Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2011/C 133/07)

A presente publicação confere um direito de oposição nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho (1). As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

FICHA-RESUMO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«VULTURE»

N.o CE: IT-PDO-0005-0452-09.03.2005

DOP ( X ) IGP ( )

A presente ficha-resumo expõe os principais elementos do caderno de especificações, para efeitos de informação.

1.   Serviço competente do Estado-Membro:

2.   Agrupamento:

3.   Tipo de produto:

4.   Caderno de especificações:

[Resumo dos requisitos previstos no artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

4.1.   Nome:

«Vulture»

4.2.   Descrição:

O azeite virgem extra «Vulture» embalado apresenta as seguintes características físico-químicas e organolépticas:

4.3.   Área geográfica:

A área de produção e transformação da Denominação de Origem Protegida «Vulture» abrange todo o território administrativo dos municípios de Melfi, Rapolla, Barile, Rionero in Vulture, Atella, Ripacandida, Maschito, Ginestra e Venosa.

4.4.   Prova de origem:

A rastreabilidade do produto é assegurada por uma série de obrigações a respeitar pelo produtor. A estrutura de controlo possui uma lista dos agricultores, lagares e engarrafadores, de modo a assegurar a rastreabilidade e a origem do produto DOP.

Os olivicultores, lagares e engarrafadores têm de aderir previamente aos sistemas de controlo do azeite «Vulture» DOP, por requerimento à estrutura de controlo, acompanhado dos dados necessários à identificação do olival e das instalações de transformação e/ou de engarrafamento. Após realização de verificações, a estrutura de controlo inscreve o olival e as instalações de transformação e/ou de engarrafamento nos registos pertinentes, na condição de serem observadas as disposições do caderno de especificações e de terem sido respeitados os mecanismos de controlo.

A produção da DOP processa-se com azeitona colhida nos olivais inscritos no registo pertinente, transportada em contentores identificados e recebida e armazenada separadamente pelo lagar, antes da moenda. Anualmente, o olivicultor comunica à estrutura de controlo a quantidade de azeitona produzida e o lagar onde a entregou.

O lagar recebe a azeitona e passa ao olivicultor um recibo de entrega com indicação da quantidade em causa e do olival de origem, após verificar que o mesmo consta do registo pertinente.

Durante o período de armazenagem que precede a moenda, a azeitona é identificada por rótulos. Após a moenda, constituem-se lotes homogéneos de azeite, com base, especificamente, nos recibos de entrega passados aos olivicultores.

Anualmente, o lagar comunica à estrutura de controlo a quantidade de azeite produzida, bem como os lotes, produtores de azeitona e respectivas quantidades entregues que deram origem aos lotes.

Mantém-se o rasto de todos os lotes de azeite durante as transferências comerciais e a fase de embalagem, mediante registo do número dos lotes em cada guia de transferência e/ou nota de engarrafamento.

4.5.   Método de obtenção:

O azeite virgem extra «Vulture» DOP é produzido por moenda do fruto das seguintes variedades de oliveiras presentes nos olivais: cultivar «Ogliarola del Vulture», na percentagem mínima de 70 %, e «Coratina», «Cima di Melfi», «Palmarola», «Provenzale», «Leccino», «Frantoio», «Cannellino» e «Rotondella» não excedendo 30 % das árvores do olival, quer colectiva quer individualmente.

O cultivo do olival na área geográfica do «Vulture», especialmente em termos de distâncias de plantação e condução, reveste características tradicionais na área de produção. A poda tem de ser efectuada à mão, com a possibilidade de utilização de equipamento pneumático. A produção máxima autorizada é de 8 toneladas por hectare. O rendimento máximo em azeite é de 20 % do peso do produto entregue. A azeitona é colhida a partir do início da maturação, até 31 de Dezembro. A azeitona que caiu naturalmente não pode ser apanhada e não são autorizadas redes permanentes para a colheita. São igualmente proibidos os produtos que induzem a queda prematura do fruto. A azeitona tem de ser transportada para o lagar no dia da colheita, em grades de plástico de 25 kg, no máximo, ou em «bins» (grades de plástico de 400 kg, no máximo). O período de armazenagem no lagar deve ser o mais curto possível (24 horas, no máximo), em local bem arejado. É proibida a utilização de produtos de acção química, bioquímica ou mecânica (por exemplo, talco) na moenda da azeitona e extracção do azeite. É proibida a dupla centrifugação contínua da pasta de azeitona. A termobatedura ocorre à temperatura máxima de 27 °C, durante 40 minutos, no máximo. O azeite deve ser guardado em instalações situadas na área de origem, ao abrigo da luz, em cubas de aço inoxidável ou contentores subterrâneos revestidos com aço inoxidável, azulejo de grés esmaltado, vidro ou verniz epoxídico, e mantido a uma temperatura compreendida entre 10 e 18 °C.

Todas as tarefas relacionadas com o «Vulture» DOP, nomeadamente a produção e transformação da azeitona e a armazenagem do azeite, têm de ocorrer na área geográfica identificada. O acondicionamento pode realizar-se fora da área de produção, muito embora persista a obrigação de controlo e rastreabilidade, assegurados pela inclusão, na guia de transporte, da referência do lote de azeite e do lagar que o produziu. O azeite virgem extra «Vulture» DOP pode ser produzido em sistema biológico.

4.6.   Relação:

A área geográfica identificada caracteriza-se e é conhecida sob a designação de monte Vulture, um vulcão extinto localizado na área central dos Apeninos Meridionais, aproximadamente a 60 km do mar. Os olivais utilizados na produção do azeite «Vulture» situam-se nas encostas este e sueste do monte Vulture, onde a montanha os protege dos ventos invernais frios e influencia o microclima. A área identificada está localizada entre 400 e 700 metros de altitude, possuindo microclima especial, de tipo continental, com Invernos geralmente longos e frios e Verões curtos e secos.

A média de precipitação anual é de 750 mm, atingindo máximas de 1 000 mm nas zonas mais interiores. Está geralmente concentrada no Outono e no Inverno e regista uma incidência considerável no início da Primavera, embora não deixe de ocorrer na Primavera mais avançada e no Verão. A temperatura média anual varia entre 14 e 15 °C, sendo Janeiro e Fevereiro os meses mais frios. Nesses meses, a temperatura média oscila entre 4 e 6 °C, descendo frequentemente abaixo de zero. Estas condições climáticas situam-se no limite da sobrevivência da oliveira. Efectivamente, na parte mais alta da área de produção, os olivais confinam com soutos. Muitos são os autores que salientaram que o clima frio que aqui se faz sentir dá origem a um teor mais elevado de polifenóis no azeite. O solo vulcânico é especialmente fértil, devido não só à sua origem em tufos vulcânicos leucitófiros, ricos em pentóxido de fósforo, carbonato de potássio, mas também em matéria orgânica (cerca de 6 %). De acordo com investigação da Universidade de Basilicata, de Metapontum Agrobios e do Departamento Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, os solos da região de Vulture são ricos em potássio permutável (média superior a 450 ppm), cálcio permutável (média superior a 3 000 ppm) e magnésio permutável (média superior a 170 ppm). Nas árvores, o potássio encontra-se sobretudo nas cavidades celulares, em forma iónica. Desempenha papel importante na formação de hidratos de carbono e proteínas e nos processos de assimilação, respiração e circulação da água nas plantas. Outro factor característico da área e da denominação é a presença da cultivar autóctone «Ogliarola del Vulture», que, ao longo dos séculos, se desenvolveu naturalmente e com a assistência dos olivicultores e que ocupa hoje a área geográfica identificada. A cultivar não se expandiu para maiores altitudes devido ao rigor dos Invernos, nem para zonas mais quentes, devido à presença de variedades mais produtivas, com árvores mais fortes, mais resistentes a altas temperaturas. Efectivamente, vários são os autores que demonstraram a correlação entre a origem de uma variedade e a sua tolerância térmica: as cultivares autóctones das zonas mais frias mostram menor tolerância a altas temperaturas, enquanto as de locais mais quentes se mostram mais tolerantes, e vice-versa. Assim sendo, a cultivar «Ogliarola del Vulture» ocupa apenas a área de produção do azeite «Vulture» DOP. Na região de Vulture, a oliveira é não só um recurso de produção, mas também um elemento que caracteriza a paisagem local e a identidade ambiental, para além de oferecer protecção contra as catástrofes de origem climática que, infelizmente, atingem com frequência a região. Efectivamente, a sua localização nas encostas expostas a leste e sul do monte Vulture e em terrenos inclinados confere à oliveira uma acção de protecção do solo tão importante como a da zona montanhosa arborizada. Por outras palavras, contribui para salvaguardar a estabilidade hidrogeológica da zona e das povoações, ocupando terras que, devido à sua natureza inclinada, não poderiam ser utilizadas para outros tipos de lavoura. A oliveira está presente na zona Vulture desde a Antiguidade, tal como demonstrado por vários documentos históricos do Arquivo Estatal de Potenza, onde estão guardados vários documentos históricos e estatísticos com descrições da área e do cultivo da oliveira aí praticado. A documentação revela que a olivicultura e a produção de azeite na área de Vulture datam de tempos imemoriais, tendo adquirido importância ao longo dos séculos, no contexto da economia regional.

4.7.   Estrutura de controlo:

4.8.   Rotulagem:

O azeite DOP «Vulture» é comercializado em recipientes de vidro ou em latas de 5 litros de capacidade máxima, ou ainda em saquetas unidose.

Informação obrigatória no rótulo:

É proibido acrescentar outras referências geográficas além das expressamente mencionadas. Autoriza-se a referência a explorações, firmas e marcas privadas, desde que não sejam susceptíveis de induzir em erro o consumidor. O tamanho dos caracteres das referências não deve ultrapassar metade dos utilizados na palavra «Vulture».

Se o azeite for de produção biológica, pode incluir-se esta informação.

Quando embalado em saquetas unidose, o produto deve indicar a denominação protegida, o número do lote, o ano de produção e o número de série atribuído pela estrutura de controlo.

Parâmetros a respeitar na inscrição da palavra «Vulture»:

—   Fonte: Korinna regular;

—   Tamanho da letra nas extremidades: 24,3;

—   Cor da letra em primeiro plano: gold 872 U;

—   Tamanho da letra no interior: 17,9;

—   Cor da sombra da letra: Pantone 8580 cv;

—   Cor da moldura: Pantone 8580 cv.

Autorizam-se contra-rótulos e inscrições dos embaladores no gargalo.

(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.