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4.11.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 298/1 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU
A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2010/C 298/01
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Data de adopção da decisão |
29.9.2010 |
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Número de referência do auxílio estatal |
N 702/09 |
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Estado-Membro |
República Checa |
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Região |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Podpora na rekonstrukci lanové dráhy na Sněžku |
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Base jurídica |
— |
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Tipo de auxílio |
Auxílio individual |
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Objectivo |
Desenvolvimento regional, Protecção do ambiente |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto 250 milhões CZK |
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Intensidade |
Medida que não constitui auxílio |
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Duração |
2010-2013 |
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Sectores económicos |
Transportes |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
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O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
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Data de adopção da decisão |
10.5.2010 |
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Número de referência do auxílio estatal |
N 35/10 |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Região |
Niedersachsen and Bremen |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Förderung von Film- und Fernsehproduktionen in den Bundesländern Niedersachsen und Bremen: Nordmedia Fonds GmbH — Verlängerung der Beihilferegelung N 411/04 und N 229/07 |
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Base jurídica |
§ 44 niedersäsische LHO, Richtlinie zur Kulturwirtschaftlichen Film- und Medienförderung der Nordmedia Fonds GmbH |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Objectivo |
Promoção da cultura |
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Forma do auxílio |
Subvenção reembolsável |
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Orçamento |
Despesa anual prevista 12,2 milhões EUR Montante global do auxílio previsto 36,6 milhões EUR |
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Intensidade |
50 % |
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Duração |
31.12.2012 |
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Sectores económicos |
Actividades recreativas, culturais e desportivas |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
Nordmedia Fonds GmbH |
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Outras informações |
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O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
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Data de adopção da decisão |
29.6.2010 |
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Número de referência do auxílio estatal |
N 245/10 |
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Estado-Membro |
Eslovénia |
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Região |
— |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Third extension of the Slovenian guarantee scheme for credit institutions (N 531/08) |
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Base jurídica |
Zakon o javnih financah (Uradni list RS, št. 79/1999, 124/2000, 79/2001, 30/2002, 56/2002 – ZJU, 110/2002 – ZDT-B, 127/2006 – ZJZP, 14/2007 – ZSPDPO) Uredba o merilih in pogojih za izdajanje poroštev po 86. a členu Zakona o javnih financah (Uradni list RS, št. 115/2008) |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Objectivo |
Auxílio para sanar uma perturbação grave da economia |
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Forma do auxílio |
Garantia |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto 8 000 milhões EUR |
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Intensidade |
— |
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Duração |
1.7.2010-31.12.2010 |
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Sectores económicos |
Intermediação financeira |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
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O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm