6.4.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 107/75 |
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à travagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas» (versão codificada)
[COM(2010) 729 final — 2010/0349 (COD)]
2011/C 107/18
O Conselho, em 17 de Janeiro de 2011, e o Parlamento Europeu, em 16 de Dezembro de 2010, decidiram, nos termos do artigo 114.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE), consultar o Comité Económico e Social Europeu sobre a
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à travagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (versão codificada)
COM(2010) 729 final — 2010/0349 (COD).
Considerando que o conteúdo da proposta é inteiramente satisfatório e não suscita quaisquer observações, o Comité, na 469.a reunião plenária de 16 e 17 de Fevereiro de 2011 (sessão de 16 de Fevereiro) decidiu por 111 votos a favor, 1 voto contra e 5 abstenções, emitir parecer favorável ao texto proposto.
Bruxelas, 16 de Fevereiro de 2011
O Presidente do Comité Económico e Social Europeu
Staffan NILSSON