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14.5.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 144/25 |
Aviso relativo à execução do sistema de gestão do limite quantitativo para o cloreto de potássio relacionado com as medidas anti-dumping aplicáveis às importações de cloreto de potássio originário da Bielorrússia: alteração das coordenadas de contacto relativas às autoridades nacionais dos Estados-Membros
2011/C 144/08
As importações de cloreto de potássio originário da Bielorrússia são sujeitas a um limite quantitativo. As normas pormenorizadas para o sistema de gestão desse limite foram estabelecidas pelo Regulamento (CE) n.o 1818/2006 da Comissão (1).
No anexo I do regulamento mencionado, é apresentada um lista de autoridades nacionais dos Estados-Membros. A Comissão foi informada de que as coordenadas de contacto de algumas autoridades se alteraram do seguinte modo:
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Regulamento (CE) n.o 1818/2006 da Comissão |
Novas coordenadas de contacto |
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EESTI
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EESTI
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ESPAÑA
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ESPAÑA
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IRELAND
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IRELAND
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LATVIJA
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LATVIJA
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LIETUVA
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LIETUVA
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MAGYARORSZÁG
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MAGYARORSZÁG
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SLOVENSKÁ REPUBLIKA
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SLOVENSKÁ REPUBLIKA
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SVERIGE
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SVERIGE
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ROMÂNIA
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ROMÂNIA
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PORTUGAL
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PORTUGAL
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UNITED KINGDOM
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UNITED KINGDOM
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A Comissão examinou a informação fornecida, tendo concluído que a alteração das coordenadas de contacto não afecta de modo algum o sistema de limite quantitativo estabelecido pelo Regulamento (CE) n.o 1818/2006 da Comissão. Por conseguinte, a referência às autoridades mencionadas no regulamento deve ser lida tal como aparece na coluna «Novas coordenadas de contacto».
(1) JO L 349 de 12.12.2006, p. 3.