29.6.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 189/16 |
Notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
2011/C 189/06
Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), segundo travessão, do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (1), as notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:
Capítulo 27
Página 110
Considerações Gerais
No primeiro parágrafo, após a palavra «Materials»: suprimir a expressão «publicados na edição de 1976 sobre as definições e especificações standards respeitantes aos produtos petrolíferos e aos lubrificantes».
Nota 2
Na segunda linha, após «315 graus Celsius»: suprimir «ASTM D 1319-70» e acrescentar «EN 15553».
Nota complementar 5
Número 2, alínea d): após «têmpera», acrescentar «ou adoçamento».
Página 111
Nota complementar 5.b)
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Número 2, alínea a):
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Número 2, alínea b):
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Nota complementar 5.e)
Entre «glicol,» e «morfolina», acrescentar «N-metilo,».
Página 112
Nota complementar 5.l)
Não aplicável à versão portuguesa.
Página 115
2707 50 10 e 2707 50 90
Na frase que começa por «Classificam-se nas presentes subposições …»:
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Substituir «ASTM D 86-67» por «EN ISO 3405»; |
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No final da frase, suprimir «(reaprovado em 1972)» e acrescentar «(equivalente ao método ASTM D 86)». |
Página 116
2707 99 91 e 2707 99 99
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Número 1, alínea a):
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Número 1, alínea b): Após «15 graus Celsius», acrescentar «pelo método EN ISO 12185». |
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Número 1, alínea c): A seguir a «método», suprimir «ASTM D 5» e acrescentar «EN 1426». |
Página 117
2710 11 11 a 2710 19 99
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Parte I, número 1: Após «ASTM D 938», acrescentar «método equivalente ao ISO 2207». |
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Parte I, número 2, alínea a):
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Parte I, número 2, alínea b):
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Página 118
Nota de rodapé 1:
Suprimir esta nota de rodapé: «(1) Quando se está em presença de um produto demasiado duro para ser submetido ao ensaio de penetrabilidade ao cone após compressão (ASTM D 217), passa-se directamente ao ensaio de penetrabilidade ao cone (ASTM D 937).».
Esquema
Modificar o esquema do seguinte modo:
Página 119
2710 11 21
Suprimir a frase «Está estabelecido que, pelo método Abel-Pensky, se considera o método DIN 51755 — Março 1974 [normas industriais alemãs publicadas pelo Deutsche Normenausschuß (DNA), Berlin 15].».
2710 19 11 a 2710 19 29
Após «deste Capítulo», acrescentar o texto e as figuras seguintes:
Subposição 2710 19 21
Esta subposição inclui o querosene do tipo carborreactores (jet fuel) e cumpre o disposto na Nota Complementar 2.c) deste capítulo.
O cromatograma em fase gasosa do querosene do tipo carborreactores (jet fuel), por exemplo o mais vulgarmente usado jet fuel A-1, é característico de um óleo obtido apenas por processos de destilação de um óleo bruto. O comprimento de cadeia dos alcanos varia entre cerca de 10 e 18 átomos de carbono. O intervalo de destilação, segundo o método EN ISO 3405, equivalente ao método ASTM D 86, é aproximadamente de 130 graus Celsius a 300 graus Celsius. O teor de compostos aromáticos pode chegar a 25 % em volume. O ponto de inflamação é, em geral, superior a 38 graus Celsius, segundo o método ISO 13736.
O carborreactor (jet fuel) pode conter os seguintes aditivos: antioxidantes, anticorrosivos, anticongelantes e, corantes marcadores.
Página 120
Cromatograma em fase gasosa do querosene do tipo carborreactores (jet fuel tipo A-1)
Página 121
Subposição 2710 19 25
Esta subposição inclui o querosene que não é carborreactor (jet fuel). O querosene desta subposição cumpre o disposto na Nota Complementar 2.c) deste capítulo.
São característicos de alguns destes óleos os seus teores muito baixos de compostos aromáticos e de olefinas, para evitar a formação de fuligem durante a combustão.
Em alguns casos, estão presentes marcadores químicos.
Esta subposição exclui as misturas de querosene e outros óleos minerais ou solventes orgânicos.
Cromatograma em fase gasosa do querosene com baixo teor de compostos aromáticos
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Subposição 2710 19 29
Esta subposição inclui os óleos médios, à excepção do querosene das subposições 2710 19 21 e 2710 19 25. Os óleos desta subposição cumprem o disposto na Nota Complementar 2.c) deste capítulo.
É exemplo destes óleos a n-parafina.
Cromatograma em fase gasosa da n-parafina
Página 123
Quadro de características dos fuelóleos
Acrescentar o texto seguinte:
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Após «teor de cinzas sulfatadas», acrescentar «(ISO 3987)»; |
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Após «índice de saponificação», acrescentar «(ISO 6293-1 ou ISO 6293-2)». |
2710 19 71 a 2710 19 99
Segunda frase:
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Substituir «ASTM D 86-67» por «EN ISO 3405»; |
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Após «método», suprimir «(reaprovado em 1972)» e acrescentar «(equivalente ao método ASTM D 86)». |
Página 124
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Número 2, alínea a):
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Número 2, alínea b): Após «segundo o,»: suprimir «ASTM D 445-74» e acrescentar «EN ISO 3104». |
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Número 2, alínea c):
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Quadro de características dos óleos lubrificantes e outros
Acrescentar o texto seguinte:
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Após «teor de cinzas sulfatadas», acrescentar «(ISO 3987)»; |
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Após «índice de saponificação», acrescentar «(ISO 6293-1 ou ISO 6293-2)». |
Página 125
2712 90 31 a 2712 90 99
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Número 1: Após «ASTM D 938», acrescentar «método equivalente ao ISO 2207». |
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Número 2: Após «a 70 graus Celsius,»: acrescentar «pelo método EN ISO 12185». |
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Número 3: Após «ASTM D 217», acrescentar «método equivalente ao ISO 2137». |
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Número 4:
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Página 126
2713 20 00
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Número 1: Após «ASTM D 938», acrescentar «método equivalente ao ISO 2207». |
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Número 2: Após «a 70 graus Celsius», acrescentar «pelo método EN ISO 12185». |
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Número 3: Após «segundo o método», suprimir «ASTM D 5» e acrescentar «EN 1426». |
2713 90 10 e 2713 90 90
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Número 2: Após «a 15 graus Celsius», acrescentar «pelo método EN ISO 12185». |
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Número 3:
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Página 127
2715 00 00
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Número 2, alínea a), quinta frase, primeiro travessão: Após «medida segundo o método», suprimir «ASTM D 5» e acrescentar «EN 1426». |
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Número 2, alínea a), quinta frase, segundo travessão:
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Esquema
Modificar o esquema do seguinte modo:
(1) JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.
(2) JO C 137 de 6.5.2011, p. 1.