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11.3.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 78/47 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2011/C 78/10
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.32141 (10/X) |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
DEUTSCHLAND Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Bund:Richtlinie des Bundesministeriums für Ernährung, Landwirtschaft und Verbraucherschutz (BMELV) und des Bundesministeriums für Umwelt, Naturschutz und Reaktorsicherheit (BMU) für ein Bundesprogramm zur Steigerung der Energieeffizienz in der Landwirtschaft und im Gartenbau |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Gesetz über die Feststellung des Bundeshaushaltsplans für das Haushaltsjahr 2010 (Haushaltsgesetz 2010) vom 6. April 2010 (BGBl. I S. 346) in Verbindung mit den Richtlinien des Bundesministeriums für Ernährung, Landwirtschaft und Verbraucherschutz (BMELV) und des Bundesministeriums für Umwelt, Naturschutz und Reaktorsicherheit (BMU) für ein Bundesprogramm zur Steigerung der Energieeffizienz in der Landwirtschaft und im Gartenbau |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modification X 704/2009 |
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Duração |
1.1.2011 — 31.12.2012 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
— |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) |
40 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.bmelv.de/SharedDocs/Downloads/EU/BundesprogrammEnergieeffizienz.html
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.32165 (10/X) |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
ITALIA Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
«Supporto scientifico per l'elaborazione e l'attuazione della normativa comunitaria» |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Decreto Dipartimentale n. 19977 del 14 dicembre 2010 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
20.1.2011 — 20.1.2012 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
— |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o) |
80 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.politicheagricole.gov.it/ProdottiQualita/ProdottiBiologici/default.htm
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.32166 (10/X) |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
ITALIA Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
«Supporto scientifico per l'elaborazione e l'attuazione della normativa comunitaria» |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Decreto Dipartimentale n. 19970 del 14 dicembre 2010 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
4.4.2011 — 4.4.2012 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
— |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o) |
99 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.politicheagricole.gov.it
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Número de referência do auxílio estatal |
SA.32167 (10/X) |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
ITALIA Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
«Supporto scientifico per l'elaborazione e l'attuazione della normativa comunitaria» |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Decreto Dipartimentale n. 19972 del 14 dicembre 2010 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
20.1.2011 — 20.1.2012 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
— |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o) |
99 % |
— |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.politicheagricole.gov.it/ProdottiQualita/ProdottiBiologici/default.htm