Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de Agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

http://www.regione.lombardia.it/cs/Satellite?c=Redazionale_P&childpagename=Regione%2FDetail&cid=1213284203954&pagename=RGNWrapper

Número do auxílio	X 680/09
Estado-Membro	Alemanha
Número de referência do Estado-Membro	—
Designação da região (NUTS)	NIEDERSACHSEN N.o 3, alínea a), do artigo 107.o
Entidade que concede o auxílio	NBank Günther-Wagner-Allee 12 - 16 30177 Hannover www.nbank.de
Título da medida de auxílio	Zuwendung zur Förderung der Integration von Frauen in den Arbeitsmarkt (FIFA) für Einzelhandelsverband Harz-Heide e.V Parkstr.7 21337 Lüneburg
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)	Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung der Integration von Frauenin den Arbeitsmarkt (FIFA) - MBl 2007, Nr. 49, Seite 1399
Tipo de medida	Regime de auxílios -
Alteração de uma medida de auxílio existente	—
Duração	1.7.2009 - 31.12.2010
Sector(es) económico(s) abrangido(s)	Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios
Tipo de beneficiário	grande empresa
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime	EUR 0,12 (em milhões)
Para garantias	—
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)	Subvenção
Referência à decisão da Comissão	—
Se for co-financiado por fundos comunitários	—
Objectivos	Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional	Majorações PME em %
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)	60,00 %	10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.ms.niedersachsen.de/master/C22430638_N2711970_L20_DO_1674.html

Número do auxílio	X 685/09
Estado-Membro	Alemanha
Número de referência do Estado-Membro	—
Designação da região (NUTS)	HANNOVER Regiões mistas
Entidade que concede o auxílio	Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover www.nbank.de
Título da medida de auxílio	Fachkraft für Qualitätssicherung
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)	§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m. Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung) i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»
Tipo de medida	auxílio ad hoc - target GmbH
Alteração de uma medida de auxílio existente	—
Data da atribuição	27.7.2009 - 31.7.2010
Sector(es) económico(s) abrangido(s)	Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios
Tipo de beneficiário	PME
Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa	EUR 0,12 (em milhões)
Para garantias	—
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)	Subvenção
Referência à decisão da Comissão	—
Se for co-financiado por fundos comunitários	CCI-Code OP Ziel RWB: 2007DE052PO007 genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007 - 0,06 EUR (em milhões)
Objectivos	Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional	Majorações PME em %
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)	60,00 %	10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

Número do auxílio	X 686/09
Estado-Membro	Alemanha
Número de referência do Estado-Membro	—
Designação da região (NUTS)	BRAUNSCHWEIG Regiões mistas
Entidade que concede o auxílio	Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover www.nbank.de
Título da medida de auxílio	Clusterorientiertes Qualifizierungsnetzwerk im Gesundheitswesen
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)	§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m. Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung) i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»
Tipo de medida	auxílio ad hoc - Bildungsvereinigung Arbeit und Leben Niedersachsen Ost gGmbH
Alteração de uma medida de auxílio existente	—
Data da atribuição	20.5.2009 - 31.3.2011
Sector(es) económico(s) abrangido(s)	Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios
Tipo de beneficiário	PME
Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa	EUR 0,20 (em milhões)
Para garantias	—
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)	Subvenção
Referência à decisão da Comissão	—
Se for co-financiado por fundos comunitários	CCI-Code OP Ziel RWB: 2007DE052PO007 genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007- 0,10 EUR (em milhões)
Objectivos	Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional	Majorações PME em %
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)	60,00 %	10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

Número do auxílio	X 687/09
Estado-Membro	Alemanha
Número de referência do Estado-Membro	—
Designação da região (NUTS)	WESER-EMS Regiões mistas
Entidade que concede o auxílio	Investitions- und Förderbank Niedersachsen - NBank Günther-Wagner-Allee 12-16, 30177 Hannover www.nbank.de
Título da medida de auxílio	Kooperative Qualifizierungsstrukturen im MEMA-Netzwerk der Wachstumsregion
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)	§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m. Art. 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung) i.V.m. der Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand (WOM)»
Tipo de medida	auxílio ad hoc - Akademie Überlingen N. Glasmeyer GmbH
Alteração de uma medida de auxílio existente	—
Data da atribuição	23.6.2009 - 31.3.2011
Sector(es) económico(s) abrangido(s)	Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios
Tipo de beneficiário	PME
Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa	EUR 0,25 (em milhões)
Para garantias	—
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)	Subvenção
Referência à decisão da Comissão	—
Se for co-financiado por fundos comunitários	CCI-Code OP Ziel RWB: 2007DE052PO007 genehmigt durch Entscheidung der Europäischen Kommission vom 13. Juli 2007 - 0,10 EUR (em milhões)
Objectivos	Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional	Majorações PME em %
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)	60,00 %	10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://cdl.niedersachsen.de/blob/images/C62448208_L20.pdf

Número do auxílio	X 601/09
Estado-Membro	Itália
Número de referência do Estado-Membro	—
Designação da região (NUTS)	LOMBARDIA Regiões mistas
Entidade que concede o auxílio	Regione Lombardia Via Fabio Filzi 22, 20124 MIlano www.regione.lombardia.it
Título da medida de auxílio	Bando di invito a presentare proposte di Accordi Istituzionali per la realizzazione di Programmi di R&S nei settori energia, ambiente, agroalimentare, salute, manifatturiero avanzato a valere sul «Fondo per la promozione di Accordi Istituzionali»
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)	Deliberazione di Giunta Regionale n. 5200 del 2 agosto 2007 Deliberazione di Giunta Regionale n. 8545 del 3 dicembre 2008
Tipo de medida	Regime de auxílios -
Alteração de uma medida de auxílio existente	—
Duração	14.5.2009 - 30.6.2013
Sector(es) económico(s) abrangido(s)	Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios
Tipo de beneficiário	PME grande empresa
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime	EUR 20,00 (em milhões)
Para garantias	—
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)	Subvenção
Referência à decisão da Comissão	—
Se for co-financiado por fundos comunitários	—
Objectivos	Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional	Majorações PME em %
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]	50,00 %
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]	25,00 %
Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)	65,00 %
Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)	50,00 %