Documento

Parte

Data

Título

COM(2009) 440

28.8.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Europeana – próximas etapas

COM(2009) 461

17.9.2009

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Relatório da UE sobre a coerência das políticas numa perspectiva de desenvolvimento – 2009

COM(2009) 479

28.10.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Uma parceria público privada para a futura internet

COM(2009) 481

15.9.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Gripe pandémica (H1N1) 2009

COM(2009) 487

21.9.2009

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Relatório sobre o progresso da garantia da qualidade no ensino superior

COM(2009) 488

22.9.2009

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre as actividades do Conselho Europeu de Investigação e a realização dos objectivos estabelecidos no Programa Específico «Ideias» em 2008

COM(2009) 489

21.9.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre o funcionamento das disposições relativas à aposição de carimbo nos documentos de viagem de nacionais de países terceiros de acordo com os artigos 10.o e 11.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

COM(2009) 490

30.9.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Plano de Acção para a Mobilidade Urbana

COM(2009) 494

25.9.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Relatório anual ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre as actividades da Unidade Central do Eurodac em 2008

COM(2009) 495

30.9.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – A União Europeia e a América Latina: uma parceria entre protagonistas globais

COM(2009) 504

25.9.2009

Relatório da Comissão sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade (16.o relatório sobre Legislar Melhor relativo a 2008)

COM(2009) 512

30.9.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – «Preparar o futuro: conceber uma estratégia comum para as tecnologias facilitadoras essenciais na UE»

COM(2009) 514

8.10.2009

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a execução da assistência macrofinanceira a países terceiros em 2008

COM(2009) 518

8.10.2009

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Quarto relatório sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 2320/2002 relativo ao estabelecimento de regras comuns no domínio da segurança da aviação civil

COM(2009) 519

7.10.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Investir no desenvolvimento de tecnologias hipocarbónicas (Plano SET)

COM(2009) 526

16.10.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu sobre o seguimento dado às decisões sobre a quitação de 2007 (síntese) – Resoluções do Parlamento Europeu redigidas nos termos do artigo 276.o, n.o 3, do Tratado CE e do artigo 180.o-B do Tratado Euratom, do artigo 147.o do Regulamento Financeiro e do artigo 119.o, n.o 5, do Regulamento Financeiro do FED

COM(2009) 527

7.10.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Central Europeu – Declaração anual sobre a área do euro referente a 2009

COM(2009) 529

7.10.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho relativa à abertura de consultas com o Níger nos termos do artigo 96.o do Acordo de Cotonu

COM(2009) 532

19.10.2009

Comunicação da Comissão – O direito de autor na economia do conhecimento

COM(2009) 536

15.10.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Desenvolver a dimensão internacional da política marítima integrada da União Europeia

COM(2009) 538

15.10.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Integração da vigilância marítima: Um ambiente comum de partilha da informação no domínio marítimo da UE

COM(2009) 540

15.10.2009

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Relatório de progresso sobre a política marítima integrada da União Europeia

COM(2009) 542

15.10.2009

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativo à execução do Regulamento (CE) n.o 48/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Dezembro de 2003, relativo à produção anual das estatísticas comunitárias da indústria siderúrgica para os anos de referência de 2003-2009

COM(2009) 543

14.10.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Instrumento de assistência de pré-adesão (IPA) – Quadro financeiro indicativo plurianual para 2011-2013

COM(2009) 544

22.10.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu Programa de acção para a redução dos encargos administrativos na União Europeia – Planos de redução sectoriais e acções para 2009

COM(2009) 545

14.10.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho Sustentabilidade das finanças públicas a longo prazo para a recuperação da economia

COM(2009) 547

21.10.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – 2.o relatório financeiro sobre a execução financeira do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) Exercício financeiro de 2008

COM(2009) 548

21.10.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – 2.o relatório financeiro da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre o Fundo Europeu Agrícola de Garantia – exercício de 2008

COM(2009) 550

14.10.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Extensão do serviço externo: abertura de uma delegação na Islândia e de um gabinete na Líbia

COM(2009) 552

22.10.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu – Conselho Europeu de Investigação – Enfrentar o desafio da excelência de craveira mundial

COM(2009) 555

22.10.2009

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o desenvolvimento do sistema de informação de Schengen de segunda geração (SIS II) – Relatório intercalar Janeiro de 2009-Junho de 2009

COM(2009) 557

22.10.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o comércio electrónico transfronteiras entre empresas e consumidores na UE

COM(2009) 558

22.10.2009

Relatório da Comissão Relatório anual sobre as actividades de investigação e desenvolvimento tecnológico da União Europeia em 2008

COM(2009) 560

19.10.2009

Quinto relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a manutenção da obrigação de visto por certos países terceiros em violação do princípio da reciprocidade em conformidade com o artigo 1.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 851/2005 em relação ao mecanismo de reciprocidade

COM(2009) 561

20.10.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Tribunal de Justiça Europeu e ao Banco Central Europeu – Um enquadramento da UE para a gestão de crises transfronteiriças no sector bancário

COM(2009) 562

19.10.2009

Relatório da Comissão ao Conselho relativo à reintrodução da obrigação de visto pelo Canadá para os nacionais da República Checa, apresentado em conformidade com o artigo 1.o, n.o 4, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 851/2005 do Conselho no que diz respeito ao mecanismo de reciprocidade

COM(2009) 563

20.10.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social europeu, ao Comité das Regiões e ao Banco Central Europeu – Garantir a eficiência, segurança e solidez dos mercados de derivados: medidas futuras

COM(2009) 567

20.10.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Solidariedade na saúde: reduzir as desigualdades no domínio da saúde na UE

COM(2009) 569

26.10.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Luta contra o VIH/SIDA na União Europeia e nos países vizinhos, 2009-2013

COM(2009) 570

16.10.2009

Recomendação de Decisão do Conselho sobre o parecer a adoptar pela Comunidade Europeia relativamente à renegociação da Convenção Monetária com o Estado da Cidade do Vaticano

COM(2009) 572

16.10.2009

Recomendação de Decisão do Conselho sobre o parecer a adoptar pela Comunidade Europeia relativamente à renegociação da Convenção Monetária com a República de São Marinho

COM(2009) 573

26.10.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu – 27.o Relatório anual sobre as actividades anti-dumping, anti-subvenções e de salvaguarda da Comunidade (2008)

COM(2009) 574

27.10.2009

Relatório Anual de 2008 sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.o 953/2003 do Conselho, de 26 de Maio de 2003, destinado a evitar o desvio de certos medicamentos essenciais para a União Europeia

COM(2009) 584

28.10.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Opções de rotulagem relativa ao bem-estar dos animais e criação de uma Rede Europeia de Centros de Referência em matéria de protecção e bem-estar dos animais

COM(2009) 586

28.10.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Transformar o dividendo digital em benefícios sociais e em crescimento económico

COM(2009) 590

29.10.2009

Relatório da Comissão – Relatório anual do instrumento estrutural de pré-adesão (ISPA) 2008

COM(2009) 592

28.10.2009

Relatório da Comissão sobre as negociações referentes ao acesso das empresas da Comunidade aos mercados de países terceiros nos sectores abrangidos pela Directiva 2004/17/CE

COM(2009) 594

29.10.2009

Comunicação da Comissão «Electra» – Para uma indústria da engenharia eléctrica competitiva e sustentável na União Europeia

COM(2009) 595

29.10.2009

Comunicação da Comissão – Pacote financeiro para as negociações de adesão com a Croácia

COM(2009) 598

29.10.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu sobre o funcionamento do sistema das Escolas Europeias em 2008

COM(2009) 599

29.10.2009

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre a aplicação prática das Directivas 93/103/CE (navios de pesca) e 92/29/CEE (assistência médica a bordo dos navios) relativas à segurança e saúde no local de trabalho

COM(2009) 600

1

27.10.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativa à revisão do quadro financeiro plurianual (2007-2013) – Financiamento de projectos no domínio da energia no contexto do Plano de Relançamento da Economia Europeia (segunda revisão)

COM(2009) 607

29.10.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu – Nanociências e nanotecnologias: plano de acção para a Europa 2005-2009. Segundo relatório de execução 2007-2009

COM(2009) 612

28.10.2009

Comunicação da Comissão – Iniciativa Europeia em matéria de Transparência: o registo dos representantes de interesses, decorrido um ano

COM(2009) 616

4.11.2009

Comunicação da Comissão – Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) – Estimativa das autorizações, dos pagamentos e das contribuições a pagar pelos Estados-Membros para os exercícios de 2009 a 2013