20.7.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 197/1 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2010/C 197/01
Número de referência do auxílio estatal |
X 234/10 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
ESPANA N.o 3, alínea a), do artigo 107.o , Regiões não assistidas, Regiões mistas, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Programa Explotación Minera (pymes) |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Orden ITC/1231/2010, de 6 de mayo, por la que se regulan las bases para la concesión de ayudas a la prevención de riesgos y seguridad minera en el ámbito de una minería sostenible, a la exploración e investigación geológico-minera y a la mejora de la productividad de las actividades mineras no energéticas. Solamente las ayudas a las PYME contempladas en los artículos 4.2 apartado a) y la parte equivalente al mismo del artículo 4.3 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios - |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
15.2.2010—31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Extracção e preparação de minérios metálicos, Outras indústrias extractivas |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 5,00 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o ) |
20,00 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.boe.es/boe/dias/2010/05/14/pdfs/BOE-A-2010-7762.pdf
Número de referência do auxílio estatal |
X 235/10 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
ESPANA N.o 3, alínea a), do artigo 107.o , Regiões não assistidas, Regiões mistas, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Programa Explotación Minera (formación) |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Orden ITC/1231/2010, de 6 de mayo, por la que se regulan las bases para la concesión de ayudas a la prevención de riesgos y seguridad minera en el ámbito de una minería sostenible, a la exploración e investigación geológico-minera y a la mejora de la productividad de las actividades mineras no energéticas. Solamente las ayudas a la formación contempladas en el artículo 4.4 apartado b). |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios - |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modificação XT 45/2008 Mofidicación de las intensidades de ayuda |
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Duração |
15.2.2010—31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Extracção e preparação de minérios metálicos, Outras indústrias extractivas |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 2,00 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o ) |
60,00 % |
10 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.boe.es/boe/dias/2010/05/14/pdfs/BOE-A-2010-7762.pdf
Número de referência do auxílio estatal |
X 236/10 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
ESPANA N.o 3, alínea a), do artigo 107.o , Regiões não assistidas, Regiões mistas, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Programa Explotación Minera (I+D+i) |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Orden ITC/1231/2010, de 6 de mayo, por la que se regulan las bases para la concesión de ayudas a la prevención de riesgos y seguridad minera en el ámbito de una minería sostenible, a la exploración e investigación geológico-minera y a la mejora de la productividad de las actividades mineras no energéticas. Solamente las ayudas a la investigación, desarrollo e innovación contempladas en el artículo 4.1 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios - |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
15.5.2010—31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Extracção e preparação de minérios metálicos, Outras indústrias extractivas |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 0,50 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
30,00 % |
10 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.boe.es/boe/dias/2010/05/14/pdfs/BOE-A-2010-7762.pdf
Número de referência do auxílio estatal |
X 237/10 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
SARDEGNA Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Avviso pubblico di chiamata di progetti per la «qualificazione professionale di giovani neo-imprenditori del settore agricolo» — da realizzare con il contributo del Fondo Sociale Europeo 2007/2013–obiettivo competitività regionale e occupazione- Asse I Adattabilità |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
POR FSE Sardegna 2007/2013 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios - |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
21.6.2010—31.7.2012 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA |
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Tipo de beneficiário |
grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 0,80 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
— |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
Fondo Sociale Europeo 2007/2013 — 0,96 EUR (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o ) |
60,00 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.regione.sardegna.it/j/v/55?s=1&v=9&c=389&c1=1385&id=19926
Número de referência do auxílio estatal |
X 239/10 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
BOLZANO-BOZEN Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Impianto fotovoltaico sulla superficie della Stahlbau Pichler GmbH |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Legge provinciale 13 febbraio 1997, n. 4, art. 5 comma 1 lettera b Delibera della Giunta Provinciale n. 3721 del 13.10.2008 |
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Tipo de medida |
auxílio ad hoc - |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
29.4.2010 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
CONSTRUÇÃO |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
EUR 0,13 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
Regolamento 800/2008 — 0,04 EUR (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o ) |
20,00 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
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http://www.provincia.bz.it/acque-energia/incentivi/impianti-fotovoltaici.asp |
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http://www.regione.taa.it/bu/2008/S1440801.pdf#Page=111 |