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COM(2010) 5

18.1.2010

Proposta de Regulamento (UE) n.o …/2010 do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque (apresentada conjuntamente pela Comissão e pela Alta-Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança)

COM(2010) 7

22.1.2010

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

COM(2010) 8

22.1.2010

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

COM(2010) 9

22.1.2010

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

COM(2010) 12

5.2.2010

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às contribuições financeiras da União Europeia para o Fundo Internacional para a Irlanda (2007-2010)

COM(2010) 14

29.1.2010

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição da UE no âmbito do Comité Misto UE-México sobre o anexo III da Decisão n.o 2/2000 do Conselho Conjunto UE-México respeitante à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

COM(2010) 15

29.1.2010

Proposta de Regulamento do Conselho que altera a Decisão 2008/839/JAI relativa à migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II)

COM(2010) 16

29.1.2010

Proposta de Regulamento do Conselho que institui um direito anti dumping definitivo sobre as importações de determinados mecanismos de argolas para encadernação originários da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 384/96

COM(2010) 17

29.1.2010

Proposta de Regulamento do Conselho que encerra o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos eléctrodos de tungsténio originários da República Popular da China

COM(2010) 18

5.2.2010

Proposta de Decisão do Conselho que autoriza os Estados-Membros a aderir à Convenção Relativa às Exposições Internacionais, assinada em Paris, em 22 de Novembro de 1928, modificada e completada pelos Protocolos de 10 de Maio de 1948, 16 de Novembro de 1966 e 30 de Novembro de 1972 e pelas alterações de 24 de Junho de 1982 e de 31 de Maio de 1988

COM(2010) 19

28.1.2010

Proposta de Decisão do Conselho que adapta as medidas previstas na Decisão 2002/148/CE relativa à conclusão das consultas com o Zimbabué iniciadas nos termos do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE e prorroga o respectivo período de aplicação

COM(2010) 20

3.2.2010

Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura de um Acordo entre a República da Croácia e a União Europeia sobre a participação da República da Croácia nos trabalhos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

COM(2010) 21

3.2.2010

Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um Acordo entre a República da Croácia e a União Europeia sobre a participação da República da Croácia nos trabalhos do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

COM(2010) 22

3.2.2010

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição da União a adoptar no Comité Provisório UE-Sérvia sobre o seu regulamento interno, incluindo o mandato e a estrutura dos subcomités UE-Sérvia

COM(2010) 23

1.2.2010

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 23/2010 respeitante às possibilidades de pesca de determinadas unidades populacionais de peixes na sequência da celebração dos convénios de pesca bilaterais para 2010 com a Noruega e as ilhas Faroé

COM(2010) 29

4.2.2010

Proposta de Regulamento do Conselho que prorroga a suspensão do direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1683/2004 sobre as importações de glifosato originário da República Popular da China

COM(2010) 31

9.2.2010

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela União no âmbito do Comité Misto instituído pelo Acordo provisório de Associação Euro-Mediterrânico sobre Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a Organização de Libertação da Palestina (OLP), em benefício da Autoridade Palestiniana da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, por outro, no que diz respeito à alteração do anexo II do protocolo n.o 3 que inclui a lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efectuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário, na sequência da entrada em vigor do Sistema Harmonizado de 2007

COM(2010) 32

9.2.2010

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela União no âmbito do Comité Misto criado pelo Acordo entre a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a República da Turquia sobre o comércio de produtos abrangidos pelo Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, no que diz respeito à alteração do anexo II do protocolo n.o 1 desse Acordo, na sequência da entrada em vigor do Sistema Harmonizado de 2007

COM(2010) 33

9.2.2010

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela Comunidade no âmbito do Comité Misto instituído pelo Acordo entre a Comunidade Económica Europeia, por um lado, e o Reino da Noruega, por outro, no que diz respeito à alteração do anexo II do protocolo n.o 3 que inclui a lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efectuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário, na sequência da entrada em vigor do Sistema Harmonizado de 2007

COM(2010) 34

9.2.2010

Proposta de Decisão do Conselho referente à posição a adoptar pela União no âmbito do Conselho de Associação no que diz respeito à alteração do anexo II do protocolo n.o 3 da Decisão n.o 1/98 do Conselho de Associação CE-Turquia, de 25 de Fevereiro de 1998, relativa ao regime comercial aplicável aos produtos agrícolas, que inclui a lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efectuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário, na sequência da entrada em vigor do Sistema Harmonizado de 2007

COM(2010) 35

9.2.2010

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela União no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Popular e Democrática da Argélia, por outro, no que diz respeito à alteração do anexo II do protocolo n.o 6 que inclui a lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efectuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário, na sequência da entrada em vigor do Sistema Harmonizado de 2007

COM(2010) 37

9.2.2010

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela União no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro, no que diz respeito à alteração do anexo II do protocolo n.o 4 que inclui a lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efectuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário, na sequência da entrada em vigor do Sistema Harmonizado de 2007

COM(2010) 38

9.2.2010

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela União no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egipto, por outro, no que diz respeito à alteração do anexo II do protocolo n.o 4 que inclui a lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efectuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário, na sequência da entrada em vigor do Sistema Harmonizado de 2007

COM(2010) 39

9.2.2010

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela União no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino Hachemita da Jordânia, por outro, no que diz respeito à alteração do anexo II do protocolo n.o 3 que inclui a lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efectuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário, na sequência da entrada em vigor do Sistema Harmonizado de 2007

COM(2010) 40

9.2.2010

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela União no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, no que diz respeito à alteração do anexo II do protocolo n.o 4 que inclui a lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efectuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário, na sequência da entrada em vigor do Sistema Harmonizado de 2007

COM(2010) 41

9.2.2010

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela União no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, no que diz respeito à alteração do anexo II do protocolo n.o 4 que inclui a lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efectuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário, na sequência da entrada em vigor do Sistema Harmonizado de 2007

COM(2010) 42

9.2.2010

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela Comunidade no âmbito do Comité Misto instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia, por um lado, e o Governo da Dinamarca e o Governo Regional das Ilhas Faroé, por outro, no que diz respeito à alteração do anexo II do protocolo n.o 3 que inclui a lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efectuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário, na sequência da entrada em vigor do Sistema Harmonizado de 2007

COM(2010) 44

9.2.2010

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela Comunidade no âmbito do Comité Misto instituído pelo Acordo entre a Comunidade Económica Europeia, por um lado, e a República da Islândia, por outro, no que diz respeito à alteração do anexo II do protocolo n.o 3 que inclui a lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efectuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário, na sequência da entrada em vigor do Sistema Harmonizado de 2007

COM(2010) 45

9.1.2010

Proposta de Decisão do Conselho relativa à posição a adoptar pela União no âmbito do Conselho de Associação instituído pelo Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro, no que diz respeito à alteração do anexo II do protocolo n.o 4 que inclui a lista das operações de complemento de fabrico ou de transformação a efectuar em matérias não originárias para que o produto transformado possa adquirir a qualidade de produto originário, na sequência da entrada em vigor do Sistema Harmonizado de 2007

COM(2010) 48

9.2.2010

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 1202/2009 do Conselho, de 7 de Dezembro de 2009, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de álcool furfurílico originário da República Popular da China na sequência de um reexame relativo a um «novo exportador» em conformidade com o artigo 11.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009

COM(2010) 49

9.2.2010

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica a cláusula bilateral de salvaguarda do Acordo de Comércio Livre entre a UE e a Coreia