29.6.2011

Jornal Oficial da União Europeia

C 189/16

Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

2011/C 189/06

Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), segundo travessão, do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (1), as notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:

Capítulo 27

Página 110

Considerações Gerais

No primeiro parágrafo, após a palavra «Materials»: suprimir a expressão «publicados na edição de 1976 sobre as definições e especificações standards respeitantes aos produtos petrolíferos e aos lubrificantes».

Nota 2

Na segunda linha, após «315 graus Celsius»: suprimir «ASTM D 1319-70» e acrescentar «EN 15553».

Nota complementar 5

Número 2, alínea d): após «têmpera», acrescentar «ou adoçamento».

Página 111

Nota complementar 5.b)

Número 2, alínea a):

—	Substituir «ASTM D 86-67» por «EN ISO 3405»;

—	Após «método», suprimir «(reaprovado em 1972)» e acrescentar «(equivalente ao método ASTM D 86)».

Número 2, alínea b):

—	Substituir «ASTM D 86-67» por «EN ISO 3405»;

—	Após «método», suprimir «(reaprovado em 1972)» e acrescentar «(equivalente ao método ASTM D 86)».

Nota complementar 5.e)

Entre «glicol,» e «morfolina», acrescentar «N-metilo,».

Página 112

Nota complementar 5.l)

Não aplicável à versão portuguesa.

Página 115

2707 50 10 e 2707 50 90

Na frase que começa por «Classificam-se nas presentes subposições …»:

—	Substituir «ASTM D 86-67» por «EN ISO 3405»;

—	No final da frase, suprimir «(reaprovado em 1972)» e acrescentar «(equivalente ao método ASTM D 86)».

Página 116

2707 99 91 e 2707 99 99

Número 1, alínea a):

—	Substituir «ASTM D 86-67» por «EN ISO 3405»;

—	No final da frase, suprimir «(reaprovado em 1972)» e acrescentar «(equivalente ao método ASTM D 86)».

Número 1, alínea b):

Após «15 graus Celsius», acrescentar «pelo método EN ISO 12185».

Número 1, alínea c):

A seguir a «método», suprimir «ASTM D 5» e acrescentar «EN 1426».

Página 117

2710 11 11 a 2710 19 99

Parte I, número 1:

Após «ASTM D 938», acrescentar «método equivalente ao ISO 2207».

Parte I, número 2, alínea a):

—	Após «a 70 graus Celsius», acrescentar «pelo método EN ISO 12185».

—	Após «ASTM D 217», acrescentar «método equivalente ao ISO 2137».

Parte I, número 2, alínea b):

—	Após «a 70 graus Celsius», acrescentar «pelo método EN ISO 12185».

—	Após «segundo o método» suprimir «ASTM D 5» e acrescentar «EN 1426».

—	Após «Ver também o esquema seguinte», suprimir «(1)», referência à nota de rodapé 1.

Página 118

Nota de rodapé 1:

Suprimir esta nota de rodapé: «(1) Quando se está em presença de um produto demasiado duro para ser submetido ao ensaio de penetrabilidade ao cone após compressão (ASTM D 217), passa-se directamente ao ensaio de penetrabilidade ao cone (ASTM D 937).».

Esquema

Modificar o esquema do seguinte modo:

Página 119

2710 11 21

Suprimir a frase «Está estabelecido que, pelo método Abel-Pensky, se considera o método DIN 51755 — Março 1974 [normas industriais alemãs publicadas pelo Deutsche Normenausschuß (DNA), Berlin 15].».

2710 19 11 a 2710 19 29

Após «deste Capítulo», acrescentar o texto e as figuras seguintes:

Subposição 2710 19 21

Esta subposição inclui o querosene do tipo carborreactores (jet fuel) e cumpre o disposto na Nota Complementar 2.c) deste capítulo.

O cromatograma em fase gasosa do querosene do tipo carborreactores (jet fuel), por exemplo o mais vulgarmente usado jet fuel A-1, é característico de um óleo obtido apenas por processos de destilação de um óleo bruto. O comprimento de cadeia dos alcanos varia entre cerca de 10 e 18 átomos de carbono. O intervalo de destilação, segundo o método EN ISO 3405, equivalente ao método ASTM D 86, é aproximadamente de 130 graus Celsius a 300 graus Celsius. O teor de compostos aromáticos pode chegar a 25 % em volume. O ponto de inflamação é, em geral, superior a 38 graus Celsius, segundo o método ISO 13736.

O carborreactor (jet fuel) pode conter os seguintes aditivos: antioxidantes, anticorrosivos, anticongelantes e, corantes marcadores.

Página 120

Cromatograma em fase gasosa do querosene do tipo carborreactores (jet fuel tipo A-1)

Página 121

Subposição 2710 19 25

Esta subposição inclui o querosene que não é carborreactor (jet fuel). O querosene desta subposição cumpre o disposto na Nota Complementar 2.c) deste capítulo.

São característicos de alguns destes óleos os seus teores muito baixos de compostos aromáticos e de olefinas, para evitar a formação de fuligem durante a combustão.

Em alguns casos, estão presentes marcadores químicos.

Esta subposição exclui as misturas de querosene e outros óleos minerais ou solventes orgânicos.

Cromatograma em fase gasosa do querosene com baixo teor de compostos aromáticos

Página 122

Subposição 2710 19 29

Esta subposição inclui os óleos médios, à excepção do querosene das subposições 2710 19 21 e 2710 19 25. Os óleos desta subposição cumprem o disposto na Nota Complementar 2.c) deste capítulo.

É exemplo destes óleos a n-parafina.

Cromatograma em fase gasosa da n-parafina

Página 123

Quadro de características dos fuelóleos

Acrescentar o texto seguinte:

—	Após «teor de cinzas sulfatadas», acrescentar «(ISO 3987)»;

—	Após «índice de saponificação», acrescentar «(ISO 6293-1 ou ISO 6293-2)».

2710 19 71 a 2710 19 99

Segunda frase:

—	Substituir «ASTM D 86-67» por «EN ISO 3405»;

—	Após «método», suprimir «(reaprovado em 1972)» e acrescentar «(equivalente ao método ASTM D 86)».

Página 124

Número 2, alínea a):

—	Substituir «ASTM D 86-67» por «EN ISO 3405»;

—	Após «método», suprimir «(reaprovado em 1972)» e acrescentar «(equivalente ao método ASTM D 86)».

Número 2, alínea b):

Após «segundo o,»: suprimir «ASTM D 445-74» e acrescentar «EN ISO 3104».

Número 2, alínea c):

—	Após «segundo o método», acrescentar «ISO 2049 (equivalente ao método»;

—	Após «ASTM D 1500», inserir «)».

Quadro de características dos óleos lubrificantes e outros

Acrescentar o texto seguinte:

—	Após «teor de cinzas sulfatadas», acrescentar «(ISO 3987)»;

—	Após «índice de saponificação», acrescentar «(ISO 6293-1 ou ISO 6293-2)».

Página 125

2712 90 31 a 2712 90 99

Número 1:

Após «ASTM D 938», acrescentar «método equivalente ao ISO 2207».

Número 2:

Após «a 70 graus Celsius,»: acrescentar «pelo método EN ISO 12185».

Número 3:

Após «ASTM D 217», acrescentar «método equivalente ao ISO 2137».

Número 4:

—	Após «ASTM D 937», acrescentar «método equivalente ao ISO 2137»;

—	Suprimir a frase «Quando se está em presença de um produto demasiadamente duro para ser submetido ao ensaio de penetrabilidade ao cone após compressão, segundo o método ASTM D 217, passa-se directamente ao ensaio de penetrabilidade ao cone segundo o método ASTM D 937.».

Página 126

2713 20 00

Número 1:

Após «ASTM D 938», acrescentar «método equivalente ao ISO 2207».

Número 2:

Após «a 70 graus Celsius», acrescentar «pelo método EN ISO 12185».

Número 3:

Após «segundo o método», suprimir «ASTM D 5» e acrescentar «EN 1426».

2713 90 10 e 2713 90 90

Número 2:

Após «a 15 graus Celsius», acrescentar «pelo método EN ISO 12185».

Número 3:

—	Substituir «ASTM D 86-67» por «EN ISO 3405»;

—	No fim da frase, suprimir «(reaprovado em 1972)» e acrescentar «(equivalente ao método ASTM D 86)».

Página 127

2715 00 00

Número 2, alínea a), quinta frase, primeiro travessão:

Após «medida segundo o método», suprimir «ASTM D 5» e acrescentar «EN 1426».

Número 2, alínea a), quinta frase, segundo travessão:

—	Após «método ASTM D 1189», acrescentar («retirado em 1979, sem método EN/ISO existente)»;

—	Após «medida segundo o método», suprimir «ASTM D 5» e acrescentar «EN 1426».

Esquema

Modificar o esquema do seguinte modo:

(1) JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.

(2) JO C 137 de 6.5.2011, p. 1.