21.12.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 348/9

Lista anotada dos mercados regulamentados e disposições nacionais de transposição dos requisitos relevantes contidos na MIFID (Directiva 2004/39/CE do Parlamento Europeu e do Conselho)

2010/C 348/09

O artigo 47.o da Directiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros (Directiva 2004/39/CE, JO L 145 de 30.4.2004) autoriza os Estados-Membros a conferirem o estatuto de «mercado regulamentado» aos mercados estabelecidos no seu território e que estejam em conformidade com a sua regulamentação.

O n.o 1, ponto 14, do artigo 4.o da Directiva 2004/39/CE define «mercado regulamentado» como um sistema multilateral, operado e/ou gerido por um operador de mercado, que permite o encontro ou facilita o encontro de múltiplos interesses de compra e venda de instrumentos financeiros manifestados por terceiros — dentro desse sistema e de acordo com as suas regras não discricionárias — por forma a que tal resulte num contrato relativo a instrumentos financeiros admitidos à negociação de acordo com as suas regras e/ou sistemas e que esteja autorizado e funcione de forma regular e em conformidade com o disposto no Título III da Directiva 2004/39/CE.

O artigo 47.o da Directiva 2004/39/CE estabelece que os Estados-Membros manterão uma lista actualizada dos mercados regulamentados por si autorizados. Essa informação deverá ser transmitida aos demais Estados-Membros e à Comissão Europeia. Segundo o mesmo artigo (artigo 47.o da Directiva 2004/39/CE), a Comissão deverá publicar anualmente no Jornal Oficial da União Europeia a lista dos mercados regulamentados que lhe foram notificados. A presente lista foi elaborada para dar cumprimento a essa obrigação.

A lista que se segue apresenta a designação de cada mercado reconhecido pelas autoridades nacionais competentes como satisfazendo a definição de «mercado regulamentado». Refere, além disso, as entidades responsáveis pelo funcionamento desses mercados e as autoridades competentes responsáveis pela elaboração ou aprovação das normas pelas quais se regem.

Na sequência da diminuição das barreiras à entrada e da especialização em segmentos de negociação, a lista de «mercados regulamentados» está sujeita a uma evolução mais rápida do que ao abrigo da Directiva 93/22/CEE relativa aos serviços de investimento. O artigo 47.o da Directiva relativa aos mercados de instrumentos financeiros requer igualmente que a Comissão Europeia publique a lista dos mercados regulamentados no seu sítio web e que a actualize regularmente. Por esse motivo, a Comissão Europeia manterá, para além da publicação anual de uma lista no Jornal Oficial, uma versão actualizada da mesma no seu sítio web oficial (http://ec.europa.eu/internal_market/securities/isd/mifid_en.htm). Essa lista será regularmente actualizada, com base nas informações transmitidas pelas autoridades nacionais. Solicita-se aos Estados-Membros que continuem a notificar à Comissão os eventuais aditamentos ou supressões da lista dos mercados regulamentados, relativamente aos quais constituem o Estado-Membro de origem.

País

Designação dos mercados regulamentados

Entidade gestora

Autoridade competente para a designação e supervisão do mercado

Áustria

1.

Amtlicher Handel (mercado oficial)

2.

Geregelter Freiverkehr (mercado semi-oficial)

1.-2.

Wiener Börse AG

1.-2.

Finanzmarktaufsichtsbehörde (autoridade para os mercados financeiros)

Bélgica

1.

a)

Mercado «Euronext Brussels»

b)

Mercado de instrumentos derivados da «Euronext Brussels»

1.

Euronext Brussels SA/NV

1.

a)

Designação: Ministro das Finanças sob parecer da Comissão bancária, financeira e de seguros (CBFA)

Erkenning: Minister van Financiën op advies van de Commissie voor het Bank-, Financie- en Assurantiewezen (CBFA)

b)

Supervisão: CBFA

Toezicht: CBFA

2.

Mercado regulamentado de balcão das obrigações lineares, dos títulos divisíveis e dos certificados de tesouraria

2.

Fonds des rentes

2.

a)

Designação: Legislador (n.o 2 do artigo 144.o da Lei de 2.8.2002)

Erkenning: Regelgever (art. 144, §2 van de wet van 2.8.2002).

b)

Supervisão: Comité du Fonds des Rentes, por conta da CBFA

Toezicht: Comité van het Rentenfonds, voor rekening van de CBFA

Bulgária

1.

Официален пазар (mercado oficial)

2.

Неофициален пазар (mercado paralelo)

Българска Фондова Борса — София АД (Bolsa de Valores búlgara — Sofia JSCo)

Комисия за финансов надзор (Comissão de supervisão financeira)

Chipre

Bolsa de Valores de Chipre

1.

Mercado principal

2.

Mercado paralelo

3.

Mercado de produtos alternativos

4.

Mercado de obrigações

5.

Mercado de empresas de investimento

6.

Mercado de grandes projectos

7.

Mercado de transporte marítimo de longa distância

1.-7.

Bolsa de Valores de Chipre

1.-7.

Comissão de Supervisão dos Títulos e da Bolsa de Chipre

República Checa

1.

Mercado principal (Hlavni Trh)

1.-2.

Bolsa de valores de Praga (Burza cenných papírů Praha, a.s.)

1.-5.

Banco Nacional Checo

2.

Mercado livre (Volný trh)

3.

Mercado oficial

3.

RM-SYSTÉM, Bolsa de Valores de Praga (RM-SYSTÉM, česká burza cenných papírů a.s.)

4.

Mercado de futuros

4.-5.

Bolsa de produtos energéticos de Praga (Energetická burza Praha)

5.

Mercado a contado

Dinamarca

1.

NASDAQ OMX Copenhagen A/S

—

Mercado de acções

—

Mercado de obrigações

—

Mercado de instrumentos derivados

1.

Bolsa de Valores de Copenhaga S.A.

Finanstilsynet (autoridade de supervisão financeira da Dinamarca)

2.

Dansk Autoriseret Markedsplads A/S (Danish Authorised Market Place Ltd. — DAMP) (Mercado autorizado = negociação regular em valores admitidos à negociação, mas não cotados numa bolsa de valores)

2.

Mercado autorizado dinamarquês SA (DAMP)

Estónia

1.

Väärtpaberibörs (Bolsa de valores)

—

Põhinimekiri (Mercado principal)

—

Võlakirjade nimekiri (Mercado de obrigações)

—

Fondiosakute nimekri (Mercado de fundos de investimento)

2.

Reguleeritud turg (Mercado regulamentado)

—

Lisanimekiri (Mercado secundário)

NASDAQ OMX Tallinn AS (NASDAQ OMX Tallinn Ltd.)

Finantsinspektsioon (Autoridade estónia de supervisão financeira)

Finlândia

Arvopaperipörssi (Bolsa de valores)

—

Pörssilista (Mercado oficial)

—

Pre-lista (Pré-cotação)

—

Muut arvopaperit - lista (Cotação de outros valores mobiliários)

NASDAQ OMX Helsinki Oy (NASDAQ OMX Helsinki Ltd.)

Designação: Ministério das Finanças

Supervisão:

—

Aprovação das regras: Ministério das Finanças

—

Supervisão do seu cumprimento: Finanssivalvonta, autoridade de supervisão financeira da Finlândia

França

1.

Euronext Paris

2.

MATIF

3.

MONEP

Euronext Paris (1.-3.)

Proposta da Autorité des marchés financiers (AMF)

Autorização do Ministro da Economia (ver artigo L.421-1 do Código Monetário e Financeiro)

Alemanha

 

 

Börsenaufsichtsbehörden der Länder (autoridades de supervisão das bolsas de valores dos Länder) e Bundesanstalt für Finanzdienstleistungs-aufsicht (BaFin)

 

 

Autoridades dos Estados federados:

1.

Börse Berlin (Regulierter Markt) (Segundo mercado regulamentado de Berlim)

1.

Börse Berlin AG

1.&2.

Senatsverwaltung für Wirtschaft, Technologie und Frauen, Berlim

2.

Tradegate Exchange (Mercado regulamentado

2.

Tradegate Exchange GmbH

3.

Börse Düsseldorfer (Mercado regulamentado)

3.

Börse Düsseldorf AG

3.

Finanzministerium des Landes Nordrhein-Westfalen, Düsseldorf

4.

Frankfurter Wertpapierbörse (Mercado regulamentado)

4.

Deutsche Börse AG

4.&5.

Hessisches Ministerium für Wirtschaft, Verkehr und Landesentwicklung, Wiesbaden

5.

Eurex Deutschland

5.

Eurex Frankfurt AG

6.

Hanseatische Wertpapierbörse Hamburg (Mercado regulamentado)

6.

BÖAG Börsen AG

6.

Freie und Hansestadt Hamburg, Behörde für Wirtschaft und Arbeit

7.

Niedersächsische Börse zu Hannover (Mercado regulamentado)

7.

BÖAG Börsen AG

7.

Niedersächsisches Ministerium für Wirtschaft, Arbeit und Verkehr, Hanôver

8.

Börse München (Mercado regulamentado)

8.

Bayerische Börse AG

8.

Bayerisches Staatsministerium für Wirtschaft, Infrastruktur, Verkehr und Technologie, Munique

9.

Baden-Württembergische Wertpapierbörse (Mercado regulamentado)

9.

Börse-Stuttgart AG

9.

Wirtschaftsministerium Baden-Württemberg, Estugarda

10.

European Energy Exchange

10.

European Energy Exchange AG, Leipzig

10.

Sächsisches Staatsministerium für Wirtschaft und Arbeit, Dresden

Grécia

1.

Bolsa de Valores de Atenas

—

Mercado de valores mobiliários

—

Mercado de instrumentos derivados

1.

Bolsa de Valores de Atenas

1.

Comissão Helénica dos Mercados de Capitais (HCMC)

2.

Mercado secundário electrónico de valores mobiliários (HDAT-mercado de instrumentos de dívida)

2.

Banco da Grécia

2.

Comissão Helénica dos Mercados de Capitais (HCMC)

Hungria

Budapesti Értéktőzsde Zrt. (Bolsa de Valores de Budapeste)

—

Részvényszekció (Mercado de acções)

—

Hitelpapír Szekció (Mercado de obrigações)

—

Származékos Szekció (Mercado de instrumentos derivados)

—

Áru szekció (Mercado de mercadorias)

—

Szabadpiaci szekció (Mercado livre)

Budapesti Értéktőzsde Zrt. (Bolsa de Valores de Budapeste)

Pénzügyi Szervezetek Állami Felügyelete (Autoridade de Supervisão Financeira da Hungria)

Irlanda

Mercado principal de obrigações da Bolsa de Valores irlandesa

Irish Stock Exchange Ltd

O Banco Central da Irlanda autoriza os «mercados regulamentados» e (com excepção das condições de admissão à negociação) supervisiona o cumprimento dos requisitos da MIFID pelo operador de mercado

Itália

1.

Mercado electrónico de acções (MTA)

2.

Mercado electrónico de obrigações (MOT)

3.

Mercado electrónico de fundos abertos e de ETC (ETF-Plus)

4.

Mercado electrónico de instrumentos derivados titularizados (SeDeX)

5.

Mercado de instrumentos de investimento (MIV)

6.

Mercado italiano de instrumentos derivados para a negociação dos instrumentos financeiros referidos no n.o 2, alíneas f) e i), do artigo 1.o da Lei consolidada das finanças (IDEM)

1.-6.

Borsa Italiana SpA

O Consob autoriza as empresas que gerem os mercados e aprova os respectivos estatutos e regulamentação

Para os mercados por grosso de títulos do Tesouro, a entidade gestora é autorizada pelo Ministério da Economia e das Finanças, sob parecer do Consob e do Banco de Itália

7.

Mercado grossista de títulos do Tesouro italianos e estrangeiros (MTS)

8.

Negociação por grosso de obrigações e títulos não emitidos pelo Tesouro, mas sim por organizações internacionais com participação estatal (MTS Corporate)

9.

Negociação grossista em linha de títulos do Tesouro (BondVision)

7.-9.

Società per il Mercato dei Titoli di Stato — MTS SpA

Letónia

NASDAQ OMX Riga:

—

Mercado principal

—

Mercado de títulos de dívida

—

Mercado secundário

—

Mercado de fundos de investimento

JSC NASDAQ OMX Riga

Finanšu un kapitāla tirgus komisija (Comissão do mercado financeiro e de capitais)

Lituânia

Nasdaq OMX Vilnius:

—

Mercado principal da Nasdaq OMX de Vilnius

—

Mercado secundário da Nasdaq OMX de Vilnius

—

Mercado de obrigações da Nasdaq OMX de Vilnius

—

Mercado de fundos de investimento da Nasdaq OMX de Vilnius

Nasdaq OMX Vilnius

Comissão lituana dos mercados de valores mobiliários

Luxemburgo

Bolsa de Valores do Luxemburgo

Société de la Bourse de Luxembourg S.A.

Commission de surveillance du Secteur Financier (Comissão de supervisão do sector financeiro)

Malta

Bolsa de Valores de Malta

Malta Stock Exchange

Autoridade para os Serviços Financeiros de Malta

Países Baixos

1.

a)

Euronext Amsterdam Cash Mercado:

—

Euronext Amsterdam

b)

Mercado de instrumentos derivados do Euronext Amsterdam Mercado

1.

NYSE Euronext (International) BV, NYSE Euronext (Holding) BV, Euronext NV, Euronext (Holdings) NV e Euronext Amsterdam NV

1.-3.

Licença do Ministro das Finanças sob parecer da autoridade neerlandesa para os mercados financeiros

Supervisão pela autoridade neerlandesa para os mercados financeiros e pelo Ministério das Finanças.

2.

Endex

2.

ENDEX European Energy Derivatives Exchange N.V.

Polónia

1.

Rynek podstawowy (Mercado principal)

2.

Rynek równolegly (Mercado paralelo)

1. & 2.

Gielda Papierów Wartościowych w Warszawie SA (Bolsa de Valores de Varsóvia)

1.-3.

Komisja Nadzoru Finansowego (autoridade de supervisão financeira)

3.

Regulowany Rynek Pozagiełdowy (OTC)

3.

BondSpot S.A.

Portugal

1.

Eurolist by Euronext Lisbon (mercado de cotação oficial)

2.

Mercado de Futuros e Opções

1.-2.

Euronext Lisbon — Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A.

O Ministério das Finanças autoriza os mercados sob proposta da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM, autoridade responsável pela regulamentação e supervisão dos mercados)

3.

MEDIP — Mercado Especial de Dívida Pública

3.

MTS Portugal — Sociedade Gestora do Mercado Especial de Dívida Pública, SGMR, S.A.

4.

MIBEL — Mercado Regulamentado de Derivados do MIBEL (Mercado de produtos energéticos)

4.

OMIP — Operador do Mercado Ibérico de Energia (Pólo Português), Sociedade Gestora de Mercado Regulamentado, S.A. (OMIP)

Roménia

1.

Piața reglementată (Mercado regulamentado a pronto — BVB)

2.

Piața reglementată la termen (Mercado regulamentado de instrumentos derivados — BVB)

1. & 2.

S.C. Bursa de Valori București S.A. (Bucharest Stock Exchange S.A.)

1.-4.

Comisia Națională a Valorilor Mobiliare (Comissăo romena dos mercados de valores mobiliários)

3.

Piața reglementată (Mercado regulamentado de instrumentos derivados — BMFMS)

4.

Piața reglementată la vedere (Mercado regulamentado a pronto — BMFMS)

3& 4.

S.C. Bursa Monetar Financiară și de Mărfuri S.A. Sibiu (Bolsa dos instrumentos monetários, financeiros e sobre mercadorias S.A. Sibiu)

República Eslovaca

1.

Mercado de valores mobiliários

—

Mercado principal

—

Mercado paralelo

2.

Mercado livre regulamentado

Bolsa de valores de Bratislava

Banco Nacional da Eslováquia

Eslovénia

Mercado oficial da Bolsa de valores de Liubliana (Borzni trg)

Bolsa de Valores de Liubliana (Ljubljanska borza)

Comissão dos mercados de valores mobiliários (Agencija za trg vrednostnih papirjev)

Espanha

A.

Bolsas de Valores (incluem todas um primeiro e um segundo mercado)

 

CNMV (Comissão Nacional do Mercado de Valores)

Banco de Espanha (responsável pelo mercado da dívida pública)

1.

Bolsa de Valores de Barcelona

A1.

Sociedad Rectora de la Bolsa de Valores de Barcelona S.A.

2.

Bolsa de Valores de Bilbau

A2.

Soc. Rectora de la Bolsa de Valores de Bilbao S.A.

3.

Bolsa de Valores de Madrid

A3.

Soc. Rectora de la Bolsa de Valores de Madrid S.A.

4.

Bolsa de Valores de Valência

A4.

Soc. Rectora de la Bolsa de Valores de Valencia. S.A.

B.

Mercados oficiais de produtos financeiros derivados

 

1.

MEFF Rendimento fixo

B1.

Soc. Rectora de Productos Financieros Derivados de RENTA Fija S.A.

2.

MEFF Rendimento variável

B2.

Soc. Rectora de Productos Financieros Derivados de Renta Variable S.A.

C.

Mercado MFAO de futuros sobre o azeite

C.

(MFAO) Sociedad rectora del Mercado de Futuros del Aceite de Oliva, S.A.

D.

AIAF Mercado de Rendimento Fixo

D.

AIAF Mercado de Renta Fija

E.

Mercados de dívida pública por inscrição (en anotaciones)

E.

Banco de España

Suécia

1.

Nasdaq OMX Stockholm AB

—

Mercado regulamentado de participações e instrumentos financeiros equivalentes a participações

—

Mercado regulamentado de instrumentos derivados

—

Mercado regulamentado de obrigações e instrumentos financeiros equivalentes a obrigações

1.

Nasdaq OMX Stockholm AB

Finansinspektionen (autoridade de supervisão financeira)

2.

Nordic Growth Market NGM AB

—

Mercado regulamentado de acções e outras participações

—

Mercado regulamentado de outros instrumentos financeiros

2.

Nordic Growth Market NGM AB

Reino Unido

1.

EDX

1.

EDX London Limited

1.-6.

Autoridade dos Serviços Financeiros

2.

PLUS-Markets Group — PLUS-listed Market

2.

PLUS Markets plc

3.

The London International Financial Futures and Options Exchanges (LIFFE)

3.

LIFFE Administration and Management

4.

The London Metal Exchange (Bolsa de valores de metais de Londres)

4.

The London Metal Exchange Limited

5.

Intercontinental Exchange — ICE Futures Europe

5.

ICE Futures Europe

6.

London Stock Exchange — Mercado regulamentado

6.

London Stock Exchange plc

Islândia

OMX Nordic Exchange á Íslandi (mercado regulamentado)

OMX Nordic Exchange

Fjármálaeftirlitið (Autoridade de Supervisão Financeira)

Liechtenstein

N.A.

N.A.

N.A.

Noruega

1.

Bolsa de Valores de Oslo (cotação oficial)

—

Mercado de acções

—

Mercado de instrumentos derivados (financeiros)

—

Mercado de obrigações

1.

Oslo Børs ASA

Finanstilsynet (Autoridade de Supervisão Financeira da Noruega)

2.

Oslo Axess

—

Mercado de acções

2.

Oslo Børs ASA

3.

Nord Pool (cotação oficial)

—

Mercado de instrumentos derivados (mercadorias)

3.

Nord Pool ASA

4.

Imarex

—

Mercado de instrumentos derivados (mercadorias)

4.

Imarex ASA

5.

Fish Pool

—

Mercado de instrumentos derivados (mercadorias)

5.

Fish Pool ASA