25.5.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 155/15 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001
2011/C 155/04
N.o do auxílio: SA.32801 (11/XA)
Estado-Membro: Alemanha
Região: Sachsen
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Zuschuss für den Einstieg ins Umweltmanagement, analog dem Zuschuss den ein gewerblicher KMU-Teilnehmer über die Sächsische Mittelstandsrichtlinie — „Richtlinien des Sächsischen Staatsministerium für Wirtschaft und Arbeit zur Mittelstandsförderung — Verbesserung der unternehmerischen Leistungsfähigkeit“, gemäß Teil B Ziffer I Nr. 4 „Umweltmanagement“ erhält.
Base jurídica: Richtlinie des Sächsischen Staatsministeriums für Wirtschaft, Arbeit und Verkehr zur Mittelstandsförderung (Mittelstandsrichtlinie), Teil B Ziffer I Nr. 4 „Umweltmanagement“
Vertrag zur Umweltallianz Sachsen
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa:
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: 0,15 EUR (em milhões) |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,05 EUR (em milhões) |
Intensidade máxima dos auxílios: 50 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 17 de Maio de 2011-31 de Dezembro de 2013
Objectivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006], Produção de produtos agrícolas de qualidade [art. 14.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]
Sector(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Sächsische Aufbaubank |
Pirnaische Straße 9 |
01069 Dresden |
DEUTSCHLAND |
Endereço do sítio web:
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http://www.sab.sachsen.de/de/foerderung/programme/p_wirtschaft/fp_wirtschaft/detailfp_wi_2475.html |
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http://www.revosax.sachsen.de/Details.do?sid=2202814313422 |
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.32841 (11/XA)
Estado-Membro: Espanha
Região: Comunidad Valenciana
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Ayuda nominativa FEDACOVA
Base jurídica: Resolución del expediente acogido a la línea «programas intersectoriales en materia de atributos y valores de la calidad agroalimentaria»
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,09 EUR (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 18 de Maio de 2011-31 de Dezembro de 2011
Objectivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006], Produção de produtos agrícolas de qualidade [art. 14.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]
Sector(es) em causa: Actividades dos serviços relacionados com agricultura e produção animal
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Conselleria de Agricultura, Pesca y Alimentación |
Amadeo de Saboya, 2 |
46010 Valencia |
ESPAÑA |
Endereço do sítio web: http://www.agricultura.gva.es/web/c/document_library/get_file?uuid=af5ee4ee-4d51-4b4f-8399-a5c64eda74ac&groupId=16
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.32947 (11/XA)
Estado-Membro: Letónia
Região: Latvia
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Grozījumi atbalsta shēmā “Nelabvēlīgo klimatisko apstākļu radīto zaudējumu kompensēšana”
Base jurídica: Ministru kabineta 2008. gada 18. augusta noteikumi Nr. 669 “Kārtība, kādā administrē un uzrauga lauksaimniecības risku fondu, nosaka iemaksu veikšanu un kompensāciju izmaksu no fonda”
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 1 LVL (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 80 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 13 de Maio de 2011-30 de Dezembro de 2013
Objectivo do auxílio: Acontecimentos climáticos adversos [art. 11.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]
Sector(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Lauku atbalsta dienests |
Republikas laukums 2 |
Rīga, LV-1981 |
LATVIJA |
Endereço do sítio web: http://www.likumi.lv/doc.php?id=180589
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.32968 (11/XA)
Estado-Membro: Estónia
Região: Estonia
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Ohtliku taimekahjustaja tõrjeabinõude rakendamise toetus
Base jurídica: „Maaelu ja põllumajandusturu korraldamise seaduse” paragrahvi 11 lõike 1 alusel
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,25 EUR (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 13 de Maio de 2011-31 de Dezembro de 2013
Objectivo do auxílio: Doenças das plantas — infestações por parasitas [art. 10.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]
Sector(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Põllumajanduse Registrite ja Informatsiooni Amet |
Narva mnt 3 |
51009 Tartu |
EESTI/ESTONIA |
Endereço do sítio web: http://www.agri.ee/siseriiklikud-toetused/
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.32973 (11/XA)
Estado-Membro: Alemanha
Região: Bayern
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Förderung der Vermittlung und des Einsatzes von Fachkräften der Betriebs- und Haushaltshilfe sowie für die Melkeraushilfe
Base jurídica:
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Bayerisches Agrarwirtschaftsgesetz (BayAgrarWiG) vom 8. Dezember 2006 |
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Eckpunktepapier; Zuwendungsbescheide |
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Bay. Haushaltsordnung (BayHO) |
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa:
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: 17,50 EUR (em milhões) |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 3,50 EUR (em milhões) |
Intensidade máxima dos auxílios: 100 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 17 de Maio de 2011-31 de Dezembro de 2015
Objectivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]
Sector(es) em causa: Agricultura, floresta e pesca
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Bayerische Landesanstalt für Landwirtschaft |
Abteilung Förderwesen und Fachrecht |
Menzinger Straße 54 |
80638 München |
DEUTSCHLAND |
Endereço do sítio web:
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http://www.gesetze-bayern.de/jportal/portal/page/bsbayprod.psml?showdoccase=1&doc.id=jlr-AgrarWiGBYrahmen&doc.part=X&doc.origin=bs |
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http://www.stmlf.bayern.de/agrarpolitik/programme/26373/foerdkath.pdf |
Outras informações: —