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Título

COM(2009) 99

10.3.2009

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Relatório Anual Hong Kong 2008

COM(2009) 111

12.3.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Mobilizar as tecnologias da informação e das comunicações para facilitar a transição para uma economia assente na eficiência energética e num baixo nível de emissões de carbono

COM(2009) 115

11.3.2009

Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Relatório sobre os progressos realizados na criação do mercado interno do gás e da electricidade

COM(2009) 116

13.3.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma estratégia para a I&D e a Inovação no domínio das TIC na Europa: subir a parada

COM(2009) 128

18.3.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Uma PAC simplificada para a Europa — Um êxito para todos

COM(2009) 133

24.3.2009

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu relativo ao desenvolvimento da segunda geração do Sistema de Informação de Schengen (SIS II) — Relatório intercalar Julho de 2008 a Dezembro de 2008

COM(2009) 137

26.3.2009

Relatório da Comissão ao Conselho sobre a avaliação dos progressos comunicados pela Itália à Comissão e ao Conselho relativamente à recuperação de imposições suplementares devidas pelos produtores de leite no período de 1995/96 a 2001/02 (nos termos do artigo 3.o da Decisão 2003/530/CE do Conselho)

COM(2009) 140

24.3.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Relatório de Progresso sobre o Mercado Único Europeu das Comunicações Electrónicas em 2008 (14.o Relatório)

COM(2009) 141

26.3.2009

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Quarto relatório de acompanhamento da reestruturação do sector siderúrgico na República Checa e na Polónia

COM(2009) 143

26.3.2009

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Comunicação sobre a não proliferação nuclear

COM(2009) 146

1.4.2009

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Segundo relatório de monitorização da reestruturação do sector siderúrgico na Bulgária e na Roménia

COM(2009) 148

1.4.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Ajustamento técnico do quadro financeiro para 2010 em conformidade com a evolução do RNB (ponto 16 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira)

COM(2009) 149

30.3.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa à protecção das infra-estruturas críticas da informação «Proteger a Europa contra os ciberataques e as perturbações em grande escala: melhorar a preparação, a segurança e a resiliência»

COM(2009) 152

1.4.2009

Relatório da Comissão ao Conselho sobre a utilização feita em 2007 pelas instituições do Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 300/76 do Conselho, alterado pelos Regulamentos (CE, Euratom) n.o 1873/2006 (serviço contínuo ou por turnos), (CEE, Euratom, CECA) n.o 495/77, alterado pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 1945/2006 (deveres de permanência) e (CE, Euratom) n.o 858/2004 (condições de trabalho penosas)

COM(2009) 153

2.4.2009

Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a coexistência de culturas geneticamente modificadas com culturas convencionais e biológicas

COM(2009) 156

1.4.2009

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho nos termos do n.o 3 do artigo 18.o da Directiva-Quadro Água 2000/60/CE, sobre os programas de monitorização do estado da água

COM(2009) 158

2.4.2009

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma nova parceria para a modernização das universidades: Fórum da UE para o Diálogo Universidades-Empresas

COM(2009) 159

6.4.2009

Relatório da Comissão Europeia ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Relatório final sobre a execução e o impacto da segunda fase (2000-2006) dos programas de acção comunitários no domínio da educação (Sócrates), da formação profissional (Leonardo da Vinci) e do programa plurianual (2004-2006) para a integração efectiva das tecnologias da informação e comunicação (TIC) nos sistemas europeus de educação e formação (Programa eLearning)