Número de referência do auxílio estatal

X 636/09

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Castilla-La Mancha

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Subvenciones complementarias de ayudas cdti en i+d de interés para Castilla-La Mancha

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ley 38/2003, de 17 de noviembre, general de subvenciones (B.O.E. No 276 de 18.11.2003)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

7.3.2009-31.12.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

3,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

10 %

—

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

10 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 638/09

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

25580/09/08100

Designação da região (NUTS)

Strední Cechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko

N.o 3, alínea a), do artigo 87.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Nemovitosti–2. výzva

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 47/2002 Sb., o podpoře malého a středního podnikání;

Zákon č. 218/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech a o změně některých souvisejících zákonů;

Zákon č. 513/1991 Sb., obchodní zákoník.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2009-30.4.2012

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

4 000,00 CZK (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Strukturální fondy-ERDF – 85 % – 600,00 CZK (v milionech)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional ao investimento e ao emprego (artigo 13.o) Regime de auxílios

40 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

X 639/09

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

BE

Designação da região (NUTS)

région Wallonne

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Incitants en faveur des entreprises destinés à favoriser la protection de l’environnement et l’utilisation durable de l’énergie

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Décret du 11 mars 2004 relatif aux incitants destinés à favoriser la protection de l’environnement et l’utilisation durable de l’énergie

(M.B. du 8.4.2004, p. 19628)

Arrêté du gouvernement wallon du 2 décembre 2004 portant exécution du décret du 11 mars 2004 relatif aux incitants destinés à favoriser la protection de l’environnement et l’utilisation durable de l’énergie modifié par l’arrêté du Gouvernement du 14 mai 2009

(M.B. du 17.6.2009, p. 42421)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação N 15/03

Duração

27.6.2009-31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

15,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Medida fiscal; Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

30 %

10 %

Auxílios à adaptação antecipada a futuras normas comunitárias aplicáveis às PME (artigo 20.o)

15 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

20 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

30 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

30 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

X 640/09

Estado-Membro

Irlanda

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Supports for Exemplar Energy Efficiency Projects (SEEEP)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Support for Exemplar Energy Efficiency Projects programme manual

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.7.2009-31.12.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

1,50 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

—

Número de referência do auxílio estatal

X 642/09

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

VENW/DGMO-2009/6185

Designação da região (NUTS)

Nederland

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Regeling van de minister van Verkeer en Waterstaat houdende bepalingen met betrekking tot de verstrekking van subsidies voor duurzame mobiliteit, logistiek en duurzaam waterbeheer (Kaderregeling subsidies duurzaamheid verkeer en waterstaat)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Regeling van de minister van Verkeer en Waterstaat houdende bepalingen met betrekking tot de verstrekking van subsidies voor duurzame mobiliteit, logistiek en duurzaam waterbeheer (Kaderregeling subsidies duurzaamheid verkeer en waterstaat)

De Kaderregeling subsidie duurzaamheid verkeer en waterstaat is gebaseerd op de Kaderwet subsidies Verkeer en Waterstaat

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.7.2009-15.7.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

125,00 EUR (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outro, Subvenção, Adiantamentos reembolsáveis — Aangezien specificatie/toelichting in Deel II niet mogelijk is, is deze informatie hier opgenomen (geen ander instrument):

Steun voor fundamenteel onderzoek: ook in de vorm van terugbetaalbaar voorschot mogelijk

Steun voor industrieel onderzoek: naast verhoging voor kmo, ook verhoging van 15 % tot maximaal 80 % mogelijk (art. 31, lid 4 sub b GBER)

Steun voor experimentele ontwikkeling: naast verhoging voor kmo, ook verhoging van 15 % mogelijk (art. 31, lid 4 sub b GBER)

Steun voor technische haalbaarheidsstudies: 65 % (indust.) 40 % (exp.), met kmo-verhoging van 10 %

Overige kmo-verhogingen: max. 20 % (KO) en 10 % (MO)

Steun voor het uitlenen van hooggekwalificeerd personeel: 50 % gedurende max. drie jaar per onderneming of entiteit en per ingeleende werknemer

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

200 000,00 EUR

—

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o)

—

—

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %