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2.2.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 25/15 |
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE
A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2010/C 25/06
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Data de adopção da decisão |
10.3.2009 |
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Número de referência do auxílio estatal |
N 83/09 |
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Estado-Membro |
República Helénica |
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Região |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Πώληση ορισμένων περιουσιακών στοιχείων των εταιρειών Ολυμπιακές Αερογραμμές/Ολυμπιακή Αεροπορία — Υπηρεσίες Polisi orisménon periousiakon stixion ton etaireion Olumpiakés Aerogrammés/Olumpiaké Aeroporia — Uperesies |
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Base jurídica |
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Tipo de auxílio |
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Objectivo |
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Forma do auxílio |
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Orçamento |
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Intensidade |
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Duração |
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Sectores económicos |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
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O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm
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Data de adopção da decisão |
19.11.2009 |
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Número de referência do auxílio estatal |
N 457/09 |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Região |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Förderung der Anschaffung von Hybridbussen im öffentlichen Nahverkehr |
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Base jurídica |
Richtlinie des Bundesministeriums für Umwelt, Naturschutz und Reaktorsicherheit zur Förderung der Anschaffung von Hybridbussen im öffentlichen Nahverkehr im Rahmen des Konjunkturprogramms II der Bundesregierung |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Objectivo |
Protecção do ambiente; Poupança de energia; Inovação |
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Forma do auxílio |
Subvenção directa |
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Orçamento |
Montante global do auxílio previsto: 20 milhões EUR |
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Intensidade |
80 % |
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Duração |
até 30.9.2011 |
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Sectores económicos |
Transportes |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
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O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:
http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm