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16.2.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 39/1 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2010/C 39/01
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Número do auxílio |
X 149/08 |
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Estado-Membro |
Países Baixos |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
FLEVOLAND Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
MKB Regeling Lelystad 2008 (MKB Lelystad 2008) |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Staatscourant van 24 december 2008 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
24.12.2008-30.06.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 0,50 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
Europees Fonds voor Regionale Ontwikkeling 2007-2013. De aanvraag voor EFRO-middelen is bij de management autoriteit geregistreerd onder nummer 725080. - 1,00 EUR (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios |
10 % |
10 % |
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Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o) |
10 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxíli:
http://www.lelystad.nl
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Número do auxílio |
X 814/09 |
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Estado-Membro |
Áustria |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
OESTERREICH Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
Bundesministerium für Land- und Forstwirtschaft, Umwelt und Wasserwirtschaft; Sonstige siehe Anhang
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Título da medida de auxílio |
Umweltförderung im Inland |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Umweltförderungsgesetz, BGBl. 185/1993 idgF; Förderungsrichtlinien 2009 für die Umwletförderung im Inland Sonstige: siehe Anhang Pkt. C |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios - |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
01.10.2009-31.12.2013 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 224,24 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
ELER: K(2007) 5163; Höhe des Gemeinschaftsbetrages ELER: 2007 -2013 vorauss. 63,6 Mio €. EFRE: C(2007) 2052-2055,2057-2059; Höhe des Gemeinschaftsbetrages EFRE: 2007-2013: vorauss. 31,7 Mio €. - 95,30 EUR (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o) |
35,00 % |
20 % |
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Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o) |
35,00 % |
20 % |
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Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o) |
60,00 % |
20 % |
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Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o) |
45,00 % |
20 % |
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Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o) |
45,00 % |
20 % |
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Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o) |
40,00 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxíli:
http://www.public-consulting.at
http://www.umweltnet.at
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Número do auxílio |
X 889/2009 |
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Estado-Membro |
Espanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
PA 76/2009 |
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Designação da região (NUTS) |
COMUNIDAD VALENCIANA Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
SUBVENCIÓN NOMINATIVA DESTINADA AL CENTRO DE CALIDAD AVÍCOLA Y ALIMENTACIÓN ANIMAL DE LA CV (CECAV). |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Resolución de 28 de septiembre de 2009, de la consellera de Agricultura, Pesca y Alimentación, por la que se concede una subvención nominativa al CECAV |
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Tipo de medida |
auxílio ad hoc - CENTRO DE CALIDAD AVÍCOLA Y ALIMENTACIÓN ANIMAL DE LA CV |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
28.09.2009 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Avicultura |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
EUR 0,02 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o) |
24 000,00 EUR |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxíli:
http://www.agricultura.gva.es/especiales/ayudas_agrarias/pdf/cecav09.pdf
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Número do auxílio |
X 19/10 |
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Estado-Membro |
Países Baixos |
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Número de referência do Estado-Membro |
NLD |
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Designação da região (NUTS) |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
project Cross Media Expertisecentrum, Stichting iMMovator |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Subsidieverordening reserve cofinanciering Europese projecten Noord-Holland 2007 |
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Tipo de medida |
auxílio ad hoc - |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
08.12.2009-01.01.2015 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Actividades dos serviços de informação |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
EUR 0,59 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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Referência à decisão da Comissão |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
programma Kansen voor West vanuit het Europees Fonds voor Regionale Ontwikkeling - 1 800 000,00 EUR (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60,00 % |
20 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxíli:
http://www.noord-holland.nl/zoeken/get_url.asp?page=/provstukken/OPENBAAR/AVV/AVV-PB2008-13.pdf
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Número do auxílio |
X 39/10 |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
DEUTSCHLAND N.o 3, alínea a), do artigo 87.o, N.o 3, alínea c), do artigo 87.o, Regiões não assistidas, Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Richtlinie zur Förderung von Klimaschutzprojekten in sozialen, kulturellen und öffentlichen Einrichtungen im Rahmen der Klimaschutzinitiative. Vom 8. Dezember 2009 |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Bundesanzeiger, Ausgabe Nr. 195 vom 24. Dezember 2009, S. 4451 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios - |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
01.01.2010-31.12.2012 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 25,00 million |
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Para garantias |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção |
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|
Referência à decisão da Comissão |
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|
Se for co-financiado por fundos comunitários |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o) |
20,00 % |
5 % |
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Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o) |
45,00 % |
15 % |
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Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o) |
50,00 % |
20 % |
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Ligação Web ao texto integral da medida de auxíli:
http://www.bmu.de/files/pdfs/allgemein/application/pdf/foerderrichtlinie_kommunen_bf.pdf