Número de referência do auxílio estatal

X 285/10

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

BERLIN

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o ,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Förderung der Berufsausbildung im Land Berlin (Förderung von Alleinerziehenden)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§§ 23, 44 Landeshaushaltsordnung Berlin und Verwaltungsvorschriften über die Gewährung von Zuschüssen zur Förderung der Berufsausbildung im Land Berlin vom 18. Mai 2010 (ABI. Nr. 21 S. 793-796 vom 28.5.2010)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.6.2010—31.3.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

75 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 290/10

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

KAERNTEN

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Förderungsrichtlinie Gewässerökologie für Wettbewerbsteilnehmer 2009

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bundesgesetz über die Förderung von Maßnahmen in den Bereichen der Wasserwirtschaft, der Umwelt, der Altlastensanierung und zum Schutz der Umwelt im Ausland (Umweltförderungsgesetz — UFG) BGBl. 185/1993 in der geltenden Fassung; Förderung Gewäserökologie für Wettbewerbsteilnehmer — Förderungsrichtlinien 2009 des Bundes

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

6.7.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o )

5 %

10 %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

5 %

10 %

Número de referência do auxílio estatal

X 326/10

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ANTWERPEN,LIMBURG (B),OOST-VLAANDEREN,LEUVEN,BRUGGE,DIKSMUIDE,KORTRIJK,OOSTENDE,ROESELARE,TIELT

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

INTERREG IV — programma Grensregio Vlaanderen-Nederland

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

INTERREG IV-programma Grensregio Vlaanderen-Nederland, goedgekeurd door de Europese Commissie op 15 November 2007

Steun ter uitvoering van een steunregeling

Project CrossRoads

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2010—30.6.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI2007CB163PO065 — 1,20 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

25 %

Número de referência do auxílio estatal

X 380/10

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

IT

Designação da região (NUTS)

MOLISE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Reg. Reg.le n.1 dell'8/1/2010, attuativo della L. R. n.3 del 19/2/2008«Disciplina in materia di apprendistato» — DIRETTIVA per le attività formative in apprendistato Annualità 2010

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

D. Lgs 10/9/2003, n. 276 — Tit. IV Capo I e L.R. n.3 del 9/1/2008 ad oggetto «Disciplina in materia di apprendistato»

Deliberazione di Giunta Regionale n. 208 del 22 marzo 2010

B.U.R.M. edizione straordinaria n.13 del 26/4/2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

26.4.2010—31.12.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o )

90 %

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o )

10 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 402/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES

Designação da região (NUTS)

CASTILLA-LA MANCHA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Ayuda directa de carácter excepcional a la empresa Eurocopter España, S. A. para la ejecución y puesta en funcionamiento de una planta industrial para la fabricación, reparación y mantenimiento de helicópteros.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Decreto 45/2010 de 4/5/2010, por el que se regula la concesión de una subvención directa de carácter excepcional a la empresa Eurocopter España, S.A. para la ejecución de una planta industrial para la fabricación, reparación y mantenimiento de helicóteros.(DOCM 87 de 7/5/2010)

Resolución de 28 de septiembre de 2010, por la que se da publicidad a la resolución de 15/9/2010 por la que se reajustan las anualidades de la subvención concedida a Eurocopter España, S.A.(DOCM 202 de 19/10/2010)

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

15.9.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação de aeronaves, veículos espaciais e equipamento relacionado

Tipo de beneficiário

grande empresa

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

—

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Cofinanciación con el FEDER — 3,62 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

18,53 %

—

Auxílio ad-hoc (n.o 1 do artigo 13.o )

11,47 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 417/10

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ELLADA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

ΥΠΟΥΡΓΕΙΟ ΟΙΚΟΝΟΜΙΑΣ, ΑΝΤΑΓΩΝΙΣΤΙΚΟΤΗΤΑΣ ΚΑΙ ΝΑΥΤΙΛΙΑΣ

ΓΕΝΙΚΗ ΓΡΑΜΜΑΤΕΙΑ ΒΙΟΜΗΧΑΝΙΑΣ

ΔΙΕΥΘΥΝΣΗ ΜΙΚΡΩΝ ΚΑΙ ΜΕΣΑΙΩΝ ΕΠΕΙΧΕΙΡΗΣΕΩΝ

www.ggb.gr, www.ypoian.gr

Título da medida de auxílio

ΜΕΤΑΠΟΙΗΣΗ ΣΤΙΣ ΝΕΕΣ ΣΥΝΘΗΚΕΣ

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ν. 3614/2007 (ΦΕΚ 267/Α/20007), ΌΠΩΣ ΤΡΟΠΟΙΗΘΗΚΕ ΜΕ ΤΟ Ν.3840/2010 ΚΑΙ

πδ 98/1996 (ΦΕΚ 77Α)

www.et.gr

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modification X 321/2010

Duração

15.7.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS,CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO,TRANSPORTES E ARMAZENAGEM

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 200,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ΕΥΡΩΠΑΪΚΟ ΤΑΜΕΙΟ ΠΕΡΙΦΕΡΕΙΑΚΗΣ ΑΝΑΠΤΥΞΗΣ — 162,08 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o )

50 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o )

45 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o )

45 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o )

20 %

—

Regime de auxílios

50 %

—