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28.5.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 139/38 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2010/C 139/10)
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Número do auxílio |
X 538/09 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
GALICIA N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape) Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n 15703 Santiago de Compostela (A Coruña) http://www.igape.es/index.php?lang=es |
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Título da medida de auxílio |
IG103: Proyectos de inversión para la innovación o mejora tecnológica de las Pymes. |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Resolución de 5 de febrero de 2009 (DOG n.o 31, de 13 de febrero), por la que se modifican las bases reguladoras de los incentivos económicos y las bases reguladoras de los procedimientos de tramitación de las líneas de ayuda del Instituto Gallego de Promoción Económica, adaptándolas al Reglamento (CE) 800/2008, del 6 de agosto, general de exención por categorías, y se procede a la convocatoria para el ejercicio 2009, en régimen de concurrencia competitiva, de determinadas líneas de ayuda. |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modificação XS 195/2007 |
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Duração |
1.4.2009 - 31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, Estabelecimentos hoteleiros, Outros locais de alojamentos, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 2,75 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
FEDER 2007-2013 - 4,40 EUR (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) |
40,00 % |
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Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o) |
40,00 % |
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Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] |
40,00 % |
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Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
40,00 % |
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Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
40,00 % |
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Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o) |
40.00 % |
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Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o) |
40,00 % |
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Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o) |
40,00 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio
http://www.xunta.es/Doc/Dog2009.nsf/FichaContenido/960E?OpenDocument
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Número do auxílio |
X 540/09 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
GALICIA N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape) Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n 15703 Santiago de Compostela (A Coruña) http://www.igape.es/index.php?lang=es |
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Título da medida de auxílio |
IG109: Proyectos de diseño. |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Resolución de 5 de febrero de 2009 (DOG n.o 31, de 13 de febrero), por la que se modifican las bases reguladoras de los incentivos económicos y las bases reguladoras de los procedimientos de tramitación de las líneas de ayuda del Instituto Gallego de Promoción Económica, adaptándolas al Reglamento (CE) 800/2008, del 6 de agosto, general de exención por categorías, y se procede a la convocatoria para el ejercicio 2009, en régimen de concurrencia competitiva, de determinadas líneas de ayuda. |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modificação XS 115/2008 |
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Duração |
30.4.2009 - 31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 0,50 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o) |
50,00 % |
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Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o) |
50,00 % |
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Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o) |
50,00 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio
http://www.xunta.es/Doc/Dog2009.nsf/FichaContenido/960E?OpenDocument
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Número do auxílio |
X 546/09 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
GALICIA N.o 3, alínea a), do artigo 87.o |
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Entidade que concede o auxílio |
Instituto Gallego de Promoción Económica (Igape) Complejo Administrativo de San Lázaro, s/n 15703 Santiago de Compostela (A Coruña) http://www.igape.es/index.php?lang=es |
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Título da medida de auxílio |
IG100: Proyectos de inversión empresarial superior a 500 000 EUR. |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Resolución de 5 de febrero de 2009 (DOG n.o 31, de 13 de febrero), por la que se modifican las bases reguladoras de los incentivos económicos y las bases reguladoras de los procedimientos de tramitación de las líneas de ayuda del Instituto Gallego de Promoción Económica, adaptándolas al Reglamento (CE) 800/2008, del 6 de agosto, general de exención por categorías, y se procede a la convocatoria para el ejercicio 2009, en régimen de concurrencia competitiva, de determinadas líneas de ayuda. |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modificação XR 111/2008 |
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Duração |
19.3.2008 - 31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, Estabelecimentos hoteleiros, Outros locais de alojamentos, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 17,00 (em milhões) |
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Para garantias |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
FEDER 2007-2013 - 31,36 EUR (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios |
30,00 % |
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Auxílios à adaptação antecipada a futuras normas comunitárias aplicáveis às PME (artigo 20.o) |
30,00 % |
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Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o) |
30,00 % |
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Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o) |
30,00 % |
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Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o) |
30,00 % |
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Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] |
30,00 % |
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Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
30,00 % |
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Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
30,00 % |
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Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o) |
30,00 % |
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Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o) |
30,00 % |
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Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o) |
30,00 % |
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Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o) |
30,00 % |
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Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25,00 % |
45 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio
http://www.xunta.es/Doc/Dog2009.nsf/FichaContenido/960E?OpenDocument