Número de referência do auxílio estatal

X 333/10

Estado-Membro

Malta

Número de referência do Estado-Membro

SAMB/33/2010

Designação da região (NUTS)

Malta

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Interest Rate Subsidy Scheme for the Refurbishment of Hotels, Accomodation Facilities and Restaurants.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legal Notice — Loan Interest Rate Subsidy for the Hospitality Sector Regulations, 2010 — issued under the Malta Enterprise Act (Cap 463 of the Laws of Malta).

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.8.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Estabelecimentos hoteleiros, Restaurantes, incluindo alimentação em meios móveis

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 6,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

30,00 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

X 334/10

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SCOTLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Scottish Rural Development Programme — measure code 311 (Diversification into non agricultural activities)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Section 2 (2) of the European Communities Act 1972

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

16.8.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 4,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Council Regulation (EC) 1698/2005 of 20 September 2005 on support for rural development by the European Agricultural Fund for Rural Development (EAFRD) — 2,80 GBP (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

20,00 %

—

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20,00 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 340/10

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

GALICIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Subvenciones a entidades privadas para la potenciación y mejora del turismo mediante ayudas para la mejora de la infraestructura de hoteles (grupo I) de la Comunidad Autónoma de Galicia

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden de 21 de abril del 2010 por la que se establecen las bases reguladoras para la concesión, en régimen de concurrencia competitiva, de las subvenciones a entidades privadas para la potenciación y mejora del turismo mediante ayudas para la mejora de la infraestructura de hoteles (grupo I) de la Comunidad Autónoma de Galicia, y se procede a su convocatoria para el año 2010 (CT989A). (DOG No 81, de 30 de abril).

Corrección de errores. Orden de 21 de abril del 2010 DOG No 95, de 21de mayo

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.5.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Estabelecimentos hoteleiros

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER — 5,60 EUR (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

40,00 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 341/10

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SCOTLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Scottish Rural Develoment Programme — measure code 123 (adding value to agriculture and forestry products)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Section 2 (2) of the European Communities Act 1972

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

16.8.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias alimentares, Indústria das bebidas, Restauração

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 9,60 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Council Regulation (EC) 1698/2005 OF 20 September 2005 on support for rural development by the European Agricultural Fund for Rural Development (EAFRD) — 5,90 GBP (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20,00 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 342/10

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SCOTLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Scottish Rural Development Programme — measure code 111 (vocational training and information actions, including diffusions of scientific knowledge and innovative practises, for persons engaged in the food sector.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Section 2 (2) of the European Communities Act 1972

Tipo de medida

Regime de auxílios -

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

16.8.2010—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Restauração

Tipo de beneficiário

PME

grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 6,60 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Council Regulation 1698/2005 of 20 September 2005 on support for rural development by the European Agricultural Fund for Rural Development (EAFRD) — 4,10 GBP (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25,00 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60,00 %

20 %