraria |
Conselleria Agricultura, Pesca y Alimentación |
C/ Amadeo de Saboya, 2 |
46010 Valencia |
ESPAÑA |
Endereço do sítio web: http://www.agricultura.gva.es/web/c/document_library/get_file?uuid=6cded651-7517-45ac-9f3d-500360e763cb&groupId=16
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.33247 (11/XA)
Estado-Membro: Espanha
Região: Comunidad Valenciana
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Ayudas en materia de calidad avícola y alimentación animal
Base jurídica: Resolución de 2011, de la Consellera de Agricultura, Pesca y Alimentación, por la que se concede una subvención en materia de calidad avícola y alimentación animal en la Comunidad Valenciana
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa:
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: 0,02 milhões de EUR. |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,02 milhões de EUR. |
Intensidade máxima dos auxílios: 100 %.
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 11 de Julho de 2011-1 de Novembro de 2011.
Objectivo do auxílio: Doenças dos animais [artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].
Sector(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca.
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Conselleria de Agricultura, Pesca y Alimentación |
C/ Amadeo de Saboya, 2 |
46010 Valencia |
ESPAÑA |
Endereço do sítio web: http://www.agricultura.gva.es/web/c/document_library/get_file?uuid=eda858bb-ae87-4ebd-a099-abf9e6faa6b4&groupId=16
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.33290 (11/XA)
Estado-Membro: Alemanha
Região: Sachsen
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Gewährung von Beihilfen und sonstigen Leistungen durch die Sächsische Tierseuchenkasse
Base jurídica:
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§ 71 Tierseuchengesetz der Bundesrepublik Deutschland |
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§§ 6, 7 und 18 Sächsisches Ausführungsgesetz zum Tierseuchengesetz (SächsAGTierSG) |
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Leistungsatzung der Sächsischen Tierseuchenkasse |
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 5,30 milhões de EUR.
Intensidade máxima dos auxílios: 100 %.
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de Setembro de 2013-31 de Dezembro de 2013.
Objectivo do auxílio: Assistência técnica [artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]; Doenças dos animais [artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006].
Sector(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados.
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Sächsische Tierseuchenkasse |
Anstalt des öffentlichen Rechts |
Löwenstraße 7 |
01099 Dresden |
DEUTSCHLAND |
Endereço do sítio web:
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http://www.recht.sachsen.de/Details.do?sid=3743011664533 |
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http://www.tsk-sachsen.de/joomdocs/LeisSatzung.pdf |
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http://www.gesetze-im-internet.de/bundesrecht/viehseuchg/gesamt.pdf |
Outras informações: —