Número de referência do auxílio estatal

SA.32949 (11/X)

Estado-Membro

Estónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Estonia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Jäätmete kogumise, sortimise ja taaskasutusse suunamise arendamine

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 762/2009

Duração

16.4.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 7,93 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Ühtekuuluvusfond — EUR 7,93 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

50 %

0 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

0 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.32955 (11/X)

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

4427/211

Designação da região (NUTS)

Czech Republic

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Komplexní udržitelné systémy v zemědělství 2012-2018 „KUS“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

zákon č. 130/2002 Sb., o podpoře výzkumu, experimentálního vývoje a inovací z veřejných prostředků a o změně některých souvisejících zákonů (zákon o podpoře výzkumu, experimentální vývoje a inovací), ve znění pozdějších předpisů

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

4.5.2011—31.12.2018

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias alimentares, Indústria das bebidas, Captação, tratamento e distribuição de água, Recolha de resíduos, Tratamento e eliminação de resíduos

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 317,80 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

35 %

20 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

50 %

—

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

90 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

60 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.32964 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

THUERINGEN

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Thüringer Gründerfonds (ThGF)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Investitionsgrundsätze Thüringer Gründerfonds (ThGF)

Anmerkung: keine amtliche Veröffentlichung

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.4.2011—31.12.2019

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Fornecimento de capital de risco

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob forma de capital de risco (artigos 28.o e 29.o)

500 000 EUR

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.32966 (11/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Programa de Especialización en Infraestructuras Científicas y Organismos Internacionales

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución de 22 de abril de 2010, de la Secretaría de Estado de Investigación, por la que se aprueba la convocatoria del año 2010, para la concesión de las ayudas de varios Subprogramas del Programa Nacional de Internacionalización de la I+D, dentro del Plan Nacional de Investigación Científica, Desarrollo e Innovación Tecnológica (2008-2011).

Publicada en el Boletín Oficial del Estado (BOE) de 28 de abril de 2010 y modificación publicada en el BOE de 18 de abril de 2011

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

29.4.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais, Investigação e desenvolvimento das ciências sociais e humanas

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 11,24 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.32971 (11/X)

Estado-Membro

Estónia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Estonia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Palgatoetus ja puuetega ja pikaajalise tervisehäirega inimeste töötamise toetamine (2011)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Sotsiaalministri 10.12.2007 käskkiri 225 „Kvalifitseeritud tööjõu pakkumise suurendamine 2007-2013” punktid 3.2.3 ja 3.2.5.5 tegevused p. 5.5

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2011—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,40 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Euroopa sotsiaalfond — EUR 3,40 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o)

100 %

—