26.6.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 168/3


Comunicação da Comissão sobre a aplicação do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 552/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à interoperabilidade da rede europeia de gestão do tráfego aéreo (1)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Publicação de títulos e referências de especificações comunitárias nos termos do regulamento)

2010/C 168/04

Organização

Referência

Número de edição

Título das especificações comunitárias

Data de edição

ETSI (2)

EN 303 212

V1.1.1

Airport Collaborative Decision Making (A-CDM) (processo decisório em cooperação aplicado nos aeroportos); Especificação comunitária aplicável ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 552/2004 relativo à interoperabilidade (Céu Único Europeu) (3)

Junho 2010


(1)  JO L 96 de 31.3.2004, p. 26.

(2)  Instituto Europeu de Normas de Telecomunicações (European Telecommunications Standards Institute): 650 Route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis Cedex, FRANCE, tel. +33 492944200, fax +33 493654716.

(3)  http://www.etsi.org