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3.3.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 68/6 |
Aviso da caducidade de certas medidas de compensação
2011/C 68/05
Após a publicação de um aviso de caducidade iminente (1), no seguimento da qual não foi recebido nenhum pedido de reexame, a Comissão anuncia que as medidas de compensação abaixo mencionadas caducarão em breve.
O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 18.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 597/2009 do Conselho, de 11 de Junho de 2009, relativo à defesa contra as importações que são objecto de subvenções de países não membros da Comunidade Europeia (2).
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Produto |
País de origem ou de exportação |
Medidas |
Referência |
Data de caducidade |
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Películas de poli(tereftalato de etileno) (PET) |
Índia |
Direito de compensação |
Regulamento (CE) n.o 367/2006 do Conselho (JO L 68 de 8.3.2006, p. 15) com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 806/2010 do Conselho (JO L 242 de 15.9.2010, p. 6) |
9.3.2011 |
(1) JO C 294 de 29.10.2010, p. 9.
(2) JO L 188 de 18.7.2009, p. 93.