COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES

Iniciativa Oportunidades para a Juventude

1. O Risco de uma geração perdida?

Mais de 5 milhões jovens na UE estão hoje desempregados. Entre 2008 e 2010, este número aumentou um milhão.

Gráfico 1: Evolução das taxas de desemprego dos jovens (15-24 anos) desde 2005         

Fonte: Eurostat, dados mensais sobre o desemprego ajustados às variações sazonais, exceto para o Japão

Isto significa que um em cada cinco jovens disponíveis para o mercado de trabalho não consegue obter emprego. A taxa de desemprego dos jovens (superior a 20 %) é duas vezes mais elevada do que a taxa relativa ao total da população ativa e quase três vezes mais elevada do que a taxa da população ativa adulta. Em alguns países, as taxas atingem 40 %. Dentro de cada país, a situação pode variar consideravelmente entre regiões. Além disso, certos grupos da população juvenil (incluindo as mulheres, os jovens com deficiência e os jovens oriundos da migração) estão particularmente expostos aos riscos do desemprego, ao emprego de longa duração, ao abandono escolar ou à inatividade[1].

Gráfico 2: Taxas de desemprego dos jovens (15-24 anos) em Outubro de 2011

Fonte: Eurostat, dados mensais sobre o desemprego ajustados às variações sazonais.

Confrontados com o aumento dos níveis de desemprego, é cada vez mais difícil para os jovens encontrar trabalho e muitos decidem prolongar ou retomar os seus estudos. Esta decisão pode ser um investimento no futuro, desde que sejam adquiridas as competências adequadas No entanto, verificamos que um número considerável de jovens não se encontra a trabalhar nem a estudar.

No total, 7,5 milhões de pessoas no grupo etário dos 15 aos 24 anos não têm emprego nem frequentam qualquer programa de estudos ou formação. Esta proporção subiu de 10,8 % em 2008 para 12,8% em 2010, no conjunto da UE. Na Bulgária, Eslováquia, Estónia, Espanha, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia e Roménia, mais de 14 % da população juvenil (já) não se encontra a estudar e (ainda) não tem emprego.

Gráfico 3: Proporção de jovens sem emprego e que não estão a frequentar um programa de estudos ou formação, em percentagem do grupo etário dos 15-24 anos em 2008 e 2010

Fonte: Eurostat, Inquérito às Forças de Trabalho da UE[2].

Isto significa que estes jovens deixaram o ensino formal e que se encontram desempregados (à procura de emprego) ou fora do mercado de trabalho, correspondendo por exemplo a candidatos a emprego passivos, desmotivados quanto à sua integração no mercado de trabalho ou evitando-a deliberadamente, e optando possivelmente por outras atividades de natureza familiar ou privada

O efeito prolongado da crise está a agravar uma situação já difícil para muitas pessoas. O desemprego de longa duração dos jovens está a aumentar: em média, 28 % dos jovens desempregados com menos de 25 anos de idade estão sem emprego há mais de 12 meses. Acresce que um número cada vez maior de jovens não procura emprego ativamente. A Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) estima que, em 2008, o custo para a sociedade do desemprego de longa duração ou inatividade dos jovens, nos 21 Estados-Membros relativamente aos quais existem dados disponíveis ascendeu, pelo menos, a 2 mil milhões de euros por semana, o equivalente a 1,1 % do PIB no total[3]. A reintegração no emprego de apenas 10 % dessas pessoas geraria uma poupança anual superior a 10 mil milhões de euros.

Simultaneamente, a diminuição de empregos permanentes durante a crise afetou de forma desproporcionada os jovens empregados, que se encontram excessivamente representados nos contratos temporários. Embora este tipo de contrato possa ser um ponto de partida para um emprego mais estável, nos Estados-Membros com mais contratos temporários essa transição é também mais difícil. Isto pode criar mercados de trabalho segmentados, ficando os jovens retidos na base do mercado de trabalho, com menor acesso à formação em contexto de trabalho, menores níveis salariais e maior precariedade em termos de emprego a longo prazo e de perspetivas de carreira[4]. Além disso, as dificuldades no mercado de trabalho estão a ter um impacto negativo nos jovens diplomados entre os 25 e os 29 anos de idade, para quem é cada vez mais difícil obter um emprego adequado às suas qualificações.

Em 2010 e 2011, verificaram-se elevados níveis de desemprego, mas simultaneamente uma maior dificuldade em preencher as vagas de emprego[5]. Estas tendências sugerem crescentes desajustamentos do mercado de trabalho, provocados por competências inadequadas, por uma mobilidade geográfica limitada ou condições salariais inadequadas nos diversos setores e regiões da UE. Entre o presente ano e 2020, está prevista a abertura de 73 milhões de vagas de emprego através da aposentação de trabalhadores. Estas vagas deverão ser preenchidas por novos profissionais devidamente qualificados, oferecendo novas oportunidades aos jovens.

Todavia, atualmente, numa camada da população já cada vez mais reduzida, uma grande parte da geração jovem não possui as competências necessárias para entrar e singrar no mercado de trabalho numa base sustentável[6]. A proporção de jovens que abandonam a escola[7] continua a ser superior a 14 %, o equivalente a um em cada seis jovens. Esta percentagem ultrapassa significativamente a meta de 10 % fixada na estratégia Europa 2020. Segundo as estimativas da OCDE, cerca de 30-40 % de jovens que abandonam a escola podem enfrentar dificuldades permanentes no acesso a um emprego estável[8], correndo mais tarde o risco de marginalização.

Para superar estes desafios, a Europa precisa de investir nos seus jovens e propor ações eficazes e imediatas para prevenir e combater as elevadas taxas de desemprego dos jovens. São necessárias medidas de incentivo ao crescimento para criar novos empregos, embora tal não seja em si mesmo suficiente para responder ao problema do desemprego dos jovens. Esta é a razão que levou a Comissão a propor a Iniciativa Oportunidades para a Juventude (ver quadro na secção 4), visando em especial os jovens que não têm emprego nem participam nos programas de ensino e formação, e procurando combinar uma ação concreta dos Estados‑Membros e da UE com as prioridades identificadas na estratégia Europa 2020, nas Conclusões do Conselho de Junho de 2011 sobre o emprego dos jovens[9] e na Recomendação do Conselho sobre as políticas necessárias para reduzir o abandono escolar[10]. A iniciativa baseia-se numa forte parceria entre os Estados-Membros e a Comissão e encoraja uma ação concertada entre as autoridades dos Estados-Membros, as empresas, os parceiros sociais e a UE.

2. O Papel essencial dos Estados-Membros

A dimensão dos desafios e as causas do desemprego dos jovens variam entre Estados‑Membros, mas podem ser identificados os seguintes fatores na maioria dos países:

· abandono escolar sem qualificações;

· falta de competências adequadas e de experiência profissional;

· emprego precário seguido de períodos de desemprego;

· oportunidades de formação limitadas;

· programas ativos de emprego insuficientes e inadequados.

Embora a situação seja particularmente difícil em vários países, também existem bons desempenhos de que podemos retirar alguns ensinamentos. Na maioria dos Estados-Membros (18 em 27), a taxa de desemprego dos jovens é superior a 20 % (dados do Eurostat de Outubro de 2011). Seis Estados-Membros registam taxas entre 10 e 20 %, em treze as taxas variam entre 20 e 30 % e em cinco as taxas excedem 30 % (EL, ES, IRL, PT e SK). Apenas três Estados-Membros apresentam uma taxa de desemprego juvenil inferior a 10 % (AT, DE e NL).

Os principais responsáveis pela redução das taxas de desemprego dos jovens são os Estados-Membros, incluindo aos níveis regional e local. As autoridades nacionais financiam programas educativos e sociais que dispõem de mecanismos políticos e orçamentais para apoiar iniciativas a favor dos jovens. Os parceiros nacionais ou setoriais também desempenham um papel essencial, sobretudo em áreas como os aprendizados, a formação e as práticas laborais.

Por sua vez, a UE pode ter um papel de apoio, ajudando os Estados-Membros a melhorar a situação profissional e educativa dos jovens, de duas formas:

· analisando as políticas e desempenhos nacionais, identificando as prioridades a nível da UE e sugerindo linhas de ação baseadas em boas práticas: isto pode ser feito através de uma análise cruzada e de uma coordenação das políticas económicas, de emprego, educativas e sociais, no quadro da estratégia Europa 2020, elaboradas numa base anual no quadro do semestre europeu de governação económica;

· dando apoio financeiro a ações de âmbito nacional e transnacional, de acordo com prioridades previamente acordadas: tal é possível através de uma variedade de programas, nomeadamente o Fundo Social Europeu e outros programas da UE como a Aprendizagem ao Longo da Vida, a Juventude em Ação e o PROGRESS, este último apoiando em particular novas abordagens políticas através da experimentação de políticas sociais. Outros fundos como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural ou o Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros também apoiam medidas que ajudam a combater o desemprego dos jovens.

Após o primeiro semestre europeu de governação económica em 2011, a Comissão, na Análise Anual do Crescimento para 2012, chama a atenção para as primeiras indicações de que os Estados-Membros não estão a reagir de forma suficientemente eficaz às recomendações formuladas. Dada a gravidade da situação descrita acima, a Comissão considera que, sem esperar pelas recomendações específicas por país de 2012, os Estados-Membros, e em particular os países com as taxas de desemprego juvenil mais elevadas, devem tomar medidas decisivas nas quatro áreas seguintes:

- Prevenir o abandono escolar

O primeiro passo para ajudar os jovens a melhorar as suas perspetivas de futuro é dotá-los de competências adequadas através do ensino e prevenir a possibilidade de abandonarem a escola ou uma eventual formação em que possam estar a participar[11]. O Conselho adotou uma recomendação para reduzir o abandono escolar em Junho de 2011. Trata-se de um instrumento importante para garantir o objetivo da estratégia Europa 2020 de reduzir o abandono escolar de 14 % para menos de 10 %. A solução reside na combinação de medidas de prevenção, intervenção e compensação. Uma ação imediata através da reintegração num programa de formação é essencial para limitar o número de jovens que abandonam a escola e ficam no desemprego.

- Desenvolver competências adequadas ao mercado de trabalho

O desenvolvimento das competências deve continuar a ser uma componente importante do desenvolvimento da carreira profissional dos jovens. Os Estados-Membros precisam de garantir que os sistemas educativos e formativos são capazes de transmitir aos jovens de uma forma eficiente as competências necessárias. No presente contexto de forte contenção dos orçamentos públicos, a Comissão encorajou os Estados-Membros a dar prioridade à eficiência da despesa com a educação e a formação profissional[12], garantindo simultaneamente o objetivo de 40 % de pessoas com 30-34 anos de idade que concluem um curso de ensino superior ou equivalente[13].

A iniciativa emblemática «Agenda para Novas Qualificações e Novos Empregos» propõe o desenvolvimento de uma ferramenta comum - a Classificação Europeia das Qualificações, Competências e Profissões -, tendo em vista uma maior aproximação do mundo do emprego, da educação e da formação. Isto é particularmente importante em certos setores com falta de mão-de-obra e com crescente potencial para a criação de emprego como o setor da saúde. A Comissão preconiza igualmente a introdução de reformas para garantir o reconhecimento das qualificações[14] profissionais e propõe a criação de um Passaporte Europeu de Qualificações para ajudar os cidadãos a registar as suas qualificações de uma forma transparente e comparável.

A escassez de competências em línguas estrangeiras pode reduzir a mobilidade dos jovens no mercado de trabalho europeu. Do mesmo modo, são necessários mais esforços para garantir que os jovens possuem competências suficientes no domínio das TIC, através nomeadamente dos apoios da iniciativa emblemática «Europa Digital» da estratégia Europa 2020. Além disso, os jovens dotados de um espírito e competências empresariais tenderão a obter mais facilmente um emprego e a ter mais sucesso na criação de novas empresas. Neste contexto, a Comissão pretende investir parte do orçamento de 2013 em atividades de investigação relacionadas com as TIC, a fim de apoiar os jovens empresários e inovadores.

- Apoiar o primeiro emprego e a formação em contexto de trabalho

A aquisição de competências deve ser acompanhada de oportunidades de aprendizagem num contexto de trabalho. Desde que respeitem as necessárias normas de qualidade, os aprendizados, as colocações nas empresas e os estágios são particularmente importantes, uma vez que oferecem a oportunidade aos jovens de adquirirem simultaneamente as competências de que necessitam e experiência profissional. Os parceiros sociais podem ajudar a criar mecanismos para integrar um maior número de jovens num contexto de trabalho, mesmo por pequenos períodos de experiência profissional. A adoção de políticas ativas de trabalho e a melhoria dos serviços de emprego deverão ajudar os jovens a encontrar essas oportunidades de trabalho. A introdução de apoios específicos poderá também contribuir para a melhoria das qualificações e a obtenção de emprego, incluindo noutras regiões e eventualmente noutros Estados-Membros.

- Acesso ao mercado de trabalho: conseguir o (primeiro) emprego

Garantir aos jovens a possibilidade de obterem qualificações adequadas e experiência profissional é uma condição necessária, mas não suficiente. É preciso melhorar as condições de acesso dos jovens ao mercado de trabalho. Em particular, em linha com as recomendações existentes, e quando oportuno, os Estados‑Membros deverão rever a legislação aplicável em matéria de proteção do emprego, em consulta com os parceiros sociais, reduzindo a rigidez excessiva dos contratos permanentes e garantindo uma proteção e um acesso mais fácil ao mercado de trabalho por parte dos desempregados[15]. Os Estados-Membros devem considerar atentamente o possível impacto dos custos laborais não salariais excessivos na procura de nova mão-de-obra por parte daqueles que entram no mercado de trabalho.

É também essencial implementar reformas do mercado de trabalho que possam contribuir para abrir os mercados de trabalho aos jovens candidatos a emprego e jovens empresários, eliminando restrições injustificadas às empresas e aos serviços profissionais, às profissões jurídicas, ao aconselhamento contabilístico e técnico e aos setores da saúde e social, promovendo simultaneamente o emprego por conta própria, incluindo formas de apoio eficazes destinadas aos jovens para a criação de empresas.

3. O Papel da UE na Iniciativa Oportunidades para a Juventude

No âmbito da Iniciativa Oportunidades para a Juventude, propõe-se que os Estados-Membros e a UE conjuguem esforços, partindo das suas vertentes da ação da UE descritas acima. Além de uma revisão mais ampla das políticas e do desempenho nacionais no quadro da estratégia Europa 2020, importa redobrar esforços no sentido de mobilizar plenamente os apoios financeiros e os instrumentos da UE.

3.1. Maior utilização do Fundo Social Europeu para medidas de emprego dos jovens

É importante aliar os esforços nacionais a uma utilização tão ampla quanto possível dos apoios financeiros disponíveis da UE, seja no âmbito dos fundos estruturais ou de outras ações desenvolvidas pela Comissão.

No período atual de execução dos fundos estruturais (2007-2013), os Estados-Membros preveem afetar dois terços do financiamento disponível a título do Fundo Social Europeu a medidas em prol da educação e do emprego. Uma parte significativa dessa ajuda beneficiará os jovens. A verba considerada representa um total de 79 mil milhões de euros, se incluirmos as contribuições nacionais. Além disso, está prevista a afetação a título do FEDER de 7,2 mil milhões de euros para infraestruturas educativas e de 555 milhões de euros para infraestruturas pré-escolares, estas últimas destinadas a ajudar em particular as jovens mães a regressar ao mercado de trabalho.

Todavia, no final de 2011, os Estados-Membros disporão ainda de 30 mil milhões de euros para programas do FSE, que não chegaram a ser autorizados para projetos concretos. Acresce que, muitas vezes, os esforços para combater o desemprego dos jovens não correspondem à gravidade do problema. É preciso acelerar o processo de execução, uma vez que isso ajudará a reduzir o desemprego dos jovens, mas é também necessário desenvolver novas abordagens nomeadamente para apoiar a participação dos jovens em programas de aprendizado e formação ou para promover o empreendedorismo entre os jovens, incluindo no setor da economia social. Mais de metade de todos os Estados-Membros registam uma taxa de desemprego dos jovens superior à média da UE[16]. Embora não seja possível estabelecer um nexo de causalidade, os dados disponíveis mostram que os Estados-Membros com as taxas mais elevadas de desemprego dos jovens não consideram suficientemente as questões relativas aos jovens nos seus programas do FSE. Por exemplo, em Junho de 2010 as taxas de desemprego dos jovens na Grécia, Itália e Lituânia ascenderam a 32 %, 27 % e 36 %, representando os jovens nestes Estados-Membros apenas 11 %, 15 % e 14 % dos beneficiários do FSE.

Acelerar o processo de execução será determinante para melhorar o emprego dos jovens nos Estados-Membros com piores resultados em termos de execução e de desempenho relacionados com o desemprego dos jovens (BG, EL e RO).

Os Estados-Membros com taxas de desemprego dos jovens superiores à média e taxas de execução do FSE médias[17] (CY, IT, PL, SE e SK) deverão dar maior incidência às dificuldades específicas dos seus países, seja ao aplicar (IT), seja ao readaptar as medidas do FSE, para responder a certas necessidades como a adequação das qualificações ao mercado de trabalho ou a introdução de incentivos para os empregadores e o acesso ao crédito por parte dos jovens para a criação de empresas (PL).

Nos Estados-Membros com taxas de execução do FSE superiores a 40 % e níveis de desemprego dos jovens acima da média da UE, importa melhorar a participação dos jovens nos programas do FSE e introduzir medidas específicas no domínio da juventude (EE, ES, LT e LV).

Uma maior focalização nas medidas de apoio à juventude e uma aplicação mais célere deverão ajudar a melhorar rapidamente a situação de desemprego dos jovens. A maioria dos países (BG, EE, EL, ES, IE, LV, RO, SE, SK e UK) identificou os jovens que abandonam os sistemas de ensino e formação como um dos grupos principais de jovens desempregados e consideram que se trata de um grupo-chave para melhorar as condições de emprego dos jovens.

A Comissão apoiará uma melhor aplicação do FSE na área dos aprendizados/estágios e do empreendedorismo, incluindo o empreendedorismo social, utilizando a assistência técnica do FSE para desenvolver e divulgar boas práticas.

3.2. Abordagens inovadoras para facilitar a transição da escola para a vida ativa

A aprendizagem no local de trabalho é um elemento crucial para facilitar a transição dos jovens da escola para o mundo do trabalho e para o desenvolvimento de uma mão-de-obra qualificada no futuro. Nos últimos anos, surgiu um consenso alargado entre as autoridades públicas, os parceiros sociais e o setor empresarial sobre a necessidade de associar uma vertente teórica e uma vertente prática nos programas de ensino e formação profissionais (os denominados «aprendizados» ou aprendizagem «dual» ou «a dois níveis»).

Apesar desse consenso geral, a oferta de uma aprendizagem deste tipo não é homogénea na UE. A cooperação na UE no domínio do ensino e formação profissionais, no âmbito do denominado «Processo de Copenhaga», estabeleceu um programa de trabalho ambicioso para os Estados-Membros e os parceiros sociais, que deverão abordar questões fundamentais como a qualidade e o financiamento destes programas. A iniciativa Leonardo da Vinci da UE já financia projetos concretos neste domínio. As atividades variam da formação de indivíduos em contexto de trabalho no estrangeiro ao desenvolvimento em larga escala da cooperação transnacional.

Contudo, são necessários esforços adicionais nos Estados-Membros, tanto a nível nacional como regional, para reforçar a oferta de programas de aprendizagem a dois níveis orientados para as necessidades do mercado de trabalho. É também preciso um maior empenho das empresas - incluindo do setor público -, para oferecer mais oportunidades de trabalho e de formação aos jovens, nomeadamente no âmbito das estratégias que visam promover a responsabilidade social das empresas. As parcerias estratégicas entre as diferentes partes interessadas envolvidas poderão servir de exemplo.

Os estágios podem ajudar os estudantes e jovens diplomados a adquirir uma primeira experiência profissional. No entanto, o aumento de oportunidades de aprendizagem no local de trabalho deve ser associado a um forte compromisso no sentido de garantir condições adequadas de realização. Em 2012, a Comissão apresentará um quadro de qualidade que servirá de base para a realização e a participação em estágios de elevada qualidade, incluindo uma análise geral das condições de realização dos estágios e sua transparência na UE.

Importa ainda adotar novas medidas pelos Estados-Membros e agentes do mercado de trabalho tendo em vista a aplicação do mecanismo de garantia criado para os jovens, para garantir que, quatro meses após a saída da escola, se encontram empregados ou participam num programa de educação ou (re)formação, especialmente os jovens que abandonam os sistemas de ensino e formação e outros jovens vulneráveis. Mediante pedido do Parlamento Europeu, a Comissão lançará em 2012 a ação preparatória «Medidas de Ativação destinadas aos Jovens - Implementação da Iniciativa Juventude em Movimento», visando em particular o mecanismo de garantia para os jovens, através de um orçamento de 4 milhões de euros. A experiência retirada desta ação poderá servir de base para a criação de mecanismos com o apoio do FSE.

3.3. Apoiar a mobilidade dos jovens no mercado de trabalho

O Erasmus é o prestigiado programa da UE no domínio da educação e formação que permite, todos os anos, a 250 000 estudantes estudar e trabalhar no estrangeiro. Financia, igualmente, a cooperação entre estabelecimentos de ensino superior de toda a Europa. Este programa apoia não apenas estudantes, mas também professores e profissionais de empresas que desejam ensinar no estrangeiro, além de ajudar o pessoal universitário a receber formação. A Comissão basear-se-á no sucesso destas ações de mobilidade para apoiar a mobilidade e a eficiência no mercado de trabalho.

Para evitar desajustamentos entre as vagas de emprego e os candidatos a emprego, a Comissão, com o apoio do Parlamento Europeu, pretende instituir um mecanismo específico em prol da mobilidade profissional, para ajudar os jovens a encontrarem um emprego noutro Estado-Membro e ajudar as empresas a preencher as suas vagas mais difíceis. Através da ação preparatória «O teu primeiro emprego EURES», a Comissão apoiará os jovens e os empregadores (as PME, em particular) na promoção de recrutamentos e colocações transnacionais.

A aprendizagem não formal também poderá ajudar a combater o problema do desemprego dos jovens. Por essa razão, o Serviço Voluntário Europeu será reforçado nos últimos dois anos do atual programa Juventude em Ação. O objetivo é recrutar, pelo menos, 10 000 voluntários. A experiência adquirida noutro Estado-Membro pode desenvolver competências importantes e ajudar os jovens a entrar no mercado de trabalho. Simultaneamente, a Comissão está a criar um Corpo Voluntário Europeu de Ajuda Humanitária que oferecerá novas oportunidades aos jovens europeus.

A ação Erasmus para Jovens Empreendedores promove a mobilidade dos empresários através de uma troca de experiências transfronteiriça, dando aos novos empresários a possibilidade de aprender com empresários de acolhimento mais experientes noutros Estados‑Membros. Em troca, os empresários de acolhimento beneficiam de uma visão mais atual na sua empresa e de novos contactos no estrangeiro. Mais de 4 200 empresários já se candidataram à participação neste programa desde o seu início, tendo sido aceites 86 % do total de candidaturas. Até agora foram realizados 850 intercâmbios.

4. Próximas etapas

Nas próximas semanas, a Comissão irá debater a situação económica e social de cada Estado‑Membro no âmbito da preparação do semestre europeu da governação económica de 2012. Trabalhará com os grupos pertinentes do Conselho e do Parlamento Europeu no sentido de garantir uma rápida aplicação dos diferentes elementos da Iniciativa Oportunidades para a Juventude enunciados no quadro abaixo.

A Comissão consultará os parceiros sociais europeus para assegurar o seu envolvimento ativo e concreto nesta iniciativa, e procurará obter o apoio e o contributo de todas as partes interessadas.

Uma nova Iniciativa Oportunidades para a Juventude

Mobilizar o FSE para apoiar o desenvolvimento das competências e a transição da escola para o mundo do trabalho

· Vários Estados-Membros poderão utilizar mais significativamente os fundos disponíveis da UE, reprogramando e acelerando a sua execução, a fim de criar mecanismos de apoio em larga escala destinados aos jovens que garantam especificamente a redução do abandono escolar e o aumento da empregabilidade. Isto é particularmente importante para os Estados-Membros onde o desemprego dos jovens e a falta de apoios são mais elevados. A Comissão está preparada para trabalhar com os Estados-Membros utilizando procedimentos céleres de modificação dos programas operacionais, fornecer assistência técnica da UE e assegurar uma recuperação rápida dos fundos não utilizados.

· Utilizará 1,3 milhões de euros da dotação para assistência técnica do FSE, para apoiar a organização de aprendizados através do FSE, e 3 milhões de euros dessa mesma dotação para, nomeadamente, criar mecanismos de apoio aos jovens empresários e jovens empresários do setor social.

· A Comissão apoiará os Estados-Membros na definição de medidas em prol da juventude aquando da preparação dos seus programas para o período seguinte do FSE.

Facilitar a transição da escola para o mundo do trabalho

· Os Estados-Membros, em cooperação com os parceiros sociais, deverão procurar aumentar significativamente a oferta de aprendizados na UE e garantir que representam oportunidades reais para os jovens adquirirem uma formação específica num contexto de trabalho e uma experiência profissional que lhes proporcione um emprego mais estável. Um aumento de, pelo menos, 10 % na UE, até ao final de 2013, assegurará um total de 370 000 novos aprendizados[18].

· Os parceiros sociais devem analisar, se oportuno, com as autoridades dos Estados‑Membros, qual a melhor forma de implementar o objetivo específico de promover mais e melhores contratos de aprendizado e de estágio, no âmbito dos acordos autónomos sobre os mercados de trabalho inclusivos (2010).

· A Comissão reforçará consideravelmente os apoios à mobilidade para fins de aprendizagem dos estudantes que frequentam o ensino superior e os programas de formação profissional. Ao canalizar os fundos tanto quanto possível para as colocações nas empresas, deverão ser asseguradas novas colocações (mais 30 %), atingindo 130 000 colocações em 2012 no âmbito dos programas Erasmus e Leonardo da Vinci.

· A Comissão lançará uma campanha no valor de 1,5 milhões de euros para as empresas, no início de 2012, com vista a sensibilizar as empresas para os apoios às colocações oferecidos pelos programas Erasmus e Leonardo da Vinci e incentivar o potencial acolhimento de estagiários europeus nessas empresas.

· Em 2012, a Comissão apresentará um quadro em matéria de qualidade que servirá de base para a realização e a participação em estágios de elevada qualidade, incluindo uma análise geral das condições de realização dos estágios e da sua transparência na UE.

· Os Estados-Membros e os agentes do mercado precisam de redobrar esforços para implementar o mecanismo de garantia destinado aos jovens e garantir que, após quatro meses da saída da escola, os jovens têm emprego ou frequentam um programa de ensino ou (re)formação, em especial os jovens que abandonam os sistemas educativo e formativo e outros jovens vulneráveis. A Comissão lançará, em 2012, a ação preparatória «Medidas de Ativação destinadas aos Jovens - Implementação da Iniciativa Juventude em Movimento», visando em particular o mecanismo de garantia para os jovens, através de um orçamento de 4 milhões de euros.

· A Comissão investirá uma parte significativa do seu orçamento de 6 milhões de euros destinados à inovação social em projetos inovadores, visando em espacial os jovens que se encontram em situações ou zonas desfavorecidas.

· A dotação orçamental para o Serviço Voluntário Europeu será reforçada, de modo a garantir pelo menos 10 000 oportunidades de voluntariado em 2012.

Apoiar a mobilidade no mercado de trabalho

· Atualmente, o Portal Europeu da Mobilidade Profissional EURES assegura a divulgação de mais de 1,2 milhões de vagas de emprego e 700 000 CV. Em 2012, os Estados-Membros deverão criar serviços específicos de recrutamento EURES e prever medidas de apoio para garantir que pelo menos 100 000 das vagas EURES são preenchidas com êxito por jovens, intensificando dessa forma a utilização deste portal.

· No início de 2012, a iniciativa «O Teu Primeiro Emprego EURES», lançada pela Comissão em 2011, dará apoio financeiro direto a 5 000 jovens para o preenchimento de vagas de emprego noutros Estados-Membros em 2012-2013. Esta será uma ação-piloto que servirá para desenvolver esta iniciativa e aumentar o número de colocações profissionais.

· Espera-se que o Erasmus para Jovens Empreendedores venha a financiar cerca de 600 intercâmbios adicionais em 2012.

Reforço da aplicação das políticas no quadro do semestre europeu

· A Comissão procederá a uma nova avaliação e análise das medidas adotadas pelos Estados-Membros para combater o desemprego dos jovens e comunicará as suas conclusões na reunião informal do Conselho de Ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais de abril de 2012.

· A Comissão Convida os Estados-Membros a debater as adaptações necessárias aos seus sistemas educativos e formativos no âmbito do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (EF2020).

· A Comissão fornecerá orientações específicas aos Estados-Membros sobre as medidas destinadas a combater o desemprego dos jovens no quadro dos contactos bilaterais de preparação dos programas de reforma nacionais de 2012.

· As questões relativas à juventude serão integradas pela Comissão nas recomendações específicas por país a apresentar aos Estados-Membros em maio de 2012.

[1]               Por exemplo, a taxa média de desemprego na UE dos jovens provenientes da migração é superior a 30 %.

[2]               Os dados relativos a Malta e Suécia são provisórios; os dados sobre o Luxemburgo são pouco fiáveis porque se baseiam numa amostra reduzida.

[3]               Eurofound (2011), «The social impact of the crisis». Os custos estimados incluem receitas perdidas e custos para as finanças públicas resultantes do excesso de transferências através das prestações sociais; representam um limite inferior, não incluindo custos adicionais como os impostos não pagos sobre receitas perdidas, custos com a saúde e a justiça penal. Os países excluídos da estimativa devido à falta de variáveis estatísticas são a DK, EL, FI, FR, MT e SE. A população de referência é composta por pessoas com 16-29 anos idade, desempregadas ou inativas (mas não no ensino) há mais de seis meses.

[4]               Ver relatórios da Comissão «Employment in Europe 2010» e «EU Employment and Social Situation Quarterly Review September 2011».

[5]               Ver projeto de relatório conjunto sobre o emprego 2011-2012 da Comissão, COM(2011) 815 Anexo III de 23.11.2011, p. 6f.

[6]               Ver projeto de relatório conjunto sobre a educação e a formação 2020 da Comissão, COM(2011) 902 de 20.12.2011.

[7]               O conceito de abandono escolar é utilizado em relação às pessoas que deixam o ensino e a formação tendo concluído apenas o ensino básico ou outro nível de ensino inferior e que não se encontram a frequentar nenhum programa de ensino ou formação.

[8]               Scarpetta S., A. Sonnet e T. Manfredi (2010) «Rising youth unemployment during the crisis how to prevent negative long-term consequences on a generation?», OECD Social, Employment and Migration Papers, n.º 106.

[9]               Conclusões do Conselho 11838/11 de 20 de Junho de 2011 sobre a promoção do emprego dos jovens.

[10]             Ver JO C 191(2011)

[11]             Em alguns países, as taxas de abandono escolar correspondem a 20-30 %.

[12]             Comunicação da Comissão «Análise Anual do Crescimento para 2012», COM(2011) 815 de 23.11.2011.

[13]             Ver projeto de relatório conjunto sobre a educação e a formação 2020 da Comissão, COM(2011) 902 de 20.12.2011.

[14]             Na sequência do compromisso assumido na legislação sobre o mercado único, a Comissão apresentou uma proposta de revisão das regras da UE em matéria de reconhecimento das qualificações profissionais, COM(2011) 883 final de 20.12.2011.

[15]             Comunicação da Comissão «Análise Anual do Crescimento para 2012», COM(2011) 815 de 23.11.2011.

[16]             BG, CY, EE, EL, ES, FR, HU, IE, IT, LT, LV, PL, PT, RO, SE, SK e UK.

[17]             De acordo com os dados fornecidos pelos Estados-Membros sobre os níveis nacionais de pagamento do FSE em relação à afetação total no final do terceiro trimestre de 2011.

[18]             No início de 2012, a Comissão apresentará um estudo aprofundado sobre a oferta de aprendizados na UE. Atualmente, cerca de 40 % dos estudantes do ensino secundário na UE estão a realizar uma formação profissional de tipo aprendizado. Contudo, apenas menos de metade desses estudantes tem a possibilidade de realizar uma formação a dois níveis, aliando a teoria à prática num contexto de trabalho.