10.2.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 41/1


Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias

2011/C 41/01

Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), segundo travessão, do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias (2) são alteradas do seguinte modo:

Na página 354:

8528 71 11

a

8528 71 19

Receptores videofónicos de sinais (tuners)

O texto existente é substituído pelo seguinte:

«Estas subposições incluem aparelhos incorporando receptores videofónicos de sinais que convertem os sinais televisivos de alta-frequência em sinais utilizáveis por aparelhos de gravação ou de reprodução de vídeo ou por monitores.

Estes aparelhos (sintonizadores de televisão) compreendem os circuitos de selecção de canais ou frequências portadoras e os circuitos de desmodulação. Os aparelhos podem estar igualmente equipados com um mecanismo de descodificação (cor) ou um circuito de separação dos sinais de sincronização e são, geralmente, concebidos para funcionar com antena ou antena comum (distribuição por cabo de alta frequência).

O sinal de saída pode ser utilizado como sinal de entrada para monitores ou aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução. Trata-se, na verdade, do sinal original da câmara antes da modulação do emissor.

Os receptores videofónicos de sinais analógicos, na acepção destas subposições, podem assumir a forma de módulos que incluem, no mínimo, os circuitos de radiofrequência (módulo RF), os circuitos de frequência intermédia (módulo IF) e os circuitos de desmodulação (módulo DEM), em que a saída consiste num sinal áudio e sinal vídeo composto de banda base (CVBS) separado.

Os receptores videofónicos de sinais digitais na acepção destas subposições podem assumir a forma de módulos que incluem, no mínimo, o módulo RF, o módulo IF, o módulo DEM e um descodificador MPEG para televisão digital em que a saída consiste num sinal áudio e vídeo digital separado.

Os módulos que incorporam receptores videofónicos de sinais com ambas as componentes — analógica e digital — são classificados nestas subposições quando uma das componentes é classificada como um receptor videofónico de sinais completo ou acabado na acepção da Regra Geral Interpretativa 2a), da Nomenclatura Combinada.

Um módulo que não preencha as condições acima referidas é classificado na posição 8529 como uma parte.».


(1)  JO L 256 de 7.9.1987, p. 1.

(2)  JO C 133 de 30.5.2008, p. 1.