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Data

Título

COM(2010) 660

9.11.2010

Comunicação da Comissão ao Conselho Europeu, ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Estratégia de Alargamento e Principais Desafios para 2010-2011

COM(2010) 682

23.11.2010

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Agenda para Novas Competências e Empregos: Um contributo europeu para o pleno emprego

COM(2010) 701

1.12.2010

Relatório da Comissão - Painel de Avaliação dos Auxílios Estatais - Relatório sobre os auxílios estatais concedidos pelos Estados-Membros da UE - Actualização do Outono de 2010

COM(2010) 713

30.11.2010

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Comité Económico e Financeiro sobre o Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira

COM(2010) 715

8.12.2010

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiõs - Estratégia da União Europeia para a Região do Danúbio

COM(2010) 716

8.12.2010

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiõs - Reforçar o regime de sanções no sector dos serviços financeiros

COM(2010) 739

9.12.2010

Comunicação da Comissão ao Conselho - Seguimento da Decisão 2010/320/UE do Conselho dirigida à Grécia com o objectivo de reforçar e aprofundar a supervisão orçamental e que notifica a Grécia no sentido de tomar medidas para a redução do défice considerada necessária a fim de corrigir a situação de défice excessivo

COM(2010) 740

9.12.2010

Recomendação de Decisão do Conselho que altera pela segunda vez a Decisão 2010/320/UE dirigida à Grécia com o objectivo de reforçar e aprofundar a supervisão orçamental e que notifica a Grécia no sentido de tomar medidas para a redução do défice considerada necessária a fim de corrigir a situação de défice excessivo

COM(2010) 742

14.12.2010

Relatório da Comissão ao Conselho relativa ao regime do imposto «octroi de mer» aplicado nos departamentos franceses ultramarinos

COM(2010) 744

16.12.2010

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Para a interoperabilidade dos serviços públicos europeus

COM(2010) 747

14.12.2010

Livro verde - Reduzir os trâmites administrativos para os cidadãos: Promover a livre circulação dos documentos públicos e o reconhecimento dos efeitos dos actos de registo civil

COM(2010) 752

16.12.2010

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Primeira avaliação intercalar das iniciativas tecnológicas conjuntas Artemis e ENIAC

COM(2010) 754

17.12.2010

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação, pelos Estados-Membros, da Directiva 2000/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Junho de 2000, relativa à inspecção técnica na estrada dos veículos comerciais que circulam na Comunidade

COM(2010) 758

16.12.2010

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Plataforma Europeia contra a Pobreza e a Exclusão Social: um quadro europeu para a coesão social e territorial

COM(2010) 762

17.12.2010

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité das Regiões - Avaliação ex post do evento Capital Europeia da Cultura 2009 (Linz e Vilnius)

COM(2010) 763

16.12.2010

Relatório da Comissão ao ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Primeira avaliação intercalar do programa comum «Assistência à Autonomia no Domicílio» (AAD)

COM(2010) 766

20.12.2010

Comunicação da Comissão ao Conselho relativa à abertura de consultas com a República da Guiné-Bissau nos termos do artigo 96.o do Acordo de Cotonu revisto

COM(2010) 769

20.12.2010

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu - Eliminar os obstáculos fiscais transfronteiriços em benefício dos cidadãos da UE

COM(2010) 771

17.12.2010

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Ordenamento do espaço marítimo na UE – Balanço e perspectivas

COM(2010) 776

17.12.2010

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa às modalidades de controlo das actividades da Europol pelo Parlamento Europeu em conjunto com os parlamentos nacionais

COM(2010) 777

20.12.2010

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Relatório de avaliação intercalar do programa MEDIA 2007

COM(2010) 779

22.12.2010

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Aplicação da Directiva 2004/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual

COM(2010) 783

22.12.2010

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - A memória dos crimes cometidos pelos regimes totalitários na Europa

COM(2010) 785

21.12.2010

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a eficácia e coerência dos controlos sanitários e fitossanitários às importações de géneros alimentícios, alimentos para animais, animais e plantas

COM(2010) 793

20.12.2010

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social - Relatório anual 2009 sobre o programa PHARE, os instrumentos de pré-adesão para a Turquia, o programa CARDS e o instumento de transição

COM(2010) 796

21.12.2010

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Rumo a um melhor quadro de supervisão do mercado para o Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE

COM(2010) 801

21.12.2010

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiõs - Revisão da Directiva «Tempo de Trabalho» (Segunda fase da consulta dos parceiros sociais a nível europeu ao abrigo do artigo 154.o do TFUE)

COM(2010) 802

21.12.2010

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiõs sobre a aplicação pelos Estados-Membros da Directiva 2003/88/CE (Directiva «Tempo de Trabalho»)

COM(2010) 805

5.1.2011

Comunicação da Comissão ao Conselho relativa ao Memorando de Entendimento sobre a conservação de tubarões e aves de rapina migratórios no âmbito da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias Pertencentes à Fauna Selvagem

COM(2010) 809

6.1.2011

Comunicação da Comissão ao Conselho - Avaliação das medidas tomadas por Malta em resposta à Recomendação do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2010, com vista a pôr termo à situação de défice orçamental excessivo

COM(2010) 810

10.1.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Relatório de avaliação intercalar sobre a execução do programa «Cultura»

COM(2010) 811

22.12.2010

Relatório da Comissão sobre as alterações indirectas da utilização dos solos relativas aos biocombustíveis e biolíquidos

COM(2010) 813

11.1.2011

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a execução da Decisão n.o 1297/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2008, relativa a um programa de modernização das estatísticas europeias relativas às empresas e ao comércio (MEETS)