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2.2.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 26/7 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2010/C 26/02
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Número de referência do auxílio estatal |
X 524/09 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
IT161 |
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Designação da região (NUTS) |
— |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Aiuto alle consulenze e alla formazione per i Centri di Competenza Tecnologica |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Avviso Pubblico 1854/2005 pubblicato sulla GURI n. 237 dell’11.10.2006 Programma Operativo Nazionale «Ricerca» 2000/2006 per le Regioni dell’Ob.1 Decisione di approvazione del programma C(2000) n. 2343 dell’8.8.2000 |
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Tipo de medida |
auxílio ad hoc — Impresambiente. Scarl |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
28.8.2008 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
0,73EUR (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Outro — Contributo alla spesa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
Fondi FESR per 0,40 432 825 M€ e fondi FSE per 0,28 302 978 M€ — 0,69 EUR (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o) |
50 % |
— |
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Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60 % |
20 % |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.ponricerca.it/
Avvisi eBandi
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Número de referência do auxílio estatal |
X 525/09 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
IT161 |
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Designação da região (NUTS) |
— |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Aiuto alle consulenze e alla formazione per i Centri di Competenza Tecnologica |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Avviso Pubblico 1854/2005 pubblicato sulla GURI n. 237 dell’11.10.2006 Programma Operativo Nazionale «Ricerca» 2000/2006 per le Regioni dell’Ob.1 Decisione di approvazione del programma C(2000) n. 2343 dell’8.8.2000 |
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Tipo de medida |
auxílio ad hoc — C.E.R.T.A. Scarl, Via Napoli 6/b - Foggia www.certa.it info@certa.it |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
21.5.2008 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
0,77 EUR (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Outro — Contributo alla spesa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
Fondi FESR per 0,42 235 965 M€ e fondo FSE per 0,30 615 176 M€ — 0,73 EUR (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o) |
50 % |
— |
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Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60 % |
20 % |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.ponricerca.it/
Avvisi eBandi
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Número de referência do auxílio estatal |
X 526/09 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
IT161 |
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Designação da região (NUTS) |
— |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Aiuto alle consulenze e alla formazione per i Centri di Competenza |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Avviso Pubblico 1854/2006 pubblicato su GURI 237 dell'11.10.2006 Programma Operativo Nazionale «Ricerca» 2000/2006 per le Regioni dell'Ob. 1; Decisione di approvazione del programma C(2000) n. 2343 dell'8.8.2000 |
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Tipo de medida |
auxílio ad hoc — Consorzio per le Biologie Avanzate «Biosistema» Scarl |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
30.4.2008 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
0,89 EUR (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Outro — Contributo alla spesa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
Fondo FESR per € 0,499 999 e Fondo FSE per € 0,34 113 297 — 0,84 EUR (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o) |
50 % |
— |
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Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60 % |
20 % |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.ponricerca.it/
Avvisi e Bandi
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Número de referência do auxílio estatal |
X 527/09 |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
IT161 |
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Designação da região (NUTS) |
— |
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|
Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Aiuto alle consulenze e alla formazione per i Centri di Competenza Tecnologica |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Avviso Pubblico 1854/2005 pubblicato sulla GURI n. 237 dell’11.10.2006 Programma Operativo Nazionale «Ricerca» 2000/2006 per le Regioni dell’Ob.1 Decisione di approvazione del programma C(2000) n. 2343 dell’8.8.2000 |
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Tipo de medida |
auxílio ad hoc — CCT ICT SUD |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Data da atribuição |
25.2.2008 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
0,72 EUR (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Outro — Contributo alla spesa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
Fondo FESR per 0,40 M€ e Fondo FSE per 0,28 M€ — 0,68 EUR (em milhões) |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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|
Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o) |
50 % |
— |
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|
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60 % |
20 % |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.ponricerca.it/
Avvisi eBandi
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Número de referência do auxílio estatal |
X 528/09 |
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Estado-Membro |
Suécia |
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Número de referência do Estado-Membro |
N2009/5014/MK |
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Designação da região (NUTS) |
— Regiões mistas |
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Entidade que concede o auxílio |
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Título da medida de auxílio |
Statlig finansiering genom Innovationsbron AB och dess dotterbolag |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Förordning (SFS 2009:268) om statlig finansiering genom Innovationsbron AB och dess dotterbolag |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
1.5.2009-31.12.2014 |
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Sector(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
170,00 SEK (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Empréstimo; Capital de risco; Subvenção; Adiantamentos reembolsáveis |
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Referência à decisão da Comissão |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
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Objectivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
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Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o) |
75 % |
— |
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Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o) |
10 000 000 SEK |
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Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o) |
2 000 000 SEK |
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Ligação web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.sweden.gov.se/sb/d/2112/a/19592