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28.5.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 139/42 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2010/C 139/11)
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Número do auxílio |
X 907/09 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
BASILICATA N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
REGIONE BASILICATA - DIPARTIMENTO FORMAZIONE, LAVORO, CULTURA, SPORT VIA V. VERRASTRO N. 8 85100 POTENZA (PZ) http://www.basilicatanet.it/ |
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Título da medida de auxílio |
A.P. 11/2005 - FORMAZIONE PER LO SVILUPPO DEL DISTRETTO AGROALIMENTARE DI QUALITA' DEL METAPONTINO |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Delibera di Giunta Regionale n. 2368 del 21 novembre 2005; Delibera di Giunta Regionale n. 2069 del 29 dicembre 2006 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios - |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
21.11.2005 - 30.6.2008 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Indústrias alimentares, Indústria das bebidas |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 0,80 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
POR BASILICATA 2000-2006 - MISURA III.1.D.3 E MISURA III.1.D.1 - 1,60 EUR (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25,00 % |
20 % |
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Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60,00 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio
http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=3484&doc=&link=
http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=954&doc=&link=
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Número do auxílio |
X 908/09 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
BASILICATA N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
REGIONE BASILICATA - DIPARTIMENTO FORMAZIONE, LAVORO, CULTURA, SPORT VIA V. VERRASTRO N. 8 85100 POTENZA (PZ) http://www.basilicatanet.it/ |
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Título da medida de auxílio |
A.P. 10/2006 - COMPETENZE E INNOVAZIONE NELL'OFFERTA FORMATIVA |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Delibera di Giunta Regionale n. 2071 del 29 dicembre 2006 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios - |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
29.12.2006 - 30.6.2008 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 2,00 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
POR BASILICATA 2000-2006 - MISURA III.1.C.1 - 2,00 EUR (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios |
30,00 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio
http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=3484&doc=&link=
http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=954&doc=&link=
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Número do auxílio |
X 909/09 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
BASILICATA N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
REGIONE BASILICATA - DIPARTIMENTO FORMAZIONE, LAVORO, CULTURA, SPORT VIA V. VERRASTRO N. 8 85100 POTENZA (PZ) http://www.basilicatanet.it/ |
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Título da medida de auxílio |
A.P. 03/2004 - FORMAZIONE CONTINUA |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Delibera di Giunta Regionale n. 2014 del 3 settembre 2004; Delibera di Giunta Regionale n. 2183 del 4 novembre 2005; Delibera di Giunta Regionale n. 242 del 27 febbraio 2006 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios - |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
3.9.2004 - 31.12.2006 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 2,20 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
POR BASILICATA 2000-2006 - MISURA III.1.D.1 - 3,00 EUR (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25,00 % |
20 % |
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Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60,00 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio
http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=3484&doc=&link=
http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=954&doc=&link=
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Número do auxílio |
X 910/09 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
BASILICATA N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
REGIONE BASILICATA - DIPARTIMENTO FORMAZIONE, LAVORO, CULTURA, SPORT VIA V. VERRASTRO N. 8 85100 POTENZA (PZ) http://www.basilicatanet.it/ |
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Título da medida de auxílio |
A.P. 03/2005 - FORMAZIONE CONTINUA PER IL DISTRETTO INDUSTRIALE DEL MOBILE IMBOTTITO |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Delibera di Giunta Regionale n. 790 del 23 marzo 2005 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios - |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
23.3.2005 - 31.12.2006 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Fabricação de outras obras de carpintaria para a construção, Fabricação de outros produtos de borracha, Fabricação de outros artigos de plástico, Fabricação de mobiliário para outros fins |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 2,50 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
POR BASILICATA 2000-2006 - MISURA III.1.D.1 - 2,50 EUR (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25,00 % |
20 % |
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Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60,00 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio
http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=3484&doc=&link=
http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=954&doc=&link=
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Número do auxílio |
X 911/09 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
BASILICATA N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
REGIONE BASILICATA - DIPARTIMENTO FORMAZIONE, LAVORO, CULTURA, SPORT VIA V. VERRASTRO N. 8 85100 POTENZA (PZ) http://www.basilicatanet.it/ |
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Título da medida de auxílio |
A.P. 02/2005 - FORMAZIONE CONTINUA |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Delibera di Giunta Regionale n. 899 del 1 aprile 2005 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios - |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
1.4.2005 - 31.12.2006 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 2,50 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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|
Referência à decisão da Comissão |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
POR BASILICATA 2000-2006 - MISURA III.1.D.1 E MISURA III.1.T - 2,50 EUR (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|
Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25,00 % |
20 % |
|
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60,00 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio
http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=3484&doc=&link=
http://www.regione.basilicata.it/dipformazione/default.cfm?fuseaction=dir&dir=954&doc=&link=