ÍNDICE

1. Introdução 3

2. Evolução do número de agentes contratuais desde 2004 na Comissão 4

3. Distribuição dos agentes contratuais da Comissão por sexo e por grupo de função 5

4. Distribuição de agentes contratuais da Comissão por nacionalidade 6

5. Distribuição dos agentes contratuais da Comissão por serviço 10

5.1. Distribuição por sexo e por grupo de função: 11

5.2. Repartição por tipo de contrato 12

6. Distribuição dos agentes contratuais noutras instituições e agências 14

ANEXOS 15

INTRODUÇÃO

Esse relatório cumpre a obrigação estatutária decorrente do artigo 79.º, n.º 3, do Regime Aplicável aos Outros Agentes das Comunidades Europeias (ROA) que dispõe que « A Comissão apresentará anualmente um relatório sobre o recurso aos agentes contratuais, incluindo o número de agentes, o nível e os lugares-tipo, o equilíbrio geográfico e as dotações orçamentais para cada grupo de funções ». O presente relatório fornece uma imagem extremamente pormenorizada dos agentes contratuais (AC) em funções em 31 de dezembro de 2010, ao passo que os dados orçamentais (transmitidos anualmente ao Comité Orçamental do Conselho - Documento de trabalho, parte II que acompanha cada mapa previsional da Comissão) referem a lista dos AC presentes no momento da apresentação do projeto de orçamento (incluindo os AC recrutados com base nas receitas afetadas), ou seja, a lista em 1 de abril do ano N-1 (sendo N o ano do projeto de orçamento), a execução orçamental do ano N-2 e os pedidos de dotações com estimativa em equivalentes de trabalho a tempo inteiro para o ano N.

Tal explica, por conseguinte, as diferenças que podem surgir relativamente ao número de AC entre os dois relatórios.

Neste relatório, figuram os dados relativos ao conjunto das instituições europeias e das agências na aceção do Estatuto dos funcionários. Os dados relativos à Comissão são mais pormenorizados e incluem o pessoal financiado pelas rubricas operacionais e de investigação, dos gabinetes, das delegações, das representações e do CCI.

O artigo 80.º do ROA estabelece uma correspondência entre o grupo de funções e tarefas que podem ser desempenhadas por um AC:

Grupo de funções | Graus | Tarefas |

IV | 13 a 18 | Tarefas administrativas, de consultoria, linguísticas e tarefas técnicas equivalentes, executadas sob a supervisão de funcionários ou de agentes temporários. |

III | 8 a 12 | Tarefas de execução, de redação, de contabilidade e tarefas técnicas equivalentes, executadas sob a supervisão de funcionários ou de agentes temporários |

II | 4 a 7 | Tarefas de escritório e de secretariado, direção de escritório e outras tarefas equivalentes, executadas sob a supervisão de funcionários ou agentes temporários |

I | 1 a 3 | Tarefas manuais e de apoio administrativo efetuadas sob a supervisão de funcionários ou agentes temporários |

A categoria de agente contratual foi criada em 2004. Desde então, os AC contribuíram positivamente para o trabalho das instituições efetuando a custos inferiores atividades de apoio administrativo e proporcionando competências de que a instituição nem sempre dispunha. Recordemos, por último, que não é organizado nenhum concurso de funcionários para as tarefas de contínuos (exceto no Parlamento), motoristas e outras funções tipicamente de nível GF I, na sequência da supressão da categoria D. Desde 2004, só os AC do GF I são contratados para este tipo de funções e podem candidatar-se a um contrato de duração indeterminada sob certas condições indicadas no ROA e nas Disposições gerais de execução para os agentes contratuais.

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE AGENTES CONTRATUAIS DESDE 2004 NA COMISSÃO

No final de 2010, o número total de AC para o conjunto das instituições e agências rondava 9 000 unidades (8863), empregando a Comissão cerca de dois terços do total. Os dados sobre a repartição por instituições e agências são analisados posteriormente.

A evolução desde 2004 na Comissão foi a seguinte:

2004 | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 |

Número de AC | 514 | 2787 | 4966 | 5494 | 5756 | 6018 | 5979 |

Variação anual | 442,2% | 78,2% | 10,6% | 4,8% | 4,9% | -0,6% |

Este forte aumento do número de AC para se estabilizar em cerca de 6 000 pessoas explica-se, por um lado, pela redução gradual dos agentes auxiliares (eram quase 3 000 em 2003) a favor dos AC auxiliares (artigo 3.º-B do ROA), mas também através pela substituição da antiga categoria D por AC (artigo 3.º-A do Regime aplicável aos outros agentes), assim como pela conversão dos postos de funcionários em AC nos Gabinetes. O recrutamento de contratuais prosseguiu, além disso, tendo em conta a substituição momentânea de pessoal estatutário, tal como previsto no artigo 3.º-B do ROA

O número de AC registou um aumento anual até 2009, seguindo-se uma ligeira diminuição em 2010. No entanto, esta diminuição não deve ser interpretada como o início de uma diminuição permanente. Dever-se-á mais à expectativa dos resultados das novas seleções CAST 2010 e ao atraso na organização de testes de perfis deste CAST 2010. Os resultados destes testes permitirão a finalização da seleção, de acordo com as Disposições gerais de execução e, por conseguinte, o recrutamento em AC3-A destes candidatos aprovados.

Tal é, aliás, confirmado pelo quadro seguinte com o número de novos contratos assinados anualmente.

Evolução do pessoal da Comissão[1]:

Ano | GFIV | GFIII | GFII | GFI | Total | Aumento anual (%) | Aumento anual |

AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DAS REDES E DA INFORMAÇÃO |

GF I | 1 | 1 |

GF II | 1 | 1 |

GF III | 4 | 5 | 9 |

AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DAS REDES E DA INFORMAÇÃO Total | 5 | 6 | 11 |

AGÊNCIA EUROPEIA DOS PRODUTOS QUÍMICOS |

GF I | 2 | 2 |

GF II | 5 | 1 | 6 |

GF III | 15 | 16 | 31 |

GF IV | 1 | 1 | 2 |

AGÊNCIA EUROPEIA DOS PRODUTOS QUÍMICOS Total | 23 | 18 | 41 |

AGÊNCIA EUROPEIA DE GESTÃO COOPERAÇÃO NAS FRONTEIRAS EXTERNAS DA UE |

GF I | 1 | 12 | 13 |

GF II | 8 | 2 | 10 |

GF III | 33 | 5 | 1 | 39 |

GF IV | 9 | 5 | 14 |

AGÊNCIA EUROPEIA DE GESTÃO COOPERAÇÃO NAS FRONTEIRAS EXTERNAS DA EU Total | 51 | 24 | 1 | 76 |

AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DA AVIAÇÃO |

GF III | 31 | 21 | 52 |

GF IV | 1 | 1 | 2 |

AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DA AVIAÇÃO Total | 32 | 22 | 54 |

AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO |

GF II | 9 | 1 | 10 |

GF III | 11 | 3 | 14 |

GF IV | 1 | 1 |

AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO Total | 21 | 4 | 25 |

AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA MARÍTIMA |

GF I | 2 | 2 |

GF II | 12 | 4 | 16 |

GF III | 3 | 3 |

GF IV | 3 | 1 | 4 |

AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA MARÍTIMA Total | 18 | 7 | 25 |

AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE |

GF II | 18 | 18 |

GF III | 7 | 1 | 8 |

GF IV | 9 | 20 | 29 |

AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE Total | 34 | 21 | 55 |

AGÊNCIA EUROPEIA DE MEDICAMENTOS |

GF I | 1 | 1 |

GF II | 42 | 5 | 1 | 48 |

GF III | 3 | 3 | 6 |

GF IV | 30 | 12 | 42 |

AGÊNCIA EUROPEIA DE MEDICAMENTOS Total | 75 | 21 | 1 | 97 |

AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A EDUCAÇÃO, O SETOR AUDIOVISUAL E A CULTURA |

GF I | 3 | 3 | 6 |

GF II | 67 | 11 | 78 |

GF III | 94 | 61 | 1 | 156 |

GF IV | 56 | 21 | 77 |

AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A EDUCAÇÃO, O SETOR AUDIOVISUAL E A CULTURA Total | 220 | 96 | 1 | 317 |

AGÊNCIA EXECUTIVA DA INVESTIGAÇÃO |

GF I | 1 | 6 | 7 |

GF II | 120 | 16 | 136 |

GF III | 57 | 37 | 94 |

GF IV | 23 | 25 | 48 |

AGÊNCIA EXECUTIVA DA INVESTIGAÇÃO Total | 201 | 84 | 285 |

AGÊNCIA EXECUTIVA DO CONSELHO EUROPEU DE INVESTIGAÇÃO |

GF I | 4 | 4 |

GF II | 69 | 12 | 81 |

GF III | 49 | 28 | 77 |

GF IV | 28 | 20 | 1 | 49 |

AGÊNCIA EXECUTIVA DO CONSELHO EUROPEU DE INVESTIGAÇÃO Total | 146 | 64 | 1 | 211 |

AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE E A INOVAÇÃO |

GF I | 1 | 1 |

GF II | 15 | 15 |

GF III | 32 | 14 | 46 |

GF IV | 28 | 21 | 49 |

AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE E A INOVAÇÃO Total | 75 | 36 | 111 |

AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A SAÚDE E OS CONSUMIDORES |

GF I | 1 | 1 |

GF II | 6 | 6 |

GF III | 5 | 7 | 12 |

GF IV | 12 | 6 | 18 |

AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A SAÚDE E OS CONSUMIDORES Total | 23 | 14 | 37 |

AGÊNCIA FERROVIÁRIA EUROPEIA |

GF I | 1 | 1 | 2 |

GF II | 5 | 2 | 7 |

GF IV | 1 | 1 | 2 |

AGÊNCIA FERROVIÁRIA EUROPEIA Total | 6 | 4 | 1 | 11 |

AGÊNCIA COMUNITÁRIA DE CONTROLO DAS PESCAS |

GF II | 2 | 2 |

GF III | 1 | 1 |

AGÊNCIA COMUNITÁRIA DE CONTROLO DAS PESCAS Total | 3 | 3 |

AUTORIDADE SUPERVISORA DO GNSS EUROPEU |

GF II | 2 | 2 |

GF III | 1 | 1 | 2 |

GF IV | 3 | 5 | 8 |

AUTORIDADE SUPERVISORA DO GNSS EUROPEU Total | 6 | 5 | 1 | 12 |

AUTORIDADE EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS |

GF I | 1 | 1 |

GF II | 35 | 7 | 3 | 45 |

GF III | 2 | 2 |

GF IV | 20 | 17 | 1 | 38 |

AUTORIDADE EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS Total | 57 | 24 | 5 | 86 |

CENTRO DE TRADUÇÃO DOS ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |

GF II | 1 | 1 |

GF III | 1 | 1 |

GF IV | 5 | 5 | 10 |

CENTRO DE TRADUÇÃO DOS ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA Total | 7 | 5 | 12 |

CENTRO EUROPEU DE PREVENÇÃO E CONTROLO DAS DOENÇAS |

GF I | 3 | 3 |

GF II | 6 | 1 | 7 |

GF III | 22 | 6 | 28 |

GF IV | 13 | 10 | 2 | 25 |

CENTRO EUROPEU DE PREVENÇÃO E CONTROLO DAS DOENÇAS Total | 41 | 20 | 2 | 63 |

CENTRO EUROPEU PARA O DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL |

GF I | 4 | 4 |

GF II | 9 | 1 | 10 |

GF III | 2 | 3 | 5 |

GF IV | 4 | 1 | 5 |

CENTRO EUROPEU PARA O DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL Total | 15 | 9 | 24 |

ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA |

GF I | 1 | 1 |

GF II | 2 | 1 | 3 |

GF III | 1 | 1 | 2 |

ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA Total | 4 | 2 | 6 |

COMITÉ DAS REGIÕES |

GF I | 10 | 13 | 23 |

GF II | 12 | 1 | 13 |

GF III | 5 | 6 | 11 |

GF IV | 3 | 3 | 6 |

COMITÉ DAS REGIÕES Total | 30 | 23 | 53 |

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU |

GF I | 8 | 13 | 21 |

GF II | 14 | 1 | 15 |

GF III | 5 | 3 | 8 |

GF IV | 1 | 1 | 2 |

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU Total | 27 | 18 | 1 | 46 |

CONSELHO DE MINISTROS |

GF I | 15 | 79 | 94 |

GF II | 8 | 2 | 10 |

GF III | 3 | 3 |

GF IV | 3 | 5 | 8 |

CONSELHO DE MINISTROS Total | 29 | 86 | 115 |

TRIBUNAL DE JUSTIÇA |

GF I | 4 | 65 | 69 |

GF II | 10 | 1 | 1 | 12 |

GF III | 13 | 6 | 1 | 20 |

GF IV | 5 | 5 | 4 | 14 |

TRIBUNAL DE JUSTIÇA Total | 32 | 77 | 6 | 115 |

TRIBUNAL DE CONTAS |

GF I | 4 | 28 | 32 |

GF II | 15 | 1 | 16 |

GF III | 4 | 4 |

GF IV | 1 | 1 |

TRIBUNAL DE CONTAS Total | 20 | 33 | 53 |

EMPRESA COMUM ARTEMIS |

GF II | 2 | 2 |

GF III | 1 | 1 | 2 |

EMPRESA COMUM ARTEMIS Total | 3 | 1 | 4 |

EMPRESA COMUM «CLEAN SKY» |

GF II | 1 | 1 | 2 |

GF III | 1 | 1 |

EMPRESA COMUM «CLEAN SKY» Total | 2 | 1 | 3 |

EMPRESA COMUM ENIAC |

GF II | 1 | 1 |

EMPRESA COMUM ENIAC Total | 1 | 1 |

EMPRESA COMUM PARA O ITER E O DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA DE FUSÃO |

GF I | 2 | 2 |

GF II | 31 | 4 | 35 |

GF III | 11 | 5 | 16 |

GF IV | 11 | 9 | 20 |

EMPRESA COMUM PARA O ITER E O DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA DE FUSÃO Total | 53 | 20 | 73 |

EMPRESA COMUM IMI |

GF II | 1 | 1 |

GF III | 1 | 1 |

EMPRESA COMUM IMI Total | 1 | 1 | 2 |

EMPRESA COMUM SESAR |

GF IV | 2 | 2 |

EMPRESA COMUM SESAR Total | 2 | 2 |

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO |

GF II | 7 | 3 | 10 |

GF III | 15 | 2 | 17 |

GF IV | 6 | 6 |

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO Total | 28 | 5 | 33 |

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO |

GF I | 1 | 1 | 2 |

GF II | 3 | 1 | 4 |

GF III | 1 | 1 |

GF IV | 3 | 1 | 4 |

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO Total | 8 | 2 | 1 | 11 |

INSTITUTO EUROPEU PARA A IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES |

GF II | 1 | 1 | 2 |

GF IV | 2 | 2 |

INSTITUTO EUROPEU PARA A IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES Total | 1 | 3 | 4 |

INSTITUTO EUROPEU DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA |

GF III | 1 | 1 |

GF IV | 1 | 1 |

INSTITUTO EUROPEU DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA Total | 1 | 1 | 2 |

REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES |

GF I | 1 | 1 |

GF II | 19 | 19 |

GF III | 13 | 6 | 19 |

GF IV | 12 | 10 | 22 |

REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES Total | 44 | 17 | 61 |

PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU |

GF I | 1 | 1 | 2 |

GF II | 1 | 1 |

GF IV | 3 | 3 |

PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU Total | 4 | 2 | 6 |

OBSERVATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA |

GF I | 3 | 3 |

GF II | 11 | 1 | 12 |

GF III | 4 | 5 | 9 |

GF IV | 1 | 1 |

OBSERVATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA Total | 16 | 9 | 25 |

AGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA (ANTIGO OBSERVATÓRIO EUROPEU DO RACISMO E DA XENOFOBIA) |

GF II | 1 | 1 | 1 | 3 |

GF III | 4 | 5 | 9 |

GF IV | 1 | 1 |

AGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA Total | 6 | 6 | 1 | 13 |

INSTITUTO DE HARMONIZAÇÃO DO MERCADO INTERNO |

GF I | 5 | 5 |

GF II | 8 | 6 | 5 | 19 |

GF III | 1 | 2 | 3 |

GF IV | 2 | 1 | 3 |

INSTITUTO DE HARMONIZAÇÃO DO MERCADO INTERNO Total | 11 | 14 | 5 | 30 |

SERVIÇO EUROPEU DE POLÍCIA |

GF I | 2 | 2 |

GF III | 24 | 37 | 4 | 65 |

GF IV | 2 | 2 |

SERVIÇO EUROPEU DE POLÍCIA Total | 28 | 37 | 4 | 69 |

ORGANISMO EUROPEU PARA O REFORÇO DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA |

GF I | 6 | 1 | 7 |

GF II | 2 | 2 |

GF III | 6 | 7 | 13 |

GF IV | 8 | 8 | 16 |

ORGANISMO EUROPEU PARA O REFORÇO DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA Total | 22 | 16 | 38 |

PARLAMENTO EUROPEU |

GF I | 63 | 96 | 4 | 163 |

GF II | 143 | 46 | 17 | 206 |

GF III | 61 | 29 | 9 | 99 |

GF IV | 70 | 42 | 17 | 129 |

PARLAMENTO EUROPEU Total | 337 | 213 | 47 | 597 |

Total | 1769 | 1071 | 78 | 2918 |

Anexo 2: Distribuição por nacionalidade dos agentes contratuais noutras instituições e agências[11]

| Outros | AT |BE |BG |CY |CZ |DE |DK |EE |ES |FI |FR |GB |GR |HU |IE |IT |LT |LU |LV |MT |NL |PL |PT |RO |SE |SI |SK |Total | | Instituição | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DAS REDES E DA INFORMAÇÃO | | | | | | | |1 | | | |1 |2 | 4 | | |1 | | | | |1 | | | | | |1 |11 | |AGÊNCIA EUROPEIA DOS PRODUTOS QUÍMICOS |2 | |2 |1 | | |1 | |1 |4 | 16 | 3 |1 |3 |1 | |2 | | | | | |3 | |1 | | | |41 | |AGÊNCIA EUROPEIA DE GESTÃO COOPERAÇÃO NAS FRONTEIRAS EXTERIORES DOS MEMBROS DA UE |3 | | |1 | | | | | |1 |2 |1 | | |1 |1 |2 |3 | | | | | 59 | |1 | | |1 |76 | |AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DA AVIAÇÃO | | |1 | | | | 23 | | |2 | |7 |5 |3 |5 |2 |1 |1 | | | | |3 | |1 | | | |54 | |AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO |1 | | | | | | | | | 16 | |2 |2 | |1 | |3 | | | | | | | | | | | |25 | |AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA MARÍTIMA | | |5 | | | |1 | | |4 | |1 | |1 |1 | | |2 | | | | | | 10 | | | | |25 | |AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE |9 | |4 | | | |6 | 8 | 1 |4 | |4 |3 | |2 | |2 |2 | |3 | | |2 |1 |1 |2 |1 | |55 | |AGÊNCIA EUROPEIA DE MEDICAMENTOS |1 |2 |3 |5 | | |3 | |1 |12 |2 |16 |3 |1 |4 | |11 |1 | |3 | |1 |11 |3 |6 |3 | |5 |97 | |AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A EDUCAÇÃO, O SETOR AUDIOVISUAL E A CULTURA |14 |2 | 118 | 3 | |1 |12 |1 |1 |19 |4 |33 |8 |15 |4 |3 |40 |6 |2 |1 | |3 |6 |9 |2 |2 |3 |5 |317 | |AGÊNCIA EXECUTIVA DA INVESTIGAÇÃO |7 |1 | 101 | 10 | | |9 | | |24 | |27 |3 |20 |6 |1 |48 | |1 |2 | |1 |9 |3 |10 |1 | |1 |285 | |AGÊNCIA EXECUTIVA DO CONSELHO EUROPEU DE INVESTIGAÇÃO |6 |2 | 72 | 5 | | |7 | | |19 |1 |31 |5 |10 |1 | |33 |1 | | | |1 |5 |3 |4 |2 | |3 |211 | |AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A COMPETITIVIDADE E A INOVAÇÃO |2 | | 36 | 1 | | |6 | | |13 |1 |15 |2 |3 |1 |2 |19 | | | | |3 |1 |4 |2 | | | |111 | |AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A SAÚDE E OS CONSUMIDORES |1 | |5 |3 | | |2 | |1 |2 | |6 |1 |1 |2 |1 |4 |1 | 0 | 1 | | |4 |1 | | |1 | |37 | |AGÊNCIA FERROVIÁRIA EUROPEIA | | |3 | | | | | | | | | 5 | | | |1 |2 | | | | | | | | | | | |11 | |AGÊNCIA COMUNITÁRIA DE CONTROLO DAS PESCA | | |1 | | | | | | | 1 | | | | | | | | | | | | | |1 | | | | |3 | |AUTORIDADE SUPERVISORA DO GNSS EUROPEU |1 | | 2 | | | | | |1 |2 | | |2 | |1 | |1 | | | |1 | |1 | | | | | |12 | |AUTORIDADE EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS |6 |1 |4 |3 | | |6 |2 | |4 |1 |3 |2 |3 |3 | | 36 | |1 | | |1 |4 |2 |3 | | |1 |86 | |CENTRO DE TRADUÇÃO DOS ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | | |1 |1 | | | | | | | |2 |2 |1 | | |1 |1 | 0 | 1 | | |1 |1 | | | | |12 | |CENTRO EUROPEU DE PREVENÇÃO E CONTROLO DAS DOENÇAS |3 |1 |1 |2 | |1 |6 | |1 |6 |1 |4 |2 |2 |1 | |2 |1 |1 |1 | |1 |1 |1 |6 | 18 | | |63 | |CENTRO EUROPEU PARA O DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL | | | |1 | |1 |1 | | | | |2 |1 | 17 | | |1 | | | | | | | | | | | |24 | |ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA | | | | | | | | | |1 | | | 3 | | | | | | | | | |1 | |1 | | | |6 | |COMITÉ DAS REGIÕES | | | 20 | 1 | | | | |1 |5 | |8 |3 |4 | | |5 |1 | | | | |2 |2 | | | |1 |53 | |COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU |1 | | 13 | 1 | | |2 | | |8 | |3 |1 |4 | |1 |8 | | | | | | |3 |1 | | | |46 | |CONSELHO DE MINISTROS |1 | | 52 | 1 | |1 | | | |9 | |9 |1 |8 |3 | |16 | |2 |1 |1 | | |4 |2 |2 | |2 |115 | |TRIBUNAL DE JUSTIÇA |7 | |9 |3 | |2 |3 |1 |1 | | |41 |3 |3 |2 | |14 |2 | 3 | 1 | |1 |4 |7 |3 |1 |3 |1 |115 | |TRIBUNAL DE CONTAS |1 |1 |7 |1 | | |3 | | |2 | |12 | | |2 | |5 | | 6 | | | |1 |10 |2 | | | |53 | |EMPRESA COMUM ARTEMIS | | | 2 | | | | | | |1 | | | |1 | | | | | | | | | | | | | | |4 | |EMPRESA COMUM «CLEAN SKY» | | | 3 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |3 | |EMPRESA COMUM ENIAC | | | 1 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |1 | |EMPRESA COMUM PARA O ITER E O DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA DE FUSÃO |2 | |8 |1 | | |5 | | | 21 | |7 |3 |2 |2 | |13 | | | | |2 |1 |4 |2 | | | |73 | |EMPRESA COMUM IMI | | | 0 | | | | | | |1 | | | |1 | | | | | | | | | | | | | | |2 | |EMPRESA COMUM SESAR | | | 0 | 1 | | | | | | | |1 | | | | | | | | | | | | | | | | |2 | |FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO |1 | |2 |1 | |1 |2 | |1 |1 | | |1 | | |1 | 18 | | |1 | | |1 | |2 | | | |33 | |FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO, |1 | | | | | | | | | |2 | | | | | 6 | 1 | | | | | | | | | | |1 |11 | |INSTITUTO EUROPEU PARA A IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES | | | | | | | | | | | | | |1 | | | | 2 | | | | |1 | | | | | |4 | |INSTITUTO EUROPEU DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA | | | | | | | | | | | | | | | 0 | | | | | | | | |1 |1 | | | |2 | |REDE TRANSEUROPEIA DE TRANSPORTES | |1 | 12 | 1 |1 | |4 |1 | |7 |1 |12 |4 |1 |4 |1 |3 | | |2 | | |1 |2 |2 | | |1 |61 | |PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU | | |2 | | | |1 | | | |1 | |1 | | | | | | 0 | | | | | |1 | | | |6 | |OBSERVATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA | | |2 | | | | | | | | | | | |1 | |3 |1 | | | | |1 | 17 | | | | |25 | |AGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA (ANTIGO OBSERVATÓRIO EUROPEU DO RACISMO E DA XENOFOBIA) | | 2 | |1 | | | | | | | |2 | | |1 |1 |1 | | | | |1 | |1 |1 |1 | |1 |13 | |INSTITUTO DE HARMONIZAÇÃO DO MERCADO INTERNO |2 | |2 | | | |1 | | | 5 | 2 |3 | |2 |3 | |3 |2 | | | | |1 |2 | |1 | |1 |30 | |SERVIÇO EUROPEU DE POLÍCIA |9 | | |2 | |2 |2 | | |4 |1 |2 |3 | |3 |2 | |1 | |1 | | 30 | 1 | |5 | | |1 |69 | |ORGANISMO EUROPEU PARA O REFORÇO DA COOPERAÇÃO JUDICIARIA | | | |1 | |2 |3 |1 |2 |2 |1 |2 |3 |5 | | |1 | | | | | 7 | 2 |1 |5 | | | |38 | |PARLAMENTO EUROPEU |84 |7 | 108 | 7 |1 |6 |25 |3 |5 |29 |4 | 122 | 11 |18 |6 |5 |60 |7 |6 |3 | |6 |35 |16 |16 |4 |1 |2 |597 | | Total | 165 |20 |602 |58 |2 |17 |134 |18 |17 |229 |40 |387 |81 |134 |61 |28 |360 |35 |22 |21 |2 |59 |162 |109 |81 |37 |9 |28 |2918 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

[1] Fonte: Relatório Recursos Humanos 2011 da Commission

[2] Fonte: Boletim estatístico da Comissão

[3] Fonte: Boletim estatístico da Comissão

[4] Fonte: EPSO

[5] Fonte: EPSO

[6] Fonte: Boletim estatístico da Comissão

[7] Fonte: Boletim estatístico da Comissão

[8] Fonte: Boletim estatístico da Comissão

[9] Fonte: Boletim estatístico da Comissão

[10] Fonte: Eurostat

[11] Os números em negrito correspondem à localização geográfica da Agência ou Instituição.