5.3.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 55/10


Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2010/C 55/07

Estado-Membro

Grécia

Rota

Atenas–Kozani–Kastoria

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

A partir de 1 de Junho de 2010

Endereço para obtenção, a título gratuito, do texto e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com as obrigações de serviço público

Hellenic Civil Aviation Authority

Directorate-General for Air Transport

Air Transport Division

Section II

Vas. Georgiou 1

166 04 Athens

GREECE

Tel. +30 2108916149 / 2108916121

Fax +30 2108947132

Sítio web: http://www.hcaa.gr