12.5.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 141/6


Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Aviso de concurso para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público constantes da nota informativa publicada no JO C 141 de 12.5.2011

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 141/06

Estado-Membro

Itália

Rota aérea em questão

Reggio Calabria–Turim Caselle e vice-versa

Prazo de validade do contrato

2 anos a partir de 27 de Junho de 2011

Prazo de apresentação das propostas

2 meses a contar da data de publicação da presente nota informativa

Endereço para obtenção, a título gratuito, do texto do aviso de concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso e as obrigações de serviço público

ENAC (Ente nazionale per l’aviazione civile)

Direzione sviluppo trasporto aereo

Viale del Castro Pretorio 118

00185 Roma RM

ITALIA

http://www.enac.gov.it

Endereço electrónico: osp@enac.gov.it