Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2011/C 37/12

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido de registo nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (1). As declarações de oposição devem ser enviadas à Comissão no prazo de seis meses a contar da data da presente publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

«COPPA DI PARMA»

N.o CE: IT-PGI-0005-0602-04.05.2007

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Nome:

«Coppa di Parma»

2.   Estado-Membro ou país terceiro:

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício:

3.1.   Tipo de produto:

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1:

No momento da sua colocação no mercado, a «Coppa di Parma» IGP deve apresentar uma forma cilíndrica não espalmada. As dimensões variam entre cerca de 25 e 40 cm de comprimento e o peso não deve ser inferior a 1,3 kg. Quando cortada, a fatia não deve apresentar partes de gordura de cor amarela nem partes moles, sinal de uma maturação incorrecta, e deve estar isenta de bolor. A «Coppa di Parma» IGP apresenta também as seguintes características:

Os ingredientes utilizados na confecção da «Coppa di Parma» são os seguintes: sal (de 2,6 % a 3,5 %), aromas naturais, pimenta e/ou outras eventuais especiarias. Podem também ser usados os seguintes ingredientes: vinho, dextrose e/ou frutose e/ou sacarose, nos termos das disposições legais, fermentos bacterianos, de acordo com as boas práticas, nitrito de sódio/potássio, nitrato de sódio/potássio, ácido ascórbico e o seu sal, nos termos das disposições legais.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados):

Para a preparação da «Coppa di Parma» é fundamental utilizar carne proveniente do típico suíno pesado italiano, como requer a tradição. Este suíno típico do Centro-Norte de Itália apresenta qualidades genéticas específicas e é criado durante pelo menos nove meses em condições particulares, que lhe permitem atingir pesos elevados e ter uma carne com alto teor de gordura intramuscular e níveis elevados de enzimas, em particular catepsinas, fundamentais para o processo de cura da «Coppa di Parma».

A «Coppa di Parma» IGP é obtida a partir da carne de suíno, segundo as modalidades seguintes:

Os cortes utilizados para a produção da «Coppa di Parma» IGP são constituídos por porções musculares do pescoço, aderente às vértebras cervicais e parte das torácicas (massa muscular incluída na zona formada pelas apófises espinais, pelos corpos vertebrais e pelas apófises transversas).

A carne utilizada não pode ter sido submetida a congelação.

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal):

Devem ser respeitadas regras detalhadas sobre a utilização e a composição da ração alimentar. A alimentação dos suínos articula-se em duas fases e é baseada prevalentemente na produção cerealífera e em subprodutos da actividade queijeira. A alimentação, à base de cereais, é dada de preferência sob forma líquida (papa ou pasta), com adição de soro de leite, no respeito da tradição. Especificamente, a alimentação é constituída do seguinte modo:

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada:

As seguintes fases da produção da «Coppa di Parma» devem decorrer na área geográfica identificada:

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.:

As operações de corte e acondicionamento da «Coppa di Parma» IGP só podem ocorrer em estruturas situadas dentro da área de produção referida no ponto 4 e sob o controlo do organismo autorizado, nos termos do plano de controlo.

Para a «Coppa di Parma» IGP comercializada inteira, a fatiagem só poderá ser efectuada pelo retalhista, no balcão de corte e na presença do consumidor final.

Efectivamente, pela fragilidade do produto, rico em ácidos gordos insaturados e pobre em conservantes, e devido à natureza potencialmente agressiva das etapas de corte e acondicionamento, é necessário que estas operações sejam executadas por pessoal especializado. Designadamente, é imperioso que o tempo de contacto da secção com o ar seja tão breve quanto possível, para evitar fenómenos de alteração da cor.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem:

A «Coppa di Parma» IGP pode ser comercializada inteira, devidamente munida de rótulo; fatiada, embalada em vácuo ou em atmosfera protegida; ou em pedaços, embalada em vácuo ou em atmosfera protegida.

O nome «Coppa di Parma», seguido da menção «Indicação Geográfica Protegida» ou do acrónimo «IGP» (traduzido na língua do país em que seja comercializado), é obrigatório no rótulo em caracteres claros e indeléveis, nitidamente distintos de qualquer outra indicação, e acompanhado do logótipo da UE e da marca da empresa.

4.   Delimitação concisa da área geográfica:

A área de produção da «Coppa di Parma» IGP reporta-se a todo o território administrativo das províncias de Parma, Modena, Reggio Emilia, Mantova e Pavia e aos municípios ao longo da margem do rio Pó que fazem parte do território administrativo das seguintes províncias:

Do ponto de vista geográfico, a área de produção é caracterizada pela presença de colinas que declinam em planície, estendendo-se até à faixa ribeirinha a norte do rio Pó.

5.   Relação com a área geográfica:

5.1.   Especificidade da área geográfica:

A área de produção da «Coppa di Parma» IGP é caracterizada pela presença simultânea de áreas planas e acidentadas e pela presença de lagos e minas de sal. Nas colinas de Parma foi sempre possível a ligação entre a tecnologia das planícies e o sal de Salsomaggiore. De facto, devido à presença destas minas de sal, desde o século XIV que a salga de carne de porco e o seu processamento dão origem à confecção de produtos reconhecidos nacional e internacionalmente. A «Coppa di Parma» nasceu precisamente neste contexto, graças à formação de profissionais na área que se especializaram na sua produção e que, ao longo dos séculos, contribuíram para a difusão da sua receita para além das fronteiras de Parma, consolidando-se também nas restantes províncias indicadas no ponto 4.

5.2.   Especificidade do produto:

A «Coppa di Parma» IGP distingue-se dos outros produtos da mesma categoria comercial pelo seu sabor típico, pelo grau perfeito de paladar, pela consistência média, pela sua homogeneidade e baixo teor de gordura e pela sua cor uniforme, vermelha na parte magra e rosada na parte gorda.

Outras características que distinguem a «Coppa di Parma» de outros produtos das áreas próximas são a maciez da fatia obtida ao corte e a pouca importância das especiarias usadas durante a maceração. Estas características devem-se ao curto período de cura e à falta de orientações detalhadas sobre o uso de especiarias, que permitem à «Coppa di Parma» manter o sabor e o aroma típicos da carne de porco e fatias de consistência macia.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

A reputação da «Coppa di Parma» IGP é demonstrada por uma série de documentos que contêm referências e citações relacionadas com o produto em questão.

Já no final do século XVII há referências à «Coppa di Parma», por termos como «bondiola» ou «salame investito», isto é, «metido em salsichas». No início do século XVIII, a «Coppa di Parma» é mencionada nas memórias dos viajantes como um produto típico da região. Num inventário elaborado em 1723 indica-se que, para fazer parte da corporação de «lardaroli», é necessário possuir um certo número de salames e «bondiole». Uma avaliação dos representantes da corporação dos «lardaroli» (1750), bem como um anúncio de 21 de Abril de 1764, fazem igualmente referência à «Coppa di Parma». É deste mesmo período que fazem parte os contratos celebrados pelos administradores da Casa Real para o fornecimento de alimentos das cozinhas reais. Há dados concretos sobre o consumo de «coppe» e «bondiole» na corte de Don Ferdinando Borbone. Desde o século XIX que há dados sobre número de «coppe» vendidas nos mercados da região e, em 1940, as exportações de «coppe» da província de Parma ascenderam a cerca de 200 peças.

A «Coppa di Parma» IGP deve as suas características peculiares a uma série de relações precisas com o seu meio ambiente, em sentido lato, incluindo factores geográficos naturais e humanos que dizem respeito aos suínos, à tecnologia na preparação, aos ambientes de cura e, sobretudo, às respectivas interacções. A produção de «Coppa di Parma» IGP, desde as suas origens até hoje, caracteriza-se por uma perfeita continuidade. A industrialização da produção da «Coppa di Parma» IGP passou por uma fase artesanal, que manteve inalteradas as características tradicionais do produto. O clima e as características ambientes (temperatura e humidade) são os típicos da região da planície do Pó, berço do produto «Coppa di Parma» IGP. A área de proveniência das matérias-primas e de fabrico é delimitada e preservada ao longo do tempo, no respeito das tradições que deram origem à sua fama.

A «Coppa di Parma» encontra-se entre os enchidos mais difundidos na área geográfica e está sempre presente nas listas dos produtos propostos aos clientes das principais charcutarias presentes na área geográfica. Nas publicidades comerciais, os produtores da «Coppa di Parma» destacam habitualmente a maciez das suas fatias, que, ao corte, devem apresentar-se suaves e nunca secas, prova do respeito de um curto período de cura e garantia do seu aroma típico. Devido à maciez da carne, a «Coppa di Parma» é utilizada como ingrediente de tartes e pizas recheadas, como testemunhado por algumas receitas em que são explícitas e muito claras as referências a esta denominação. Também de grande importância é a presença da «Coppa di Parma» nas bancas dos produtores e feirantes de produtos agrícolas e alimentares da região.

Referência à publicação do caderno de especificações:

[Artigo 5o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

A administração italiana deu início ao procedimento nacional de oposição relativamente à proposta da denominação de origem protegida «Coppa di Parma» na Gazzetta ufficiale della Repubblica italiana.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte sítio web:

(1)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12.