Documento

Parte

Data

Título

COM(2011) 1

13.1.2011

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2000/25/CE no que respeita à aplicação de fases de emissões a tractores de via estreita

COM(2011) 3

18.1.2011

Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar, em nome da União, no âmbito do Conselho Internacional do Açúcar no que respeita à prorrogação do Acordo Internacional do Açúcar de 1992

COM(2011) 4

18.1.2011

Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar, em nome da União, no Conselho Internacional dos Cereais relativamente à prorrogação do período de vigência da Convenção sobre o Comércio de Cereais de 1995

COM(2011) 7

10.1.2011

Proposta conjunta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim

COM(2011) 8

19.1.2011

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 2003/71/CE e 2009/138/CE no que respeita às competências da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados

COM(2011) 10

14.1.2011

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE

COM(2011) 19

31.1.2011

Proposta de Recomendação do Conselho sobre as políticas de redução do abandono escolar precoce

COM(2011) 24

28.1.2011

Proposta de Regulamento do Conselho que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinado poli(tereftalato de etileno) originário, designadamente, da República da Coreia

COM(2011) 26

24.1.2011

Proposta conjunta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 765/2006, que impõe medidas restritivas contra o Presidente Lukashenko e alguns funcionários da Bielorrússia

COM(2011) 27

28.1.2011

Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa carbendazime

COM(2011) 28

1.2.2011

Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 89034 × MON 88017 (MON-89Ø34-3xMON-88Ø17-3) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho

COM(2011) 29

1.2.2011

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho tendente a coordenar as garantias que, para protecção dos interesses dos sócios e de terceiros, são exigidas nos Estados-Membros às sociedades, na acepção do segundo parágrafo do artigo 54.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, no que respeita à constituição da sociedade anónima, bem como à conservação e às modificações do seu capital social, a fim de tornar equivalentes essas garantias em toda a Comunidade

COM(2011) 30

1.2.2011

Proposta de Decisão do Conselho que adapta as medidas previstas na Decisão 2002/148/CE relativa à conclusão das consultas com o Zimbabué, iniciadas nos termos do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE, e prorroga o respectivo período de aplicação

COM(2011) 32

2.2.2011

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros para efeitos de prevenção, detecção, investigação e repressão das infracções terroristas e da criminalidade grave

COM(2011) 34

2.2.2011

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à subscrição pela União Europeia de participações suplementares no capital do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), na sequência da decisão de aumento de capital do Banco

COM(2011) 35

26.1.2011

Proposta conjunta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

COM(2011) 36

3.2.2011

Proposta de Decisão do Conselho que altera a Decisão 2006/197/CE da Comissão no que se refere à renovação da autorização para colocar no mercado alimentos existentes para animais produzidos a partir de milho geneticamente modificado da linhagem 1507 (DAS-Ø15Ø7-1) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho

COM(2011) 38

4.2.2011

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1292/2007 do Conselho que institui um direito anti dumping definitivo sobre as importações de películas de poli(tereftalato de etileno) originárias da Índia

COM(2011) 39

4.2.2011

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 367/2006 que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de películas de poli(tereftalato de etileno) originárias da Índia

COM(2011) 40

7.2.2011

Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de algodão geneticamente modificado GHB614 (BCS-GHØØ2-5) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho

COM(2011) 43

4.2.2011

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura e aplicação provisória de um Memorando de Cooperação entre a União Europeia e os Estados Unidos da América em matéria de investigação e desenvolvimento no domínio da aviação civil

COM(2011) 44

4.2.2011

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um Memorando de Cooperação entre a União Europeia e os Estados Unidos da América em matéria de investigação e desenvolvimento no domínio da aviação civil

COM(2011) 45

31.1.2011

Proposta conjunta de Regulamento do Conselho que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos tendo em conta a situação existente na Tunísia

COM(2011) 49

11.2.2011

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura do Protocolo de Nagóia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização

COM(2011) 50

10.2.2011

Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa creosote no anexo I da mesma

COM(2011) 51

14.2.2011

Proposta de Decisão do Conselho relativa à celebração e aplicação provisória do Acordo de Cooperação sobre Navegação por Satélite entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e o Reino da Noruega

COM(2011) 53

14.2.2011

Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a assinatura de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Austrália, nos termos do artigo XXIV, n.o 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia

COM(2011) 54

14.2.2011

Proposta de Decisão do Conselho que conclui um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Austrália, nos termos do artigo XXIV, n.o 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia

COM(2011) 55

14.2.2011

Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a assinatura de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Argentina, nos termos do artigo XXIV, n.o 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia

COM(2011) 56

14.2.2011

Proposta de Decisão do Conselho que conclui um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Argentina, nos termos do artigo XXIV, n.o 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia

COM(2011) 57

11.2.2011

Proposta de Decisão do Conselho que autoriza a assinatura de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Nova Zelândia, nos termos do artigo XXIV, n.o 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia

COM(2011) 58

11.2.2011

Proposta de Decisão do Conselho que conclui um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Nova Zelândia, nos termos do artigo XXIV, n.o 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia

COM(2011) 59

14.2.2011

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição da União Europeia no âmbito do Comité Especial UE-Chile de Cooperação Aduaneira e Regras de Origem referente ao anexo III do Acordo que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Chile, por outro, no que diz respeito à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

COM(2011) 61

15.2.2011

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/010 CZ/Unilever», República Checa)

COM(2011) 62

15.2.2011

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006, Entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/013 PL/Podkarpackie machinery», Polónia)

COM(2011) 63

16.2.2011

Proposta de Decisão do Conselho que altera a Decisão 2007/641/CE, sobre a conclusão de consultas com a República das Ilhas Fiji nos termos do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE e do artigo 37.o do Instrumento de Financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento, e prorroga o respectivo período de aplicação

COM(2011) 65

15.2.2011

Proposta de Regulamento do Conselho que institui um direito anti dumping definitivo e cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de determinados produtos de fibra de vidro de filamento contínuo originários da República Popular da China

COM(2011) 67

16.2.2011

Proposta de Decisão do Conselho que estabelece a posição a adoptar em nome da União Europeia, na quinta conferência das partes na Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POP), no que respeita a uma proposta de emenda do anexo A

COM(2011) 79

24.2.2011

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 89/666/CEE, 2005/56/CE e 2009/101/CE no que respeita à interconexão dos registos centrais, registos comerciais e registos das sociedades

COM(2011) 87

28.2.2011

Proposta de Regulamento do Conselho que institui um direito anti dumping definitivo sobre as importações de carboneto de tungsténio, de carboneto de tungsténio misturado simplesmente com pó metálico e de carboneto de tungsténio fundido originários da República Popular da China, na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009

COM(2011) 108

28.2.2011

Proposta conjunta de Regulamento do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia